A reportagem do Terra ouviu a opinião de cidadãos dos EUA que consideram o sistema confiável e, principalmente, conveniente

Para brasileiros acostumados com urnas eletrônicas, o voto por correio pode parecer algo estranho ou sem muita credibilidade, mas é uma realidade nos Estados Unidos, e uma das opções para votar em um dos pleitos mais acirrados do país.

Preenchendo uma cédula de votação, é possível depositá-la em uma agência dos correios norte-americano, de competência federal, ou em uma das caixas de correspondências espalhadas por cidades como Charlotte, na Carolina do Norte, que tem sido observada de perto pelo candidato republicano Donald Trump e pela candidata democrata Kamala Harris no pleito deste ano. Isso porque o Estado é considero pêndulo, ou seja, ora vota por um partido, ora vota pelo outro, o que faz com que esses Estados sejam muito disputados por quem quer ganhar o voto dos eleitores.

O norte-americano Zack, por exemplo, que é natural de Charlotte, considera que o sistema garante acesso a qualquer pessoa que queira votar nas eleições, mas, que por alguma razão, não tem tempo de ir a algum local de votação para valer esse direito. “[O sistema de voto por correio] permite que nossos votos sejam contabilizados como um benefício acessível, um serviço público e, além de tudo, gratuito”, elencou em conversa com a reportagem.

Zack até empurrou uma caixa de correspondência e tentou colocar sua mão dentro do baú para provar que não tem como acessar o conteúdo depositado. “Eu diria que, definitivamente, é preso ao chão, eu não consigo mover, não há nada que eu possa realmente fazer para acessar [o interior da caixa]; minhas mãos são pequenas e mesmo assim não consigo fazer nada”.

O americano Zack mostrou que não possível tentar retirar correspondências de uma caixa de correio nos EUA
Foto: Karen Lemos / Terra

Já Danae Gregor, que também conversou com o Terra, disse que nunca votou pelo correio, mas já auxiliou os pais a participarem do pleito dessa forma. “Eles utilizaram o serviço de correio e não tiveram nenhum problema. Eu literalmente os vi preenchendo [a cédula de votação], colocando no correio, enviando, e o voto deles estava lá”, completou.

A americana ressaltou ainda que nem é preciso ir atrás de uma caixa de correspondência pela cidade. “Você pode literalmente enviar [o voto] de sua casa [através de sua caixa de correio], é só cinco segundos de distância (…) eu fiz isso para os meus pais, eles me deram a célula de votação e eu coloquei na caixa de correspondência, eu tive essa experiência.”

O Terra foi até a uma agência de correios dos Estados Unidos para saber como é o sistema de voto por correio. Mesmo não podendo registrar imagens dentro do local, já que é uma propriedade federal, conseguimos ver uma cédula de perto: uma espécie de caderneta, que é lacrada e separada das demais correspondências para que não se misturem com demais correspondências.

‘Não vejo a hora de acabar’

Apesar das facilidades para votar, os americanos têm sentido uma tensão no ar, um reflexo da polarização entre democratas e republicanos que tem até dividido famílias no país. “Eu sinto essa tensão alta nas eleições até dentro de casa. Minha irmã e minha mãe pensam de formas diferentes; elas apoiam candidatos opostos, principalmente por causa do direito ao aborto para as mulheres”, explicou Danae Gregor.

 “Elas não chegam a brigar porque tem uma ótima relação, cada uma defende o seu ponto, mas não chegam a discutir feio. Porém, se um estranho falar com outro estranho e eles tiverem lados diferentes, não sei se posso dizer a mesma coisa, eles não se conhecem, não são próximos, então podem ir além de uma discussão saudável”.

Questionado sobre o clima das eleições, Zack confessou que não vê a hora de chegar o dia 5 de novembro – dia da votação de fato – para as coisas de acalmarem. “Tem muita intensidade nessas eleições, as emoções estão altas; eu tenho um sentimento de que vai ser um bom resultado porque muitas pessoas querem participar da eleição sabendo que o impacto será maior do que jamais foi”, opina. “Mesmo sendo dois partidos diferentes, seja qual lado ganhar ou perder, tenho sentimento de que uma vez que isso passar; seja qual partido vença, nós aqui em Charlotte vamos nos ajustar a isso,” pontuou.

Fonte: Terra

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

Senador Omar Aziz, em entrevista ao repórter Guga Noblat, defendeu que homem não aborta e, portanto, não deve se meter neste assunto

O senador Omar Aziz (PSD) defendeu que a sociedade brasileira faça um amplo debate sobre aborto e se houver um plebiscito para debater a questão só as mulheres possam votar. “A sociedade tem que discutir, mas principalmente as mulheres O corpo é delas e quem tem de discutir são elas”, disse Omar em entrevista ao repórter Guga Noblat.

O senador explicou que o debate deve passar pelas mulheres porque são elas que sofrem as consequências físicas e mentais. “Homem não sofre este tipo de consequência e tem muito homem se metendo a discutir o que é bom para as mulheres. Homem não aborta“, afirmou.

O tema do aborto voltou a mobilizar os políticos em Brasília após a Câmara Federal aprovar a tramitação em regime de urgência de um projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) que equipara a interrupção da gravidez por mulheres estupradas após 22 semanas ao crime de homicídio (12 a 20 anos de prisão), com pena maior do que a prevista para o estuprador.

Aborto é tema sensível no Brasil

O aborto é um tema sensível e complexo que envolve questões morais, éticas, sociais e jurídicas. No Brasil, a legislação sobre o aborto é rigorosa, mas existem situações específicas em que a interrupção da gravidez é permitida por lei de 1940.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o aborto é permitido em três situações específicas:

1. Risco de Vida para a Gestante (Art. 128, I): Quando a continuidade da gravidez representa um risco significativo à vida da mulher, o aborto pode ser realizado para preservar sua saúde e vida. Esta condição deve ser atestada por um médico.
2. Gravidez Resultante de Estupro (Art. 128, II): A mulher que engravida em consequência de um estupro tem o direito de optar pelo aborto. Para isso, é necessário um boletim de ocorrência e um relatório médico confirmando a violência sexual.
3. Anencefalia: Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, ou seja, sem cérebro, é permitida. Esta condição médica é incompatível com a vida extrauterina, justificando a autorização legal para o aborto.

Procedimentos e Garantias Legais

Para que o aborto seja realizado dentro da legalidade, é necessário seguir alguns procedimentos:

• Avaliação Médica: O procedimento deve ser realizado por um médico habilitado, que deve avaliar as condições de saúde da gestante e a situação específica da gravidez.
• Documentação: No caso de aborto por estupro, é exigido um boletim de ocorrência e, em todos os casos, é necessário um laudo médico justificando a interrupção da gravidez.
• Consentimento: A gestante deve expressar seu consentimento de forma livre e esclarecida, compreendendo os riscos e as consequências do procedimento.

Fonte: RealTime1