Em uma crítica ao governo anterior, ministra questionou falta combate ao desmatamento na Amazônia, que causa secas em polos do agronegócio no Centro-Oeste

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (31), que os preços dos alimentos estão altos não apenas e por motivos climáticos, mas também por falta de planejamento no passado, o que inclui o desequilíbrio fiscal que leva à depreciação do câmbio. “É claro que tem fatores climáticos, é claro que tem certas situações – juntou tudo, é café, é ovo, é carne. O café deu um problema no Vietnã, e na nossa safra também. Mas é também porque nós não planejamos no passado”, declarou Tebet.

Excetuando a Embrapa – um “caso de sucesso”, conforme a ministra -, ela questionou o que foi feito, “porteira para fora”, no sentido de reduzir desperdícios de alimentos tanto em supermercados quanto em residências ou para aumentar a produtividade e recuperar pastagens à produção no campo. Numa crítica ao governo anterior, Tebet também questionou o que foi feito para combater o desmatamento na Amazônia, que causa secas em polos do agronegócio no Centro-Oeste. “O que nós fizemos para, nesses últimos 25 ou 30 anos, nos prevenir em relação às mudanças climáticas?”, acrescentou a ministra.

Ela não ignorou o impacto no câmbio nos preços provocado pelas incertezas em relação às contas públicas ao questionar o que foi feito no câmbio fiscal para evitar um câmbio tão alto. “Então, isso tem a ver com aquilo que nós deixamos de fazer. Deixamos é passado, agora é hora de fazer”, assinalou.

Tebet participou da abertura de um seminário, promovido pelo próprio Ministério do Planejamento, que reúne no período da tarde desta segunda-feira especialistas, autoridades públicas, representantes da sociedade civil, da academia e do setor produtivo para debater um planejamento estruturado aos próximos 25 anos. O evento acontece no auditório da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Essa estratégia, conforme a ministra, tem recortes claros, “para ninguém achar que essa é uma peça de ficção”. Visa objetivos em diferentes prazos: 2035, 2040 e 2050. O Brasil, pontuou Tebet, precisa enfrentar o desafio trazido por uma população que envelhece. “O problema não é envelhecer, é que nós estamos envelhecendo mal, porque estamos envelhecendo sem ter enriquecido. É diferente da Europa, que enriqueceu antes, depois envelheceu”, declarou.

Fonte: Jovem Pan

Simone Tebet participou do programa Bom Dia, Ministra

O governo federal está satisfeito com a forma como o Orçamento Federal foi aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, recursos para programas como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia estão garantidos.

“Não é uma professora como eu, que está no ministério, que vai deixar faltar recursos para um programa como o Pé-de-Meia”, garantiu durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Perguntada sobre como vê as alterações feitas na proposta orçamentária apresentada pelo governo federal ao Legislativo, Simone Tebet disse que o governo “está satisfeito porque é democrático”, e que, nesse contexto, é natural que se faça parcerias com o Congresso Nacional, que também é eleito pelo povo brasileiro.

A ministra não descarta a possibilidade de que algum veto seja feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que certamente isso não afetará nada que seja essencial. “Sempre tem alguns vetos. Em geral, por inconstitucionalidade ou por irregularidades”. “Mas acho que não teremos nenhum problema com relação a grandes vetos”, acrescentou.

“Teremos mais dinheiro para saúde, educação, projetos sociais, e para projetos que alavancam a produtividade e o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

Segundo Simone Tebet, a totalidade de gastos previstos para o programa Pé-de-Meia não foi colocada no orçamento apenas devido a algumas questões com o Tribunal de Contas da União (TCU). Ela, no entanto, garantiu que isso será compensado no futuro por meio de projetos que serão apresentados pelo governo visando ao remanejamento do orçamento.

“Não vai faltar nenhum centavo para o Bolsa Família ou para o Pé-de-Meia”, assegurou. “Vamos colocar a primeira parte e, no meio do ano, a gente coloca o restante no orçamento”.

Fonte: Agência Brasil

Prevista para ser lançada em agosto, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado, disse nesta noite a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida será um dos carros-chefe do programa.

A ministra não detalhou valores. Apenas disse que a verba para as obras da faixa 1 do programa habitacional, a que atende as famílias com renda de até dois salários mínimos, terá um “orçamento considerável”.

Segundo diversas construtoras, a verba atual, de R$ 9,6 bilhões, é insuficiente para cobrir a demanda do Minha Casa, Minha Vida até o fim do ano. Tebet, no entanto, assegurou que o assunto foi levado em conta nas reuniões para a elaboração do novo PAC.

Alegando que o anúncio do valor cabe à Casa Civil e ao Ministério das Cidades, a ministra não revelou valores, nem para o Minha Casa, Minha Vida, nem para o PAC. “Não posso dizer se vai aumentar ou ficar estável. Só posso dizer que [a verba] não vai baixar”, declarou. Em entrevistas recentes, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem dito que o novo PAC terá uma dotação em torno de R$ 60 bilhões.

Prioridades

Tebet deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Luciana Servo, na sede do Ministério da Fazenda. Segundo ela, o encontro serviu para fazer um balanço dos seis primeiros meses de governo e para avaliar perspectivas para o segundo semestre.

Para os próximos meses, destacou a ministra, as prioridades serão a apresentação do novo Plano Plurianual e do Orçamento de 2024, previstas para 31 de agosto, e pelas votações de projetos de interesse do governo no Congresso: como o novo arcabouço fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e a reforma tributária.

Arcabouço fiscal

Em relação ao atraso na votação das novas regras fiscais, adiada para agosto, Tebet disse que o cronograma apertado não será um problema. Isso porque o Ministério do Planejamento está levando em conta a versão aprovada pelo Senado para elaborar o Orçamento do próximo ano.

Por causa das alterações do Senado, o arcabouço foi mandado de volta à Câmara para ser votado pela segunda vez. Assim como o projeto da LDO, o projeto do Orçamento de 2024 está sendo elaborado com despesas ressalvadas, que constarão do texto, mas serão tratadas como fictícias até a aprovação do novo marco fiscal.

Limites

Segundo Tebet, o governo começou a dar os primeiros passos para a elaboração do Orçamento. Nesta sexta-feira (21), os ministérios serão informados sobre a verba disponível para cada pasta em 2024. A ministra, no entanto, advertiu que haverá limites.

Parte do espaço fiscal do novo arcabouço será consumido por gastos que precisam ser corrigidos pelo crescimento da receita, como os mínimos constitucionais de gastos com saúde e educação. “Ao mesmo tempo em que a gente vai ter um espaço fiscal significativo, uma parte dele já está carimbada, e os ministérios terão que se adaptar e entender a realidade dos fatos, diante de um arcabouço e da Constituição que estabelece parâmetros”, destacou.

A ministra ressaltou que o Orçamento incorporou quase todas as promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, admitiu que a elevação da faixa de isenção de Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil ainda não está prevista no Orçamento para 2024 porque depende da votação da reforma tributária. “Isso [a nova faixa de isenção] pode entrar no ano que vem como pode entrar em 2025, a depender de uma outra questão que vai ser discutida com o Ministério da Fazenda até o fim do ano, logo após a aprovação da reforma tributária no Senado”, declarou Tebet.

*Agência Brasil

O MDB terá mais dois ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além da senadora Simone Tebet (MS): Transportes, com o ex-governador e senador eleito Renan Filho (AL), e Cidades. O pleito é uma demanda antiga da legenda, que brigava para assumir duas vagas. Alas do partido defendem que a de Tebet seja contabilizada como da cota pessoal de Lula.

Unidos em uma federação partidária, PSDB e Cidadania aprovaram nesta quarta-feira (27), por unanimidade, o apoio à candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República. Em formato híbrido – virtual e presencial – a convenção foi realizada na sede do PSDB, em Brasília. Tebet, que está hoje na convenção do MDB, fez uma breve participação de forma virtual no encontro de seus apoiadores.

A convenção nacional do MDB deve confirmar Tebet como candidata do partido à Presidência da República. Representantes do chamado centro democrático, MDB, PSDB e Cidadania, se uniram nas eleições deste ano para lançar uma candidatura alternativa às do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mesmo com a declaração de apoio do PSDB à Tebet, o nome do candidato a vice na chapa ainda não foi definido pelo partido. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é um dos cotados. “A definição da vice depende de uma série de conversas e entendimentos internos de sentido político e eleitoral, em que o propósito final será encontrar aquilo que seja o melhor para a candidatura”, disse Jereissati. “Qualquer que seja a decisão, estarei do lado dela [Simone Tebet]”, acrescentou o senador, na convenção da federação hoje.

Com a indefinição sobre o lançamento de Jereissati como vice, nomes de duas senadoras passaram a ser cogitados: Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). Segundo o presidente do PSDB, Bruno Araújo, nome de vice será definido até a data limite, 5 de agosto. Nesse dia, termina o prazo da Justiça Eleitoral para escolha de candidatos pelos partidos.

Aliança
A federação formada por PSDB e Cidadania foi lançada em maio deste ano. Por meio desse formato inédito nas eleições brasileiras, as legendas são obrigadas a manterem-se unidas, como uma só sigla, por pelo menos quatro anos.

Foto: Twitter Oficial PSDB

Fonte: Agência Brasil

O MDB divulgou nesta terça-feira (19) uma nota, assinada por dirigentes do partido em 19 estados, na qual reitera o apoio à pré-candidata da sigla à Presidência da República, a senadora Simone Tebet (MS).

Também assinam o documento o presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi (SP) e a Secretaria Nacional do MDB Mulher.

A iniciativa ocorre em um momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também pré-candidato, busca aliados dentro do MDB para fortalecer sua campanha.

“Em respeito ao povo brasileiro e aos filiados do MDB, nós – defensores de uma alternativa à polarização e ao populismo – ratificamos nosso compromisso de lutar pela eleição de Simone Tebet à Presidência da República”, afirmam os apoiadores de Tebet na nota.