A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, estará em Manaus no dia 29 de julho. Durante a visita, ela se reunirá com o presidente...
A Constituição permite apenas dois mandatos consecutivos para prefeito. Após isso, o político só pode se candidatar a cargos legislativos, de governador ou presidente. O Tribunal...
O tribunal foi convidado no dia 17 deste mês, em ofício encaminhado via Ministério de Relações Exteriores O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá acompanhar de perto...
Andrea Medeiros coordenou edição da primeira Constituição federal em língua indígena, no ano passado. A juíza Andrea Jane Silva de Medeiros, da 5ª Vara Criminal da...
Ministro encerra em junho passagem pela Corte eleitoral; período na presidência começou com posse prestigiada e foi marcado por eleição de Lula e inelegibilidade de Bolsonaro...
A ação foi movida pelo ex-presidente e pela Coligação Pelo Bem do Brasil, formada por PL, Republicanos e PP, que denunciou a coligação de Lula por...
Ex-presidente participou da manifestação com milhares de pessoas em Copacabana. Bolsonaro se defendeu de condenações do TSE e enalteceu Musk Diante de uma plateia com milhares...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com a democracia nos últimos anos era...
Professor acredita que haverá muita judicialização no pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais...
Norma proíbe uso de conteúdo manipulado e baseado em dados inverídicos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a...