Segundo Leopoldo Montenegro, chefe da autarquia, o trabalho deve garantir “um planejamento estratégico mais robusto” e reforçar a credibilidade das ações da Suframa.

Fonte: Acrítica 

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), estará em Manaus nesta sexta-feira (13) para conduzir a 317ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Suframa.

A reunião será realizada às 13h (horário local) no auditório da Suframa e contará com a participação de autoridades, como o superintendente Bosco Saraiva, conselheiros e representantes de entidades de classe.

Esta edição do CAS terá como principal objetivo a análise e aprovação de 19 projetos industriais e de serviços, que somam R$ 400 milhões em investimentos previstos. Desse total, R$ 35,7 milhões serão destinados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

Estima-se que os projetos gerem um faturamento de R$ 2,4 bilhões e a criação de 514 novos empregos diretos.

Entre os destaques, o subsetor mecânico lidera com cinco projetos, totalizando R$ 278 milhões em investimentos e 195 novos postos de trabalho.

Outro ponto relevante da pauta será a comunicação de 11 projetos industriais previamente aprovados pela Suframa, incluindo o projeto da Digitron da Amazônia para a produção de celulares, que prevê R$ 50,5 milhões em investimentos e 45 novos empregos.

Projetos em destaque

• Livoltek Power Brasil: Investirá R$ 28 milhões na produção de estações de recarga para veículos elétricos e módulos de íon lítio, gerando 93 empregos.
• Climazon Industrial: Apresentará dois projetos voltados para a produção de unidades evaporadoras e condensadoras de ar-condicionado, somando R$ 229 milhões em investimentos e 122 novos empregos.

Balanço do ano

Durante 2024, as reuniões do CAS já aprovaram 131 projetos, sendo 53 para implantação de novos empreendimentos, totalizando R$ 4,21 bilhões em investimentos.

Esses projetos têm a expectativa de gerar mais de 4 mil empregos e um faturamento estimado de R$ 22,5 bilhões.

Calendário 2025

A reunião também discutirá as datas das reuniões ordinárias do CAS para o próximo ano, previstas para os dias: 26 de fevereiro, 30 de abril, 26 de junho, 28 de agosto, 30 de outubro e 11 de dezembro

Fonte: RealTime1

A Suframa realiza, nesta terça e quarta-feira (26 e 27/11), o 1º Encontro com o Ecossistema de Inovação da Amazônia Ocidental e Amapá, que reunirá pesquisadores, empresas e gestores para promover investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na região.

O evento, que começará às 9h30 no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus, tem como objetivo integrar os estados de sua área de atuação — Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima — e estimular iniciativas estratégicas para fortalecer o ecossistema regional.

O primeiro dia contará com palestras da subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, Tanara Lauschner, e do diretor-geral do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), Márcio Miranda, além de uma mesa-redonda sobre os Programas Prioritários.

Já no segundo dia, as atividades incluem um workshop sobre credenciamento no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), palestra com o Instituto Einstein, oficinas para elaboração do Plano de Utilização de Recursos (PUR) e mesas-redondas com representantes dos programas prioritários e empresas beneficiárias.

Durante as tardes, haverá visitas técnicas a Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs).

“A nossa missão é criar condições para que o ecossistema de inovação da Amazônia Ocidental e do Amapá seja um exemplo de desenvolvimento integrado, contribuindo diretamente para a economia e para a melhoria do ambiente de negócios”, declarou o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.



Fonte: RealTime1

Para o superintendente da ZFM, Bosco Saraiva, a decisão reforça a regularidade da Suframa na cobrança das taxas.

Em decisão unânime, o plenário da sétima turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou que as taxas de controle administrativo de incentivos fiscais e de serviços no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) estão dentro da legalidade.

A sentença deste dia 6 de agosto de 2024 é resposta à apelação da Suframa para reconhecimento da legalidade das taxas. Uma decisão anterior era contrária à aplicação das taxas.

O relator do processo, desembargador Hércules Fajoses, disse que as taxas instituídas pela lei 13.451/2017 são legais e não violam a Constituição.

Conforme seu relatório, com base na Constituição Federal, as taxas não podem ter base de cálculo própria de impostos, e as da ZFM cumprem essa exigência.

O acórdão aponta que tais taxas foram criadas para regular e controlar a importação e o ingresso de mercadorias com incentivos fiscais na ZFM, nas áreas de livre comércio e na Amazônia ocidental.

Além disso, conforme a Suframa, as taxas foram claramente definidas na legislação, atendendo ao requisito de especificação do fato gerador.

Para o superintendente da ZFM, Bosco Saraiva, a decisão reforça a regularidade da Suframa na cobrança das taxas, essenciais para a fiscalização e prestação de serviços na região.

“Com essa decisão, a Justiça federal reafirma a legalidade das taxas, bem como reconhece a importância delas para a manutenção e desenvolvimento das atividades econômicas na ZFM”.

*Com informações da Suframa e BNC Amazonas

O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na manhã desta segunda-feira (16), do encontro realizado na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), localizada no Distrito Industrial 1, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para falar sobre os recursos do Ministério da Saúde (MS), que visam ampliar o atendimento da população na região, como parte das ações de enfrentamento à estiagem e incêndios em municípios do Amazonas.

No total, serão destinados mais de R$ 220 milhões para 59 municípios do Amazonas, entre eles a capital Manaus, para ações de média e alta complexidades em saúde. Desse valor, R$ 102,3 milhões serão liberados de uma vez e R$ 122 milhões em parcelas.

“As mudanças climáticas são uma realidade, os efeitos a cada ano se farão mais intensos e isso requer a nós, os administradores da cidade, dos Estados, do país e do mundo, uma reflexão para que nós possamos manter esse equilíbrio do clima. A sua presença aqui, ministra, representando o governo do presidente Lula, trazendo recursos, aportando recursos aos cofres dessas prefeituras, para que nós possamos melhor assistir à população do nosso estado, nos traz muita alegria”, afirmou o prefeito.

A ministra Nísia Trindade afirmou que o governo federal busca encaminhar soluções estruturantes nas ações voltadas, tanto para a atenção primária à saúde quanto média e alta complexidades. “É fundamental esse trabalho conjunto de governo federal, Estados e municípios, por isso venho hoje com muito empenho e compromisso, sabendo que os problemas são muitos, mas afirmando que essa portaria vem de um trabalho de meses, que foi acelerado em função dessa realidade”, completou.

Operação “Estiagem”

Como parte das ações, a Prefeitura de Manaus vem atuando com uma força-tarefa para levar ajuda humanitária às famílias afetadas pela severa estiagem. Até esta segunda, (16), já foram atendidas mais de 5,3 mil famílias dos rios Negro e Amazonas, com a distribuição de 6.040 cestas básicas e itens higienes para 59 comunidades ribeirinhas, sendo 33 no rio Negro, 4 no Puraquequara, 12 no Baixo Amazonas e 10 no Tarumã-Açu.

Além disso, 60 mil litros de água potável foram distribuídos, prioritariamente, para as comunidades que não possuem poço artesiano ou que o poço ou o lago atendido secou por conta da vazante.

Com informações da assessoria

Tendo como pauta a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus, por meio da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), reafirmou, nesta segunda-feira, 8/5, a necessidade de integração para beneficiar a sociedade durante visita à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Em reunião solicitada pelo vice-presidente da Vpreshaf, Renato Queiroz, o novo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, recebeu a equipe da prefeitura na sede da autarquia federal, para discutir sobre a regularização da comunidade Coliseu, que nasceu a partir de ocupação de terras de propriedade da Suframa.

Segundo Renato Queiroz, grande parte da comunidade está em área pertencente à Suframa e consolidada, abrigando aproximadamente seis mil famílias, totalizando 20 mil pessoas.

“Tivemos uma ótima recepção pelo novo superintendente e o assunto já havia sido tratado anteriormente. Para solucionar a questão e beneficiar as famílias residentes na área é necessário que a Suframa aceite fazer o Reurb nos lotes em questão. Bosco Saraiva se comprometeu a verificar o status atual do tema e passar uma posição. Temos previsão de ter um novo encontro para tratar do assunto na próxima semana”, explicou Queiroz.

A ocupação irregular é anterior a 2015 e Município e União alinham tratativas. Os lotes são da comunidade Coliseu 1, 2 e 3, no ramal Asa, estrada do Brasileirinho, expansão do Distrito Industrial, área que estava destinada a instalação de fábricas.

O superintendente Bosco Saraiva mostrou interesse positivo e propositivo em resolver a questão. “Foi uma conversa inicial, para que eu possa entender todo esse processo e a verdadeira situação dessas ocupações, particularmente essa do Coliseu”, sintetizou.

O que é a regularização?

Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a Lei Federal 13.465/2017 e a Lei Municipal 2.492/2019.

Em Manaus, conforme a lei municipal, artigo 4, a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) consiste na regularização de núcleos urbanos informais ocupados, predominantemente, por população de baixa renda, nos casos em que houver ocupação da área de forma mansa, pacífica e duradoura há pelo menos cinco anos, até 22 de dezembro de 2016, e desde que o beneficiário não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Foto – Divulgação / Suframa