Manaus, 4 de dezembro de 2024 — A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), em parceria com a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Rede de Parcerias, promoveu, nesta quarta-feira (04/12), uma oficina sobre a gestão de transferências da União. O evento ocorreu na sala Tamanduá-Bandeira, da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), localizada na zona Oeste da cidade, e teve a duração de três horas.

Destinada a gestores e técnicos municipais encarregados da administração de transferências voluntárias de recursos federais, a oficina teve como objetivo capacitar os servidores para uma gestão mais eficiente, transparente e controlada dos recursos. A capacitação buscou reforçar a capacidade técnica e institucional dos profissionais e oferecer atualizações normativas para aprimorar a governança e a gestão das parcerias com a União, com suporte da plataforma Transferegov.br.

Célio Guedes, secretário da Semad, destacou a importância do evento: “Essa é uma excelente oportunidade para trazer um aprimoramento para os servidores da prefeitura. Vamos falar de transferência voluntária de entrada, que são as parcerias que o município vai ter com a União. Sem sombra de dúvida, é um conhecimento valioso que os servidores municipais irão adquirir”, afirmou.

Durante a oficina, Vitor Lopes, chefe de Projetos no Gabinete da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (Dtpar) do MGI, apresentou as atualizações da plataforma Transferegov.br e as funcionalidades do novo “Painel Municipalista”. Lopes destacou que a ferramenta foi criada para ajudar os municípios, especialmente os novos gestores, a gerenciar melhor as transferências de recursos.

“Nosso ponto inicial é o Painel Municipalista, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação, como uma ferramenta gerencial para os municípios, visando apoiar, principalmente, os novos gestores. Na Prefeitura de Manaus temos um quadro experiente, uma equipe de gestão que já vem fazendo um bom trabalho, inclusive já sendo membro da Rede de Parcerias do ministério. Estamos trazendo informações novas, inclusive no que se refere à legislação, emendas parlamentares, visando o aprimoramento para o futuro”, afirmou Lopes.

Antônio Menezes, chefe do setor de Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), elogiou a oficina, mencionando que ela ajudará na melhoria da captação de recursos para o município: “São informações que vão contribuir com as nossas captações. Com a oficina, poderemos estar bem treinados e termos mais familiaridade com a plataforma Transferegov.br e captar os recursos necessários para que, de fato, venha contribuir com o município de Manaus”, comentou.

Rede de Parcerias

Criada em agosto de 2023, a Rede de Parcerias é uma rede de governança colaborativa do Sistema de Gestão de Parcerias da União. Tem como objetivo desenvolver ações que melhorem a gestão de parcerias e projetos de investimentos em infraestrutura, promovendo capacitação, comunicação e transparência. Em Manaus, Célio Guedes, secretário da Semad, coordena a Unidade Gestora Municipal (UGM) da Rede de Parcerias, que atua para maximizar a eficiência e a transparência na utilização de recursos públicos federais, originados de emendas parlamentares e programas federais.

O Amazonas é o terceiro estado da federação que apresenta a menor dívida com a União, correspondendo a 0,04% do total dos valores devidos (R$ 330,07 milhões), segundo dados do Ministério da Fazenda.

Todos os estados e o DF possuem dívidas com a União. Só os estados do Sudeste respondem por 77,2% do total das dívidas. O Sul vem na sequência, com 15,5%. Centro-Oeste e Nordeste respondem por 3,4% e 3,2%, respectivamente.

O Norte, por menos de 1% (0,7%).

No topo da lista está SP (cerca de R$ 280,82 bi), seguido do RJ (R$ 159,98 bi), MG (R$ 14,88 bi) e RS (R$ 95,17 bi).

A gestão fiscal responsável do governo do Amazonas colabora para a eficiência da administração pública e para as avaliações positivas dos órgãos reguladores e financeiros do país.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), desde 2019, o Estado do Amazonas tem se destacado pelo compromisso com o equilíbrio fiscal, mantendo indicadores saudáveis e recebendo excelentes avaliações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Gestão e transparência: boa saúde financeira

Esse esforço contínuo resultou no reconhecimento de organismos multilaterais e bancos públicos, que veem o Amazonas como um mutuário confiável devido ao seu baixo risco de crédito.

Os indicadores fiscais do estado, tais como poupança corrente, liquidez e endividamento são sólidos.  Dentre eles, destaca-se a avaliação “A” do indicador de endividamento pela STN, refletindo na boa saúde financeira do estado.

Outro fator é o estoque de dívida do Amazonas, que é inferior à sua receita corrente líquida, sendo muito abaixo do limite de 200% admitido nas boas práticas de finanças públicas.

“Isso demonstra que o estado mantém um perfil de endividamento conservador e responsável, consolidando sua posição como um exemplo de gestão fiscal eficiente no Brasil”, explica o titular da Sefaz, Alex Del Giglio.

Nota “A” na contabilidade contábil e fiscal

Além dos aspectos financeiros, o Amazonas também se destaca na qualidade da informação contábil e fiscal, alcançando nota “A” nesse quesito.

De acordo com Giglio, “sob a liderança do governador Wilson Lima, o estado tem buscado constantemente aumentar suas receitas de maneira estrutural, expandindo a base econômica ao mesmo tempo em que reduz despesas através de um controle rigoroso”.

Na gestão do governador Wilson Lima foi criado o Comitê de Gestão Fiscal, em novembro de 2022, que tem a missão de manter o equilíbrio entre receitas e despesas públicas, assegurando que o estado continue a cumprir suas obrigações financeiras sem comprometer seu crescimento econômico.

Com informações da assessoria de comunicação da Sefaz-AM e RealTime1

A prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes (União), festejou, por meio de suas redes sociais, no último domingo (26) a cura do câncer de mama que foi diagnosticado no início deste ano.

De acordo com publicação do Segundo a Segundo, aos 37 anos de idade, a política recebeu o diagnóstico e decidiu continuar exercendo suas funções no cargo enquanto passava pelo tratamento.

Dessa maneira, Patrícia Lopes compartilhou a notícia de sua recuperação: “Semana passada fiz minha cirurgia e hoje recebi o resultado da biópsia. Para a honra e glória do Senhor, estou curada.”

Como resultado, em (16) de outubro, Patrícia concluiu a última sessão de quimioterapia como parte de seu tratamento contra o câncer.

Sobretudo, ela expressou sua profunda gratidão por todas as orações e apoio que recebeu durante sua jornada de enfrentamento à doença.

Fonte: BNC