Tempo para a execução da liberação dependerá das medidas empregadas por cada provedor, diz agência

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as prestadoras de serviços de telecomunicações na manhã desta quarta-feira (9). A ordem é para que todas permitam o acesso de seus clientes à plataforma X (antigo Twitter).

“Caberá a cada uma das empresas tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, diz a agência.

Segundo a Anatel, o tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou, nesta terça-feira (8), o retorno das atividades do X no Brasil.





Fonte: CNN

Vice-líder da minoria fez publicação e compartilhou print nas tras redes sociais, rompendo o bloqueio ao X, imposto pelo STF

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), vice-líder da minoria na Câmara e próximo a Bolsonaro, fez uma publicação nesta terça-feira (03/09) no X, antigo Twitter. O parlamentar conseguiu, através de uma conexão Wi-fi promovida em voo da Latam, tuitar e provocar Alexandre de Moraes. O ministro do STF suspendeu as atividades da rede social no Brasil até que a empresa cumpra as ordens judiciais, pagando as multas e indicando seu representante legal no País. A decisão foi referendada pela 1ª Turma do Supremo.

“Estou tuitando dos ares. Nas nuvens, o mundo segue sem ditadura e censura. Na rede, o Pablo Marçal [candidato à Prefeitura de São Paulo que teve perfil no Instagram suspenso] aparece para mim no Insta e o X funciona. Será que vou tomar R$ 50 mil de multa do Moraes? Desobediência civil não é mais um direito, é um dever. Valeu, Latam”, escreveu Rodrigo Valadares às 15h e 18min desta terça-feira. Ele compartilhou o print no Instagram.

Nessa segunda-feira (02/09), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal manteve por unanimidade a suspensão do X no Brasil, confirmando a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Votaram a favor os ministros Cristiano Zanin, Carmem Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux acompanhou com ressalvas a decisão, divergindo sobre a questão da multa para quem usar mecanismos como a VPN para burlar o bloqueio da rede social.

A rede social está sem representante legal no país desde 17 de agosto, quando fechou seu escritório aqui no Brasil, após descumprimento de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. O dono da empresa, Elon Musk, se tornou investigado no inquérito que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

STF explica multa de R$ 50 mil a quem usar VPN

Como mostrou a coluna, internautas compartilharam aos montes que a interpretação do ministro Luiz Fux liberaria o uso de VPN para acessar o X, antigo Twitter. Para o magistrado, a proibição com multa diária de R$ 50 mil valeria somente para quem usasse o mecanismo para dar “continuidade a discursos de ódio, antidemocráticos e propagasse fake news”. Ou seja, o X estaria liberado via VPN. Mas não é nada disso.

O STF esclarece que a visão de Fux, menos rígida que a estabelecida por Alexandre de Moraes, foi superada pelo entendimento dos demais colegas da Corte. Portanto, permanece a determinação de Moraes que restringe o X, inclusive por meio do VPN, para todos que estiverem no Brasil. A pesada punição financeira continua valendo, inclusive, para internautas que usarem a rede social apenas para consumir conteúdo, mesmo que sem publicar posts.

Fonte: Metrópoles 

Ministro Alexandre de Moraes referendou sua decisão, feita de forma monocrática. Ainda há três votos para serem computados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, à 0h desta segunda-feira (2/9), a ordem do ministro Alexandre de Moraes para o bloqueio do X no Brasil. Os integrantes da 1ª Turma da Corte têm até as 23h59 de hoje para referendar ou não a deliberação de Moraes.

Até as 6h30, Moraes havia apresentado voto, referendando sua decisão, e Flávio Dino concordou com ele. A tendência é que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes e Dino, votam os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Falta apenas um voto para formar a maioria e, consequentemente, a decisão monocrática de Alexandre de Moraes será referendada. Como a primeira turma é formada por cinco ministros, com três votos o julgamento é encerrado.

No voto, Moraes lembra que os responsáveis pela empresa insistiram nos “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e no inadimplemento das multas diárias aplicadas”.

Isso para “instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras […], consistente na manutenção e ampliação da instrumentalização da X Brasil, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos”.

Assim, ele decidiu pela suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X e a aplicação de multa diária de R$ 50 mil.

Dino fundamentou seu voto em três princípios: a soberania nacional como marco definidor da legislação aplicável; o necessário respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário; e que a liberdade de expressão não protege violações reiteradas ao ordenamento jurídico.

Ordem de bloqueio

A ordem de bloqueio do X foi dada na última sexta-feira (30/8). Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicasse as mais de 20 mil empresas de telecomunicações que estas deviam acionar mecanismos para impedir que usuários acessem o X. Isso já foi feito.

A votação é realizada por meio do Plenário Virtual. Nesta ferramenta, os ministros não fazem discursos, como de costume. O voto pode ser apresentado eletronicamente, concordando ou não com o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.

Para o retorno do funcionamento do X, a organização deve cumprir a ordem de bloqueio de perfis determinada por Moraes, quitar as multas com a Justiça e indicar representante legal no Brasil para a organização.

No entanto, o cumprimento das exigências parece não estar no radar de Elon Musk, sócio majoritário do X. Ele criou um perfil na rede social, que, segundo ele, visa divulgar supostas arbitrariedades do ministro do STF.

Além disso, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou, nesse domingo (2/9), que a Starlink, também uma empresa de Musk, não cumpriria a ordem de bloqueio do X. A organização é uma das provedoras de internet que atuam no Brasil.

Moraes x Musk

A ordem para o bloqueio do X no Brasil ocorreu após uma série de desrespeitos da rede social e do sócio majoritário da plataforma, Musk, às ordens de Moraes. O inquérito no qual foram tomadas as decisões do ministro do STF apura a atuação de uma organização criminosa que estaria dificultando “procedimentos investigatórios contra milícias digitais” e tentativa de golpe de Estado.

Em 7 de agosto, Alexandre de Moraes determinou que o X bloqueasse alguns perfis da rede social no prazo de duas horas. Os perfis eram de pessoas que supostamente estariam disseminando desinformação e ataques à democracia.

Como o X não cumpriu a medida, Moraes aplicou a multa diária prevista de R$ 50 mil. No dia 17, a Conta Global Government Affairs do X comunicou o encerramento das atividades da rede social no Brasil. As empresas Google e Meta — donas do Facebook, WhatsApp e Instagram — também foram notificadas e cumpriram a decisão de bloquear os perfis.

Musk foi notificado a indicar representante legal no Brasil, exigência da legislação brasileira para a operação de companhias de tecnologia no país. Não houve respeito à ordem.

No dia 18, foi determinado o bloqueio de contas da holding proprietária do X no Brasil. Foram duas contas com valores de R$ 2.053.209,30 e R$ 6,66. No dia 24, Moraes emitiu ordem para o bloqueio das contas da empresa Starlink, que fornece internet, também uma das propriedades de Musk. Até aquele dia, a dívida do X com a Justiça brasileira chegava a R$ 18,35 milhões.

Fonte: Metrópoles 

Maioria no colegiado é formada com apenas três votos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tende a referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou o bloqueio da plataforma “X” em todo território brasileiro.

Os outros dois integrantes do colegiado são Luiz Fux e Cristiano Zanin. Nos bastidores, ninguém crava quais serão seus posicionamentos, mas não se descarta um julgamento unânime.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça – indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que costumam divergir em algumas ocasiões – não votam, pois fazem parte da Segunda Turma.

Moraes poderia ter levado o caso ao plenário, em que o quórum de 11 ministros é completo, mas optou por submeter sua decisão a referendo da Primeira Turma, que tem a competência criminal para o caso.

Segundo interlocutores do ministro, foi a forma que ele encontrou de seguir o regimento interno da Corte e, ao mesmo tempo, garantir a manutenção de sua decisão – considerando que Cármen e Dino têm se manifestado publicamente em defesa do “método Moraes”.

Há, no entanto, quem tenha defendido que o ideal seria que o plenário todo examinasse o processo, para que a resposta ao empresário Elon Musk – dono do “X” – fosse institucionalizada em nome de todo o STF.

A sessão foi convocada para esta segunda-feira, em plenário virtual, e será “encurtada” diante da urgência do tema. Em vez de durar uma semana, ocorrerá em apenas 24 horas – a exemplo do que ocorreu no caso das emendas parlamentares.





Fonte: CNN

STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas

VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos se comuniquem de maneira privada e criptografada dentro de uma infraestrutura pública de comunicação, como a internet. Ou seja, a tecnologia permite acessar conteúdos online de forma mais privativa, dificultando interceptações.

A sigla vem sendo citada nas manchetes jornalísticas desde a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o acesso à rede social X no território brasileiro depois que o dono da plataforma, que mora nos Estados Unidos, se recusou a cumprir ordens da justiça brasileira.

Além de suspender a rede social, o ministro determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN para burlar a suspensão e acessar a plataforma. Em um primeiro momento, Moraes chegou a bloquear também os aplicativos de VPN, mas voltou atrás e decidiu manter apenas a multa aos usuários que recorrerem ao recurso para driblar a suspensão do X.

“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X Brasil Internet LTDA ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”, afirmou o ministro.

A utilização da rede virtual privada não é ilegal no Brasil, mas não isenta o usuário de responsabilidade em caso de prática de atos ilícitos no ambiente online.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas aos usuários. Em nota, a OAB detalhou que vai apresentar uma petição ao STF solicitando a revisão ou o esclarecimento do trecho da decisão de Moraes que determina a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X.

“A aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa – jamais de forma prévia e sumária”, destacou a entidade.

Usado por empresas
Um caso comum de uso de VPN se dá, por exemplo, no teletrabalho ou homeoffice, quando pode ser necessário que o funcionário acesse arquivos confidenciais da empresa a partir de sua residência. Nesse caso, a equipe de informática pode configurar a VPN no computador do trabalhador e somente o tráfego direcionado aos servidores da empresa passa pela rede privada, criando um caminho seguro até os arquivos armazenados.

Outro uso recorrente se dá pelo fato que nem sempre conteúdos da internet são acessíveis a partir de qualquer lugar e há serviços e sites que só podem ser acessados em determinados países. Então, quando o acesso a determinados sites ou serviços é bloqueado em um país, uma VPN também permite contornar essas restrições.

Há diversos provedores que fornecem o serviço de forma paga ou gratuita a usuários online. Ao usar essa conexão, os dados são enviados para um servidor da VPN antes de chegarem ao seu destino final. Nesse servidor, os dados são criptografados (com código secretos) e o endereço IP (a identidade do computador) é substituído pelo IP do servidor da VPN. Em seguida, os dados criptografados são enviados para o seu destino e, ao retornarem, passam novamente pelo servidor da VPN para serem descriptografados.

Esse processo dificulta que alguém rastreie as atividades online daquele dispositivo e protege o usuário contra ataques ou roubo de informações. Imagine a internet como uma grande rodovia, por onde todos os carros (que são os dados dos usuários) trafegam. Uma VPN seria como um túnel secreto nessa rodovia, onde os dados dos usuários são colocados, criptografados e protegidos.




Fonte: Agência Brasil

A partir de agora, os usuários que publicarem esse tipo de conteúdo precisarão marcá-lo como “sensível” e não poderão compartilhá-lo com destaque, como foto de perfil ou banner.

Em uma nova mudança de regras, o X (Twitter) de Elon Musk oficializou a permissão para compartilhamento na plataforma de “pornô, nudez ou comportamento sexual produzido e distribuído desde que com consentimento”.

A partir de agora, os usuários que publicarem esse tipo de conteúdo precisarão marcá-lo como “sensível” e não poderão compartilhá-lo com destaque, como foto de perfil ou banner.

Embora a decisão tenha gerado surpresa em alguns usuários, o conteúdo adulto já circulava no X há algum tempo, inclusive com perfis dedicados a esse tipo de mídia e assinaturas do X Premium (antigo Twitter Blue) que davam acesso a conteúdo exclusivo.

No entanto, a plataforma não o permitia oficialmente e filtrava esse tipo de conteúdo automaticamente.

Com a nova diretriz, a plataforma passa a exigir que os usuários que “postam regularmente” conteúdo NSFW (Não Seguro Para o Trabalho) marquem as imagens e vídeos como “sensível”.

Essa medida visa garantir que o conteúdo adulto não seja acessível por menores de idade, já que usuários com menos de 18 anos não poderão visualizar os materiais rotulados.

A decisão de liberar o conteúdo adulto oficialmente no X está ligada aos planos de Elon Musk de transformar a plataforma em um “super aplicativo”, semelhante ao WeChat da China.

A estratégia é expandir as receitas da empresa além da publicidade tradicional, integrando serviços de mensagens, chamadas de voz e vídeo, redes sociais, pagamentos móveis e reservas em um único app.

As novas diretrizes do X/Twitter também incluem a proibição de postagens que promovam “exploração, não consentimento, objetificação, sexualização ou danos a menores, e comportamentos obscenos”.

Resta saber como essa mudança impactará a base de usuários da plataforma e se trará os resultados esperados por Elon Musk.









Fonte: RealTime1

Alerta foi enviado pelo escritório de advocacia que representa a rede social Brasil em resposta a um pedido de esclarecimentos feito pelo ministro Alexandre de Moraes sobre um relatório da Polícia Federal

A rede social X (antigo Twitter) comunicou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes estão tentando contornar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma. O alerta foi enviado em uma manifestação do escritório de advocacia que representa o X no Brasil, em resposta a um pedido de esclarecimentos feito por Moraes sobre um relatório da Polícia Federal. De acordo com a plataforma, os usuários estão conseguindo driblar as medidas de bloqueio e segurança, incluindo o jornalista Allan dos Santos. A plataforma afirmou que os acessos a contas de outros investigados foram resultado de falhas técnicas e não configuram descumprimento das ordens do Supremo.

No relatório da Polícia Federal, foram mencionadas postagens e transmissões feitas por usuários investigados no inquérito sobre milícias digitais que residem nos Estados Unidos. A PF constatou que os investigados continuam realizando transmissões e postagens fora do Brasil, com ataques ao ministro e disseminando informações falsas. A rede social X destacou que os usuários estão desrespeitando as determinações do STF ao conseguirem acessar suas contas mesmo estando bloqueados. O escritório de advocacia que representa a plataforma no Brasil ressaltou a gravidade da situação e a necessidade de medidas mais eficazes para coibir tais práticas.








Fonte: Jovem Pan

Foguete foi lançado do Centro Espacial Kennedy da NASA, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (4). A viagem científica terá duração de seis meses.

Um foguete da SpaceX com três astronautas norte-americanos e um cosmonauta russo decolou da Flórida, nos Estados Unidos, com destino à Estação Espacial Internacional (ISS) nesta segunda-feira (4).

Essa é a oitava missão espacial promovida pela empresa fundada por Elon Musk, em parceria com a Nasa.

A tripulação deverá permanecer a bordo da Estação Espacial até o final de agosto, realizando coletivamente cerca de 250 experimentos no ambiente de microgravidade da plataforma orbital.

Um vídeo publicado pela Nasa no X (antigo Twitter) mostra o momento do lançamento do foguete, que tem 25 andares de altura e nove motores (assista acima).

O foguete Falcon 9 de dois estágios, que é coberto com uma cápsula operada de forma autônoma, foi lançado do Centro Espacial Kennedy da NASA, em Cabo Canaveral, ao longo da costa atlântica da Flórida, às 0h53 (horário de Brasília).

Anteriormente, a decolagem estava prevista para a madrugada de domingo (3), mas acabou sendo adiada devido aos “ventos fortes”.
A bordo da missão estão o comandante Matthew Dominick – piloto de testes da Marinha dos EUA que faz sua primeira viagem ao espaço – e o astronauta veterano da NASA Michael Barratt, médico que registrou dois voos anteriores para a estação espacial e duas caminhadas espaciais.

Completando a equipe estão a astronauta da NASA Jeanette Epps, que é engenheira aeroespacial e ex-oficial de inteligência técnica da CIA, e o cosmonauta Alexander Grebenkin, ex-engenheiro aeronáutico militar.

Fonte: G1

Adeus pássaro azul. O novo logo do Twitter agora é um grande “X” em linhas brancas com fundo preto, revelou nesta segunda-feira (24) o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk. Nas redes sociais, a nova identidade visual virou memes.

A mudança ocorre um dia após Musk anunciar que mudaria o símbolo do Twitter. Durante o anúncio, o empresário fez uma série de postagens com a letra X e ainda pediu que os usuários da rede mudassem a cor padrão da plataforma para preto.

No fim da noite de domingo (23), o logotipo também foi projetado no exterior dos escritórios da empresa em São Francisco, nos Estados Unidos. Os perfis de Musk e da CEO da rede social, Linda Yaccarino, agora apresentam o logotipo X, embora o pássaro azul do Twitter ainda esteja visível em toda a plataforma.

A primeira medida do bilionário Elon Musk, depois de comprar o Twitter, foi demitir os quatro mais altos executivos da plataforma: o presidente-executivo, Parag Agrawal; o diretor financeiro, Ned Segal; a chefe de assuntos jurídicos e de políticas, Vijaya Gadde; e o principal advogado da empresa, Sean Edgett.

Os dois primeiros, segundo a imprensa internacional, que estavam na sede da empresa em São Francisco, na Califórnia, foram escoltados para fora. Desde a oferta inicial até a finalização das negociações, que demoraram cerca de seis meses, Musk acusou Agrawal e Segal de fornecerem dados “maquiados” sobre o número de contas falsas.

Ao concretizar a compra, o bilionário disse que estava fazendo isso “pelo futuro da civilização”. Depois de anunciar a transação, ainda na quinta-feira 27, Musk tentou acalmar os temores entre os funcionários de que grandes demissões estão chegando e garantiu aos anunciantes que suas críticas anteriores às regras de moderação de conteúdo da plataforma não prejudicarão a plataforma nem os anúncios.

“O Twitter obviamente não pode se tornar um inferno livre para todos, em que qualquer coisa pode ser dita sem consequências”, afirmou Musk, em carta aberta aos anunciantes.

Além disso, o bilionário dono da Tesla e da Space X disse que vê a nova aquisição como uma base para a criação de um “superaplicativo” que ofereceria tudo, desde transferências de dinheiro até compras e caronas. “O potencial de longo prazo para o Twitter, na minha opinião, é uma ordem de magnitude maior do que seu valor atual”, disse Musk a analistas, em 19 de outubro.

As ações do Twitter encerraram as negociações na quinta-feira em Nova Iorque com alta de 0,3%, a US$ 53,86, um pequeno desconto em relação ao preço de US$ 54,20 por ação.

A compra do Twitter foi fechada em US$ 44 bilhões (R$ 235 bilhões). Musk chegou a desistir do negócio, alegando que a plataforma teria omitido dados sobre o real número de contas falsas. O Twitter recorreu à Justiça para fazer Musk comprar ou pagar a multa de US$ 1 bilhão pela desistência. Faltando 24 horas para expirar o prazo que a Justiça havia lhe concedido, ele optou por comprar a plataforma.

Foto: Reprodução/Flickrs

*Revista Oeste