A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha A Primeira...
Ministros do STJ determinaram a prisão imediata do ex-atleta A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas...
Na próxima quarta-feira (20), ocorre na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do pedido de homologação da sentença na Itália que condenou...
Autoridades norte-americanas prenderam Mirelis Zerpa, esposa de Gladison Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, na sexta-feira (26). Ela foi encontrada em Chicago, nos Estados Unidos,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, negar mais um recurso interposto por Jalser Renier contra a decisão do Plenário da Assembleia Legislativa de...
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Civis Municipais (GCM) não podem exercer atribuições que são exclusivas das polícias Civil e Militar. A...
Uma servidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ) morreu após um acidente nos Andes Peruanos, onde estava de férias. De acordo com amigos, Maria Lucia Paternostro,...