O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender temporariamente a venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins...
Órgão exige que as licenças ambientais sejam emitidas somente após a consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais que serão impactadas pela pavimentação da rodovia. O...
Linguagem neutra é o nome dado à comunicação oral ou escrita que aplica um gênero neutro em vez do feminino ou masculino. O ministro Flávio Dino...
Pena começou a contar a partir da coleta, no ano passado, e termina em 8 de abril de 2025. Cabe recurso na Corte Arbitral do Esporte...
O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) na sessão desta quarta-feira (6). Ele pode ficar com o processo por até 90 dias....