Conforme a Corregedoria Nacional de Justiça, ambos são acusados de atuarem juntos para restringir a atuação da Eletrobrás no processo, possibilitando o levantamento fraudulento de grandes...
Decisão também reconhece a autonomia dos bois Caprichoso e Garantido na organização da festa. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Declarações ocorreram em 2021 durante apresentação de um programa de televisão; pena dada estabelece dois anos de prisão em regime aberto O Tribunal de Justiça do...
Estado tem um prazo de 60 dias para elaborar uma solução que garanta os direitos fundamentais da população carcerária do município de São Gabriel da Cachoeira....
Prazo para recurso é de dois dias úteis a contar da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal...
Eleições do tribunal As eleições para escolha do novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas devem acontecer até dia 2 de novembro. Estão inscritos cinco...