A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármem Lúcia, disse que a estiagem no Amazonas é uma das principais preocupações dela a seis dias das...
Ministra do TSE também reforçou a necessidade de responsabilização de partidos políticos por episódios de violência durante disputa A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Simões, tem mantido contatos constantes com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que as...
A Constituição permite apenas dois mandatos consecutivos para prefeito. Após isso, o político só pode se candidatar a cargos legislativos, de governador ou presidente. O Tribunal...
A ação foi movida pelo ex-presidente e pela Coligação Pelo Bem do Brasil, formada por PL, Republicanos e PP, que denunciou a coligação de Lula por...