A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), e em parceria com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), avança, nesta quinta-feira (21/3), nas obras de revitalização feira municipal João Sena, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste, e na feira da Conquista, no bairro Grande Vitória, zona Leste.

A iniciativa tem como objetivo proporcionar melhores ambientes de trabalho para os permissionários e oferecer uma experiência de compra mais agradável e segura para a população.

De acordo com o titular da Semacc, Wanderson Costa, as obras acontecem, simultaneamente, em várias zonas da capital. O intuito é entregar até o fim do ano, mais de 15 feiras totalmente reformadas.“Nosso intuito é entregar todas as 36 feiras licitadas, já entregamos 12, e temos 24 em obras, muitas delas adiantadas. A determinação do prefeito David Almeida é para que tenhamos foco dobrado nas entregas”, explicou Costa.

A Semacc intensifica durante a semana os trabalhos na feira municipal João Sena, bairro Alvorada, onde as obras progridem com a demolição dos boxes antigos para a construção de novas instalações modernas e padronizadas, que garantirão um ambiente mais seguro e higiênico para os trabalhadores e clientes.

O representante dos permissionários, Amarildo de Souza, ressaltou a importância dessa reforma, que, segundo ele, não acontece há 30 anos. “Agradeço à prefeitura, porque essa feira há muito tempo não recebia uma reforma. É um projeto muito bom, não apenas para os permissionários, mas para a população”, afirmou.

A ação também avança na feira da Conquista, no Grande Vitória, o local já conta com um novo telhado e vigas de sustentação, e a previsão é que a reforma completa, incluindo boxes e banheiros, seja concluída em breve. O objetivo é melhorar a vida dos trabalhadores e oferecer uma experiência de compra mais agradável para os frequentadores da feira.

O permissionário José do Vale de Lima se diz satisfeito com o andamento da reforma e acredita que ela trará muitos benefícios para a população. “Aqui é um sonho sendo realizado, estamos vendo tudo acontecer. Agradeço ao prefeito David Almeida por ter olhado pela nossa população. Essa reforma vai trazer muitos benefícios para a gente”, concluiu Lima.

A revitalização das feiras e mercados de Manaus faz parte do compromisso da prefeitura em oferecer melhores condições de trabalho para os permissionários e garantir mais qualidade de vida para a população.

Com informações da assessoria.

Um homem morreu após ser esmagado por um trator, em obra do Prosamim, na comunidade da Sharp, na Zona Leste da cidade, na manhã desta segunda-feira (18).

A vítima foi identificada como Orlando Rodrigues e atuava como motorista.

Conforme testemunhas, o homem atuava em uma empresa que fornecia materiais para obra.

Ele teria ido ao local efetuar entrega de materiais com uma caçamba, no entanto, percorreu parte do percurso a pé. Durante o trajeto, ele foi atropelado e esmagado pelo trator. Ele morreu ainda no local.

O corpo do trabalhador foi recolhido pelos agentes do Instituto Médico Legal (IML).

Nota da empresa

Por meio de nota, a construtora Etam, responsável pela obra, lamentou o ocorrido e afirmou que está prestando suporto à família do trabalhador.

“A unidade gestora lamenta profundamente o acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (18), envolvendo o motorista de uma das carretas que fornecem material para a obra, na zona leste, e que na ocasião se encontrava em área interditada para trânsito de pessoas. A unidade gestora ressalta que, ao ser informada sobre o ocorrido, imediatamente notificou a empresa responsável pela obra e os órgãos competentes e encaminhou ao local as equipes da área social e técnica para darem todo o acompanhamento. Assim como a empresa responsável pela obra, está prestando total apoio à família.

No momento, aguarda o resultado da perícia técnica no local, para dar andamento nos procedimentos a serem adotados. Além disso, reforça o seu comprometimento com as normas de segurança nas obras que devem ser seguidas por todos os envolvidos, prestadores de serviço, colaboradores e fornecedores”.

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, responsável pelas obras no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), também emitiu nota sobre o acidente.

“A Unidade Gestora lamenta profundamente o acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (18), envolvendo o motorista de uma das carretas que fornecem material para a obra, na zona leste, e que na ocasião se encontrava em área interditada para trânsito de pessoas”, diz trecho.

O órgão ressaltou que aguarda o resultado da perícia técnica para dar andamento nos procedimentos a serem adotados após o acidente com o trator.

Fonte: Portal Norte

Menos de 20 dias após o início das inscrições, o Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do Estado, já ultrapassou os 122 mil pré-cadastros. Aproximadamente 75,5 mil inscrições foram realizadas por meio do aplicativo Sasi, enquanto 46,6 mil ocorreram pelo site específico do programa www.amazonasmeular.am.gov.br.

O Amazonas Meu Lar integra a política habitacional do Governo do Amazonas e está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). O programa é executado pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgãos vinculados à Sedurb, além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), responsável pela regularização fundiária.

O titular da Sedurb, Marcellus Campêlo, destaca que o processo de inscrição eletrônico está fluindo bem, o que mostra que o sistema é acessível, conforme foi desenvolvido. “O grande número de inscritos mostra que o processo está fluindo naturalmente, dentro do planejado”, observa.

A fase de pré-cadastro segue até (11) de outubro e servirá de base para um diagnóstico com os perfis dos inscritos. Com base nesse diagnóstico e nos critérios de vulnerabilidade social estabelecidos por meio de Decreto e portarias próprios, será criado o ranking de prioridade para acesso às linhas do programa que podem ser: o subsídio “Entrada do Meu Lar”, para quem vai financiar diretamente com a construtora ou, no caso das famílias em situação de vulnerabilidade social, concorrer a unidades habitacionais construídas pelo Governo do Estado, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para participar do programa, o candidato não pode ter casa própria e deve estar dentro das faixas de renda estabelecidas, faixa 1 para quem tem renda bruta mensal até R$ 2.640 e faixa 2 para quem tem renda bruta mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400.

O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, comemora o andamento do programa, e reforça que todos os interessados devem fazer o pré-cadastro, mesmo os que já recebem benefícios como o Auxílio Aluguel, do Governo do Amazonas, como é o caso das famílias do Monte Orebe e da Cachoeira Grande. Ele ressalta que, aqueles que têm inscrição antiga, precisam fazer o pré-cadastro.

“O programa foi idealizado pelo Governo do Estado, buscando também atender famílias que estão há anos recebendo auxílio aluguel e aguardando uma solução definitiva. Mas é necessário que também realizem o pré-cadastro no Amazonas Meu Lar, seguindo o decreto que regulamenta as diretrizes do programa”, frisa.

O objetivo, conforme explica, é formar uma base de dados única para todas as iniciativas voltadas para a questão habitacional do Estado.

Orientações para o pré-cadastro

O pré-cadastro deve ser realizado pelo aplicativo Sasi ou pelo site www.amazonasmeular.am.gov.br. Ambas as plataformas possuem manual auto-explicativo.

Para garantir que todos os interessados tenham informações claras e precisas, o programa disponibiliza opções de canais de atendimento, incluindo chatbot com atendente virtual. Para isso, basta acessar o site e clicar em “Fale com a Mel”. Além disso, a Sedurb mantém uma central de plantão para responder, por e-mail, as dúvidas dos candidatos feitas pelo site, na aba “Entre em Contato”.

Outra informação importante é sobre os documentos obrigatórios para o cadastro, tanto do titular da inscrição quanto dos dependentes, como é o caso do CPF. Os documentos estão descritos no formulário do pré-cadastro, devem ser enviados em formato PDF e estar legíveis. Não seguir esta orientação pode levar à invalidação do cadastro. Se os documentos obrigatórios, como o título de eleitor, estiverem cancelados, é fundamental regularizá-los o mais rápido possível, pois isso também pode afetar a elegibilidade para participar do programa.

O programa Amazonas Meu Lar pode considerar dados do Cadastro Único em seus critérios de seleção, a depender da linha de atendimento. Por isso, a orientação é que, quem for cadastrado, mantenha os dados atualizados, pois o programa usará a base de dados mais recente disponível para análise.

Documentos obrigatórios

• RG, CPF e Título de Eleitor do titular e cônjuge (com a indicação do estado civil);

• RG e CPF dos dependentes do grupo familiar;

• Certidão de nascimento (para aqueles sem RG e CPF);

• Comprovante de estado civil, que pode ser a certidão de casamento, averbação do divórcio, ou declaração/contrato de união estável;

• Comprovante de residência contendo o CEP;

• Comprovante de renda de todos os que residem juntos;

• Laudo médico, se for o caso;

• Recibo de aluguel e/ou contrato de locação;

• Declaração do proprietário do imóvel contendo RG e CPF, caso resida na condição de cedido, coabitação ou submoradia;

• Documentação comprobatória de acompanhamento do órgão competente, no caso de situação de abrigo ou situação de rua;

• Documento do imóvel e/ou inventário, se residir em imóvel de herdeiros;

• Certidão negativa do SPC e Serasa, se for o caso;

• Procuração pública, em caso de representação;

• Cadastro Único (CadÚnico);

• Curatela, se for o responsável por algum candidato;

• Tutela, caso seja o responsável por algum integrante do grupo familiar menor de 18 anos (outra filiação e/ou familiares);

• Documentação comprobatória do órgão competente, no caso de área de risco, situação de emergência e/ou calamidade pública;

• Comprovação do recebimento de auxílio emergencial para custeio de moradia, se for o caso;

• Documentação comprobatória, no caso de mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Com informações da Assessoria

Nesta terça-feira (05), data que marca a Elevação do Amazonas à Categoria de Província, o governador Wilson Lima entregou as obras de revitalização do Parque Senador Jefferson Peres, no centro histórico de Manaus. Com investimento de R$ 3,2 milhões, o local se consolida como importante espaço público de lazer e, com as melhorias promovidas pelo Governo do Estado, se torna ainda mais atrativo, acessível e seguro aos frequentadores.

Em comemoração à data, o espaço recebe a maior bandeira do estado, com 12 metros por 17 metros, que foi hasteada em mastro de 60 metros de altura, que foi restaurado. O parque foi inaugurado em 2009, na primeira fase do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), e foi totalmente reformado para a população.

“Fizemos um gesto muito importante que foi o hasteamento da bandeira do Amazonas. Ela voltou a ocupar ali o seu lugar, a maior bandeira do estado. Então, é muito simbólico tê-la ali no ponto mais alto em um espaço tão importante que leva o nome de uma figura muito proeminente da política do estado do Amazonas“, destacou Wilson Lima.

A reforma foi realizada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).

“Durante todo esse processo, o parque não foi fechado. Foi feito de uma forma que a população continuou utilizando e hoje está super revitalizado, bonito, com toda a área de convivência reformada, e isso é muito positivo para a população”, informou a secretária executiva da Sedurb, Daniela Jaime.

Parque

O Parque Senador Jefferson Peres ocupa uma área de 53 mil metros quadrados e é o nono espaço urbano a passar por revitalização na atual gestão do Governo do Amazonas. Ele tem entrada tanto pela avenida Lourenço Braga quanto pela avenida Sete de Setembro, com total acessibilidade. Inaugurado há cerca de 14 anos, atrai cerca de 1,5 mil pessoas diariamente.

O parque é composto por um pórtico de entrada, em estrutura de ferro com mais de 10 metros de altura, que lembram os pavilhões do Mercado Adolpho Lisboa. Figuras metálicas de bondes elétricos e casais de namorados vestidos a caráter espalhadas pelo Parque retratam o auge do Ciclo da Borracha. As calçadas lembram o Largo de São Sebastião, no entorno do Teatro Amazonas.

O Chafariz das Quimeras e suas trilhas estão entre os atrativos do parque. O local é rico em vegetação suspensa, que fornecem sombra para quem quer descansar e conversar. O espaço possui um orquidário em uma estrutura de ferro, que também lembra o Mercado Adolfo Lisboa, com dezenas de espécies de orquídeas da região Amazônica.

O nome do parque homenageia um dos mais proeminentes políticos do Amazonas, o senador Jefferson Peres, já falecido. Uma estátua de bronze com suporte de mármore, em tamanho natural, em homenagem ao político, está localizada próximo ao pórtico principal.

Com informações da Assessoria

O Governo do Estado encaminhou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pedindo autorização para contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O programa será executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). O investimento total será de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões pelo órgão financiador, e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. Com o aval para a operação, as obras devem iniciar no próximo semestre.

Na mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei 765/2023, o governador Wilson Lima destaca que a proposta passou por avaliação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que considerou o espaço fiscal e o nível de endividamento do Estado. Ele ressalta, ainda, a importância da matéria, requerendo que a análise da proposição ocorra em regime de urgência.

O secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explica que todo empréstimo governamental precisa de autorização da Aleam.

“Este é um passo importante, e assim que este projeto for aprovado será encaminhado ao BID e ao Governo Federal, para começarmos a negociar os detalhes do contrato. A gente espera que até o fim do ano esta operação esteja registrada na Secretaria do Tesouro Nacional, para iniciarmos as obras no primeiro semestre de 2024, conforme planejamento”, assegurou o secretário, pontuando que o cronograma do Prosai Parintins segue sem atrasos.

Prosai Parintins

Desenvolvido pelo Governo do Amazonas, o Prosai Parintins vai urbanizar a área no entorno da Lagoa da Francesa, região com risco de alagação nos períodos de cheia. O projeto contempla obras de saneamento básico, como água, esgoto sanitário, habitação, drenagem, mobilidade urbana, construção de parques urbanos e outros equipamentos públicos. As intervenções previstas irão resolver problemas ambientais, urbanísticos e sociais da região.

Ao todo, as ações de reassentamento vão beneficiar 5.385 moradores. Serão retiradas 832 famílias das áreas de alagamento, com a construção de dois parques residenciais, com 504 unidades habitacionais.

Fonte: Agência Amazonas