Ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por envolvimento no planejamento de um suposto plano de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta terça-feira (25) ao julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados réus por envolvimento no planejamento de um golpe de Estado em 2022, ano em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para o terceiro mandato.

A Primeira Turma da Suprema Corte é a responsável pela análise do caso. Ela é formada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

O colegiado decidirá se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o chamado “núcleo 1” da trama golpista, que é o grupo formado por aqueles apontados como líderes da organização criminosa.

A expectativa é a de que, pela manhã da terça, sejam ouvidas as defesas de todos os denunciados. Na parte da tarde, o relator do caso, Alexandre de Moraes, deverá fazer a leitura de seu relatório e dar voto a favor ou contra o mérito da questão, ou seja, dizer se aceita, ou não a denúncia.

O professor de Direito Constitucional da UFF, Gustavo Sampaio, explica que, nesse primeiro momento, o que é julgado é somente o aceite ou não da denúncia. Caso decidam por acatá-la, instaura-se a ação penal de fato.

“Esse julgamento é do recebimento da denúncia. A denúncia é a peça inicial da ação penal. […] Se recebe a denúncia, aí instaura-se a ação penal e teremos o processo penal. Nele, todo o trâmite terá que ser feito… observa-se o contraditório, ampla defesa, o devido processo legal, ouve-se as testemunhas de defesa, testemunhas de acusação, etc”, disse à CNN.

O advogado criminalista e mestre em processo penal pela USP, Anderson Lopes, também destaca que, essas audiências, não necessariamente precisam ser executadas pelos ministros que integram a Primeira Turma.

“Como são muitos denunciados e vão ser muitas testemunhas, vão ser várias audiências. No STF, a lei que disciplina a ação penal originária, diz que o tribunal pode convocar desembargadores e juízes de outros tribunais para auxiliar na realização de audiências. Provavelmente, quem vai ouvir essas testemunhas são juízes convocados”, explica.

“Essas pessoas, hoje, são denunciadas pela Procuradoria-Geral. A partir do momento em que o STF receber a denúncia e determinar a instauração da ação penal, esses denunciados se tornam réus”, complementa Sampaio.

Além de Bolsonaro, estão inseridos nessa núcleo:

• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

Denunciados pela PGR pediram retirada de Dino, Moraes e Zanin do julgamento da denúncia da PGR a respeito da tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra quatro ações que pediam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os processos desejavam retirar os três ministros do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da tentativa de golpe de Estado em 2022.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é o relator desses requerimentos e deu o primeiro voto em todos.

A primeira ação foi protocolada pela defesa do general Mario Fernandes contra Dino. Em entrevista à CNN, o advogado Marcus Vinícius Figueiredo disse ser “fato público” o ministro anteriormente ter chefiado a pasta de Justiça e Segurança Pública, à época dos eventos do 8 de janeiro de 2023.

Conforme o pedido, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública “procedeu diretamente com as investigações e emitiu juízo de valor, tipificando os fatos, portanto não reunindo as condições subjetivas para a imparcialidade imposta ao julgador, diante da relação direta com os fatos denunciados”.

A segunda ação foi enviada pelo ex-ministro Walter Braga Netto para questionar a imparcialidade de Moraes. A defesa argumentou que o ministro não é vítima no caso, mas as acusações da PGR e da Polícia Federal (PF) correlacionam a tentativa de golpe com um plano para matar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Já a terceira ação, também negada por Barroso, partiu do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também questiona a capacidade de Dino.

Segundo os advogados, o magistrado não estaria apto a fazer parte do julgamento por já ter protocolado, em 2021, uma queixa-crime contra Bolsonaro.

Na época, Dino era governador do Maranhão e o então presidente da República o acusou de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.

O quarto pedido também partiu de Bolsonaro e, dessa vez, acusa impedimento de Zanin, que atuou, anteriormente, como advogado do presidente Lula e do partido petista. Por isso, o magistrado se disse impedido de julgar um recurso apresentado pelo ex-presidente no âmbito das eleições de 2022.

Antes de levar o caso ao plenário virtual, Barroso pediu manifestações de Dino e Zanin. Ambos se disseram aptos a julgar o caso.

Julgamento

O plenário virtual abriu, excepcionalmente, às 11h desta quarta-feira (19) para os ministros julgarem as ações de impedimento e suspeição dos colegas. Os magistrados têm até 23h59 de quinta-feira (20) para registrarem seus votos.

A tentativa de golpe, denunciada pela PGR, será apreciada pela Primeira Turma, que é composta por Zanin (presidente), Moraes (relator), Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O primeiro núcleo de denunciados, que inclui Bolsonaro, terá o mérito julgado na próxima semana, nos dias 25 e 26 de março.

Fonte: CNN

Documento deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e informará que todas as decisões de Alexandre de Moraes foram cumpridas

Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a rede possa voltar a operar no país.

Ele deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e informará que todas as decisões de Moraes foram cumpridas: a indicação de um representante legal, o bloqueio dos perfis e o pagamento de todas as multas.

O pedido será apresentado independentemente da apresentação dos documentos que Moraes pediu no sábado (21). Foram pedidas provas de que Rachel de Oliveira Villa Nova é representante legal da empresa no país.

Ao analisar o documento enviado, o ministro avaliou que sua determinação não foi devidamente cumprida e ordenou que o escritório de advocacia complemente as informações que comprovam a representação da empresa.

Os advogados deverão apresentar as procurações societárias originais outorgadas pelas sócias das controladoras da plataforma à advogada “devidamente notarizadas e consularizadas”.





Fonte: CNN

Maioria no colegiado é formada com apenas três votos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tende a referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou o bloqueio da plataforma “X” em todo território brasileiro.

Os outros dois integrantes do colegiado são Luiz Fux e Cristiano Zanin. Nos bastidores, ninguém crava quais serão seus posicionamentos, mas não se descarta um julgamento unânime.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça – indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que costumam divergir em algumas ocasiões – não votam, pois fazem parte da Segunda Turma.

Moraes poderia ter levado o caso ao plenário, em que o quórum de 11 ministros é completo, mas optou por submeter sua decisão a referendo da Primeira Turma, que tem a competência criminal para o caso.

Segundo interlocutores do ministro, foi a forma que ele encontrou de seguir o regimento interno da Corte e, ao mesmo tempo, garantir a manutenção de sua decisão – considerando que Cármen e Dino têm se manifestado publicamente em defesa do “método Moraes”.

Há, no entanto, quem tenha defendido que o ideal seria que o plenário todo examinasse o processo, para que a resposta ao empresário Elon Musk – dono do “X” – fosse institucionalizada em nome de todo o STF.

A sessão foi convocada para esta segunda-feira, em plenário virtual, e será “encurtada” diante da urgência do tema. Em vez de durar uma semana, ocorrerá em apenas 24 horas – a exemplo do que ocorreu no caso das emendas parlamentares.





Fonte: CNN

Declarações foram dadas durante entrevista nesta sexta-feira (30)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, deve respeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e não pode ofender autoridades brasileiras. As declarações foram dadas durante entrevista nesta sexta-feira (30).

“Todo e qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, que tem investimento no Brasil está subordinado à Constituição brasileira e às leis brasileiras. Portanto, se a Suprema Corte tomou uma decisão para o cidadão cumprir determinadas coisas, ou ele cumpre ou vai ter que tomar outra atitude”, disse o presidente à rádio MaisPB, em João Pessoa.

“Não é porque o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, ofendendo os deputados, ofendendo o Senado, ofendendo a Câmara, ofendendo a Suprema Corte. Ele pensa que é o quê?”, acrescentou.

Segundo Lula, Musk tem que “respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira”. “Se quiser, bem, se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano. Esse país não é um país que tem uma sociedade com complexo de vira-lata”, continuou.

Na última quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o X nomeasse, em até 24 horas, um representante da empresa no Brasil.

Logo após vencer o prazo estabelecido por Moraes, a rede social anunciou que não iria cumprir a determinação do magistrado.

“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil — simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, diz um comunicado publicado na própria plataforma.

Caso o ministro publique uma decisão determinando o bloqueio do X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dependerá de uma notificação para encaminhar para as operadoras de internet no país a suspensão do acesso à rede social.






Fonte: CNN

Críticos pedem que o ministro do Supremo Tribunal Federal deixe a relatoria do caso

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o inquérito aberto por ele para apurar o vazamento de conversas de seus assessores seja reclassificado como petição, ou seja, uma investigação preliminar. A decisão vem em meio a críticas, inclusive de dentro da corte, contra a permanência de Moraes na relatoria do caso.

O acompanhamento processual do STF mostra que, neste domingo, Moraes pediu para a secretaria judiciária proceder pela reautuação do inquérito, reduzindo a classificação para petição.

Fontes do tribunal informaram à CNN, nesta segunda-feira, que Moraes tomou a decisão para deixar claro que não é inquérito mas sim o início de investigação, sem alvos específicos, com objetivo apenas de apurar o fato geral. Isso pode dar sobrevida a Moraes na relatoria do caso.

Moraes recebeu publicamente apoio do STF após o vazamento das mensagens que colocam em xeque os métodos de investigação do ministro. Mas, após abertura de inquérito sobre o episódio, com determinação de depoimentos via Polícia Federal, e busca e apreensão na casa do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, integrantes do Judiciário passaram a defender a saída de Moraes da relatoria do caso.





Fonte: CNN

Celular de Tagliaferro ficou seis dias na delegacia quando ele foi preso por violência doméstica

A suspeita de envolvimento da Polícia Civil de São Paulo no vazamento de mensagens motivou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abrir um inquérito para apurar o caso, segundo fontes próximas a ele.

A desconfiança do ministro se deve ao fato de o celular do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe de Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter ficado seis dias retido na delegacia em 2023.

Foi o período durante o qual Tagliaferro ficou preso, após um flagrante por violência doméstica. Na ocasião, o celular ficou sob custódia da Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.

O inquérito foi aberto depois de o jornal Folha de S.Paulo revelar que Moraes fugiu do rito ao ordenar ao TSE, de modo informal, relatórios sobre alvos do inquérito das fake news, que tramita no Supremo.

Morars afirma não haver ilegalidade nisso. Os ministros do STF Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, além da Procuradoria-Geral da República, defenderam publicamente o colega.

Uma das primeiras medidas tomadas no âmbito do inquérito foi a intimação de Tagliaferro para prestar depoimento à Polícia Federal. A oitiva está marcada para a manhã desta quinta-feira (22).

Paralelamente, a própria Polícia Civil instaurou um procedimento interno na sua Corregedoria para apurar a suposta participação do seu quadro de pessoal nos vazamentos.





Fonte: CNN

Cerca de 60 procurados foram para o território argentino; pelo menos 10 já saíram do país vizinho

A Argentina entregou para o Brasil nesta quarta-feira (19) a lista de brasileiros que são alvo de inquérito pelos ataques aos Três Poderes da República de 8/1 e que entraram no país vizinho.

De acordo com as informações repassadas pelo governo argentino, aproximadamente 60 pessoas procuradas pela Justiça brasileira entraram na Argentina. Desses, cerca de dez já saíram do país.

A informação foi encaminhada em resposta ao pedido do Supremo Tribunal Federal com uma lista de 143 condenados pelos atos de 8/1 que poderiam estar em território argentino. Estes são os primeiros dados oficiais repassados pela Argentina para o Brasil.

Como os dados enviados ao Brasil são de pessoas que entraram regularmente na Argentina, autoridades brasileiras não descartam que mais foragidos possam estar no país.

O Brasil não solicitou, no entanto, informação de quantos brasileiros pediram asilo político no país. A CNN apurou que passam de 100 os pedidos de refúgio na Argentina por alvos do inquérito do 8 de janeiro. Deste total, 47 são condenados ou têm mandado de prisão em aberto.

A Polícia Federal do Brasil prepara um pedido de extradição, que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, o porta-voz da presidência argentina negou haver um “pacto de impunidade” com o ex-presidente Jair Bolsonaro para decidir sobre conceder asilo político para os foragidos e pontuou que a decisão de um eventual pedido de extradição dessas pessoas será judicial.

Ele já tinha afirmado que os pedidos de refúgio serão analisados caso a caso.









Fonte: CNN

Ao menos seis perfis bloqueados por determinação de Moraes fizeram transmissão ao vivo na plataforma, aponta PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste sábado (20), que o X (antigo Twitter) se manifeste num prazo de cinco dias sobre os descumprimentos judiciais apontados por um relatório da Polícia Federal (PF).

No documento enviado ao STF, a Polícia Federal informou que a rede social permitiu que ao menos seis perfis bloqueados por determinação do ministro fizessem transmissão ao vivo na plataforma.

Segundo relatórios protocolados no sistema do STF, as transmissões ao vivo dos perfis suspensos estão autorizadas desde 8 de abril – dois dias depois de o empresário bilionário sul-africano Elon Musk, dono do X, indicar que poderia descumprir determinações do ministro.

“Diante do exposto, verificou-se que a rede social X apesar de bloquear as postagens feitas e recebidas pelos investigados em seus canais, ao autorizar a transmissão de conteúdo ao vivo permitiu o uso de sua plataforma, desde o dia 08 de abril de 2024, pelos seguintes perfis: @RConstantino; @realpfigueiredo; @eustaquiojor e @marcosdoval, @allanldsantos e @tercalivre”, disse a PF.

Os investigadores também afirmaram que o recurso do X chamado “Spaces” está sendo usado para “permitir que usuários brasileiros da plataforma possam interagir com pessoas que tiveram seus perfis bloqueados por decisão judicial”.

Conforme a PF, os seis perfis que estariam burlando as decisões judiciais são de pessoas já investigadas no inquérito das milícias digitais, em curso no STF para apurar grupo criminoso de atuação virtual que atenta contra a democracia.

Os investigadores afirmaram que há uma “reorganização” da milícia digital “com a reativação dos perfis na plataforma X, por meio da disponibilização aos usuários brasileiros de links para acompanharem lives transmitidas fora do país pelos investigados”.

As postagens feitas pelos perfis fora do Brasil estariam incitando seus seguidores e “atacando os poderes constituídos (STF, TSE e Senado) demonstram que os investigados nunca cessaram suas condutas criminosas”, afirmou a PF.

Elon Musk e o X foram incluídos no inquérito das milícias digitais no início do mês, após Musk declarar, na própria rede social, que desobedeceria as restrições impostas pela justiça brasileira.

O empresário também fez uma série de acusações a Moraes na plataforma, entre elas a de que o ministro teria traído a Constituição e o povo brasileiro. Após os ataques, Moraes foi citado em um relatório produzido por congressistas norte-americanos do partido Republicano.

O STF declarou, em nota, que todas as decisões tomadas pela corte são fundamentadas e que as pessoas afetadas têm acesso aos autos.

Fonte: CNN

Presidentes da legenda de Bolsonaro criticam ações contra deputados federais Alexandre Ramagem e Carlos Jordy

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou que a operação da Polícia Federal (PF) contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) é mais uma perseguição ao partido e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Pura perseguição do Alexandre de Moraes. O pessoal tem imunidade parlamentar e não respeitam”, disse Valdemar à CNN.

Nesta quinta-feira (25), Ramagem, que também é pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, foi alvo de busca e apreensão na operação Vigilância Aproximada, que investiga uma suposta organização criminosa que teria se instalado na Abin com o intuito de monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas.

A operação ocorre uma semana depois de o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também ter sido alvo de uma operação, a Lesa Pátria, que investiga o financiamento dos atos criminosos que ocorreram em 8 de janeiro de 2023. Jordy é pré-candidato a prefeito em Niterói e foi confirmado como líder da oposição na Câmara.

As duas operações foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Valdemar pediu uma resposta institucional por parte do Congresso Nacional, com o argumento de que Ramagem e Jordy são deputados e a PF não deveria ter autorização para entrar no gabinete deles. O presidente do PL ainda disse que a candidatura do Ramagem para a prefeitura do Rio está mantida e segue mais forte.

Já o presidente do PL no Rio, o deputado Altineu Cortês, disse esperar que as operações da PF contra deputados do partido e pré-candidatos a prefeitos não tenha contaminação políticas, mas lamentou o que preferiu chamar de “coincidências.”

“Quero acreditar que não existe contaminação política, mas os fatos falam por si só. É lamentável essas, no mínimo, coincidências. São candidatos fortíssimos a prefeituras”, afirmou Cortês.

“Eu espero muito que não tenha motivação política, mas que existe uma coincidência, existe. Duas operações em cima de dois deputados do PL que são pré-candidatos a prefeito, ambos com chances de ganhar a eleição, realmente é uma situação bastante complexa de aceitar neste momento”, completou.

O STF disse que não vai se manifestar sobre as acusações de perseguição.

A CNN procurou o ex-presidente Bolsonaro para comentar operação. Mas ainda não teve retorno.

Fonte: CNN Brasil