Presidente também sancionou o aumento da pena para violência contra mulheres com uso de IA e proibição de discriminar em bolsas acadêmicas por motivo de gestação...
Medida faz parte das ações previstas na Lei Maria da Penha, que visa proteger as vítimas de violência doméstica e familiar; agora, projeto aguarda sanção do...
Vítima estava com rosto desfigurado; ele também estava com as mãos e os pés amarrados Manaus – O corpo de um homem ainda não identificado foi...