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Câmara de Manaus avança com projetos de lei para aumento de salário de prefeito e vereadores

editor — Tue, 03 Dec 2024 15:41:57 +0000

Os projetos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça antes de serem votados em plenário. Se aprovados, o salário do prefeito, atualmente de R$ 27 mil, será reajustado para R$ 35 mil, enquanto o salário dos vereadores passará de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98.

Começou a tramitar na sessão desta segunda-feira (2) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) dois projetos de lei elaborados pela Mesa Diretora, que propõem reajustes salariais para o prefeito reeleito David Almeida e para os vereadores durante o mandato de 2025 a 2028.

Se os textos forem aprovados e entrarem em vigor, o salário do prefeito, atualmente de R$ 27 mil, será reajustado para R$ 35 mil, enquanto o salário dos vereadores passará de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98.

Durante a sessão, o presidente da CMM, vereador Caio André, explicou que a votação é uma exigência da Lei Orgânica do Município. O debate aqueceu quando o tema foi o percentual do reajuste, gerando divisão de opiniões entre os vereadores da base e da oposição.

Após as discussões, o projeto foi aprovado na primeira fase e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Só depois disso, será votado em plenário.

A votação final dos projetos deve acontecer nas próximas semanas. Se os textos forem aprovados, as mudanças que entrarão em vigor já em 2025 serão:

Prefeito:

💰 Salário atual: R$ 27 mil
💸 Novo salário proposto: R$ 35 mil

Vereadores:

💰 Salário atual: R$ 18.991,69
💸 Novo salário proposto: R$ 26.080,98

O texto do PL 468/2028, que propõe o aumento dos salários do prefeito e vice, também prevê reajustes nos vencimentos dos membros do primeiro e segundo escalões do Executivo Municipal. Veja abaixo.

Vice-prefeito

💰 Salário atual: R$ 26 mil
💸 Novo salário proposto: R$ 32 mil

Secretários Municipais:

💰 Salário atual: R$ 17,1 mil
💸 Novo salário proposto: R$ 27 mil

Subsecretários:

💰 Salário atual: R$ 15,3 mil
💸 Novo salário proposto: R$ 22 mil

Segundo a proposta da Mesa Diretora, o reajuste salarial dos parlamentares municipais está vinculado ao dos deputados estaduais.

Como os deputados estaduais já aprovaram um aumento para o próximo ano, os vereadores aproveitaram a oportunidade para propor um reajuste em seus próprios salários

Fonte: G1

Levantamento mostra quais vereadores mais faltaram à sessões na CMM entre 2023 e 2024; veja lista

editor — Tue, 19 Nov 2024 12:59:02 +0000

Ao todo, 39 vereadores registraram faltas justificadas no período de fevereiro de 2023 e setembro de 2024.

O levantamento da frequência parlamentar na Câmara Municipal de Manaus apontou as faltas dos vereadores entre fevereiro de 2023 e setembro de 2024. Ao todo, 39 vereadores registraram faltas justificadas no período.

De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o vereador Joelson Silva (Avante) é o parlamentar que lidera o número de faltas com 41 no período analisado, das quais 38 foram registradas em 2023. Em seguida aparece David Reis (Avante), com 37 faltas justificadas.

Alan Campello (Podemos) e Elissandro Bessa (PSB), estão empatados na terceira colocação com 33 faltas cada. A vice-presidente da câmara Yomara Lins (Podemos) fecha o top 5, acumulando 30 ausências em plenário até setembro deste ano.

Outros 28 vereadores possuem menos de 20 faltas registradas, dentre eles o atual presidente da CMM, Caio André (União Brasil), com seis registros.

Dentre todos os parlamentares com registro de faltas justificadas, apenas William Alemão, que tem 12 ausências, solicitou desconto na folha de pagamento referente a dois dias de sessão ordinária, em 2023.

O cientista político Helso Ribeiro defendeu que as regras sobre ausência dos parlamentares devem ser mais rígidas.

“Vamos lembrar que os parlamentares brasileiros estão lá pagos com dinheiro dos nossos tributos. Nossa fiscalização é de suma importância para minimizar ou coibir essas faltas” disse o cientista

Confira a lista dos vereadores com mais de 20 faltas registradas:

Joelson Silva (Avante)

2024: 3 ausências
2023: 38 ausências
Total: 41 ausências

David Reis (Avante)

2024: 9 ausências
2023: 28 ausências
Total: 37 ausências

Allan Campelo (Podemos)

2024: 11 ausências
2023: 22 ausências
Total: 33 ausências

Elissandro Bessa (PSB)

2024: 3 ausências
2023: 30 ausências
Total: 33 ausências

Yomara Lins (Podemos)

2024: 11 ausências
2023: 19 ausências
Total: 30 ausências

Gilmar Nascimento (Avante)

2024: 14 ausências
2023: 14 ausências
Total: 28 ausências

João Carlos (Republicanos)

2024: 9 ausências
2023: 16 ausências
Total: 25 ausências

Professora Jacqueline (União Brasil)

2024: 9 ausências
2023: 16 ausências
Total: 25 ausências

Alonso Oliveira (Agir)

2024: 6 ausências
2023: 16 ausências
Total: 22 ausências

Rosivaldo Cordovil (PSDB)

2024: 10 ausências
2023: 12 ausências
Total: 22 ausências

Thaysa Lippy (PRD)

2024: 9 ausências
2023: 12 ausências
Total: 21 ausências

Conforme o regimento interno da câmara de Manaus, as ausências podem ser justificadas com desconto no salário por solicitação do vereador, atestado médico e de óbito, por motivo de caso fortuito ou força maior, além de licença para serviço ou missão de representação da câmara municipal e atividades relacionadas ao mandato, maternidade, paternidade e adoção e em caso de substituição interina do chefe do executivo municipal.

Notas dos vereadores citados

Joelson Silva, a assessoria informou que as faltas em 2023 foram devido “ao óbito da filha do vereador e período de luto”. A assessoria apontou ainda que “o vereador segue no plenário votando, apresentando projetos e defendendo os direitos das crianças, mulheres e idosos”.

Por meio de nota, Yomara Lins disse que “a maioria das ausências são para representar o parlamento em eventos, solenidades”.

A assessoria do vereador Gilmar Nascimento reiterou que as faltas foram justificadas com base nos artigos do regimento interno e que não registrou a presença em plenário por estar “cumprindo com atividades inerentes ao exercício de mandato”.

A Professora Jacqueline informou, em nota, que todas as ausências foram justificadas. Das 25 registradas nos últimos dois anos, nove tiveram atestado médico, oito foram por motivo de força maior e outras oito são referentes a licença para serviços relacionados à câmara, como congressos e eventos, como a Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

A assessoria do vereador Alonso Oliveira informou que, em 2023, “o vereador apresentou somente quatro ausências justificadas por motivo de força maior, referente a acompanhamento e fiscalização de obras na cidade. Já as 10 ausências no plenário justificadas por atestado médico, também no ano passado, foi referente a internação médica por diverticulite e tratamento odontológico”.

Segundo a assessoria de William Alemão, “as ausências do vereador, em 2023, se deram por motivos específicos, como por exemplo, a participação em eventos internacionais de turismo e pesca esportiva, onde ele acompanhou a aplicação de emendas parlamentares de sua autoria”, que justificou as ausências e solicitou o desconto proporcional em seu salário.

Allan Campelo se manifestou por meio de nota, alegando que “as faltas justificadas são por motivo de saúde ou motivo de força maior. Em alguns casos, cumpro agenda externa no primeiro expediente com pautas importantes, mas todas são justificadas diante da mesa. Avaliamos os dias de projetos conforme agenda”.

David Reis – assessoria ainda não respondeu.

Elissandro Bessa – assessoria ainda não respondeu.

Rosivaldo Cordovil – aguardando.

Thaysa Lippy – assessoria confirmou que vai mandar nota.

Fonte: G1

Três vereadores são presos em operação do MPSP que investiga grupo ligado ao PCC

editor — Tue, 16 Apr 2024 14:30:56 +0000

Organização criminosa é suspeita de fraudar licitações em contratos públicos que somam mais de R$ 200 milhões

Três vereadores e um advogado estão entre os presos na Operação Munditia, deflagrada na manhã desta terça-feira (16) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Militar. A ação tem como objetivo desarticular um grupo criminoso que seria ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e é investigado por fraudes em licitações públicas em várias cidades do estado.

Em nota, a Câmara Municipal de Cubatão informou que tomou ciência da referida operação e que está colaborando com as equipes de investigação, fornecendo todos os documentos solicitados pelas autoridades.

Outros dois vereadores, de Ferraz de Vasconcelos e de Santa Isabel, na região metropolitana de São Paulo, também foram presos, mas a identidade deles ainda não foi confirmada. Além dos políticos, um advogado também está entre os detidos. Há ainda 11 mandados de prisão temporária a serem cumpridos no âmbito da operação.

As equipes da Polícia Militar e do Gaeco também cumprem 42 mandados de busca e apreensão, incluindo em prédios públicos, como nas prefeituras de Guararema, Poá e Itatiba, além das prefeituras e Câmaras de Vereadores de Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel, Arujá e Cubatão.

Também são cumpridos mandados em 21 residências e 10 prédios comerciais. As equipes apreenderam armas, munições, relógios de luxo e dinheiro em espécie.

Estão sob investigação contratos nas cidades de Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri e Itatiba. A operação mira suspeitos de ter ligações com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para fraudar inúmeras licitações em todo o estado.

A investigação apontou que a estrutura criminosa simulava concorrência pública com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há indicativos da corrupção sistemática de agentes públicos e políticos e diversos outros delitos – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.

As empresas do grupo têm contratos públicos que somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos. Segundo a investigação, a facção Primeiro Comando da Capital tinha influência na escolha dos ganhadores de licitações.

Fonte: CNN

Vereadores de Presidente Figueiredo participam em massa do FECLAM 2022.

editor — Thu, 21 Apr 2022 02:05:35 +0000

A Câmara Municipal de Presidente Figueiredo fica localizada à 107 quilômetros da capital do Estado e possuem 13 vereadores, dos quais 12 estiveram presentes no II Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas.

O evento foi um grande sucesso e recebeu vereadores dos 62 municípios do Estado. Nas palavras do Presidente da ALEAM, Deputado Roberto Cidade, ficou claro a satisfação e o entusiasmo do parlamentar ao comentar sobre a grande repercussão positiva do FECLAM 2022, que recebeu vários deputados estaduais e federais, inclusive a ilustre participação do Governador Wilson Lima.

A união da Câmara de Figueiredo foi exemplo citado como a boa forma de fazer política, isso fortalece o município e garante uma sensibilidade maior em torno das causas públicas.

Em massa, os vereadores Marcos Nascimento, Dr. Virgílio Mendonça, Haroldo Bittar, Mário Costa, César Amaral, Ronaldo Macarrão, Raimundinho Vidraceiro, Mário Andrade, Thales Pacheco, Odimar Cipriano, Assis Arruda e Tharlison Barros, prestigiaram o evento, justificaram a ausência do Ver. Lucirley Capim que encontra-se em recuperação pós-cirúrgica,
e ressaltaram a importância técnica para o desenvolvimento do parlamento e consequentemente para melhor servir ao cidadão.

Presidente Figueiredo é um município localizado às margens da BR 174 e se destaca pelas belezas naturais, sendo um dos principais destinos turísticos do Amazonas.

Informações : Assessoria da câmara Municipal de Presidente Figueiredo