Japão saiu da lista de países que exigem visto de cidadãos brasileiros

O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade. 

A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”.

O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com os países mencionados. 

Em publicação em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo brasileiro.

“Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou.

Dados do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá, e 52.888 da Austrália.

Solicitação do visto

Os viajantes destes países que chegam ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto online no site eVisa, com taxa de US$ 80,90, aproximadamente R$ 479. A estada desses visitantes no Brasil não poderá exceder 90 dias.

O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação de visto e anexar os documentos exigidos como o passaporte.

A solicitação do visto eletrônico deve ser feita com antecedência para evitar interrupções de viagem causadas por atrasos ou conexões perdidas, em caso da falta do visto.

Projeto de lei

Ao contrário do que estabelece o decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. O texto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados e ainda não teve tramitação.

O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado é de autoria do senador da oposição Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatado por outro parlamentar do mesmo partido, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). 

Japão

Apesar de constar no projeto do Senado, o Japão não está mais na lista dos países que exigem visto dos cidadãos brasileiros. 

Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão chegaram a um entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias. 

A isenção entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de três anos.

Fonte; Agência Brasil

Caso a proposta seja aceita, o posto será o primeiro da região Norte e quinto do Brasil, que possui o serviço nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Brasília.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), está nos Estados Unidos onde deve tratar, entre outros temas, da instalação em Manaus de um consulado dos EUA para emissão de vistos. A articulação vem sendo feita desde 2023 e liderada diretamente pelo governador.

“O Amazonas é um estado estratégico para viagens às Américas Central e do Norte, e a instalação de um posto vai beneficiar toda a região Norte do Brasil. Além disso, toda a cadeia produtiva do turismo será beneficiada, movimentando a economia e promovendo desenvolvimento socioeconômico da população”, afirmou Wilson Lima durante encontro com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Durante a viagem aos EUA, o governador deve reunir com congressistas americanos afim de estreitar as relações com o estado e fortalecer o pedido de instalação da representação diplomática americana na capital amazonense.

Caso a proposta seja aceita, o posto será o primeiro da região Norte e quinto do Brasil, que possui consulados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Brasília.

Outros compromissos
Além de tratar da unidade diplomática americana no Amazonas, o governador também participará do encontro anual do Lide nos EUA, que reúne empresários brasileiros e internacionais em busca de oportunidades de negócios.

Outra missão do governador é o encontro com uma agência de certificação de negócios de crédito de carbono afim de obter o reconhecimento das operações de crédito de carbono do estado.

Fonte: Real Time1