Simão Peixoto - Portal NDC

Justiça Federal concede liberdade provisória à prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto

Redação - Portal NDC — Sun, 16 Jul 2023 17:28:39 +0000

A Justiça Federal concedeu liberdade provisória ao prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto, na tarde de sexta-feira (14). Peixoto se entregou à policia em maio, após ser alvo de uma operação do Ministério Público do Estado, suspeito de fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

A decisão do Juiz Federal Marllon Sousa determinou que Peixoto e todos os outros presos investigados durante a operação sejam monitorados por tornozeleira eletrônica, sejam proibidos de entrar nas dependências de qualquer órgão, repartição ou dependência física da prefeitura do município de Borba, pelo prazo de 180 dias, além de outras determinações.

Também foi determinado que o pagamento de fiança no valor de 80 salários mínimos para Simão Peixoto Lima e 20 salários para cada um dos demais custodiados, além de suspensão do exercício da função pública dos investigados.

De acordo com a defesa de Simão Peixoto, a liberação do sistema prisional deve acontecer ainda durante este sábado (15).

Operação em Borba

Na terça-feira da semana passada, 23 de maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas, deflagrou a “Operação Garrote”, após uma investigação apontar indícios da criação de uma organização criminosa, chefiada pelo prefeito de Borba.

A operação buscava cumprir 11 mandados de prisão – incluindo do prefeito de Borba e da primeira-dama -, e outros 84 mandados de busca e apreensão.

O MP afirmou que Simão Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na Prefeitura do Município.

O documento aponta, ainda, que o grupo criminoso – que também envolve parentes próximos do chefe do Executivo Municipal, agentes públicos e pessoas jurídicas – cometeu uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, desviando R$ 29,2 milhões.

Em nota, o MPAM informou que busca o ressarcimento aos cofres públicos e o afastamento dos funcionários investigados de suas funções.

Mercado usado para desvios

O “Mercadinho Du Primo” recebeu R$ 29,2 milhões para fazer pavimentação e outros serviços para a Prefeitura de Borba. Segundo o Ministério Público, após vencer as licitações, o comércio repassava o dinheiro a servidores municipais.

O estabelecimento é um dos principais alvos da operação do MP que investiga a formação de uma associação criminosa liderada pelo prefeito Simão Peixoto, na Prefeitura do município.

O “Mercadinho Du Primo”, que não vende apenas alimentos e bebidas, é um dos principais alvos da investigação, após receber valores milionários de licitações e transferir dinheiro para funcionários da Prefeitura de Borba.

Em 2018, o mercadinho venceu uma licitação para serviço de pavimentação de estradas dos distritos de Axinim e Foz do Canutamã, em Borba. Apenas esta licitação custou R$ 4,2 milhões aos cofres públicos.

Prefeitura de Borba é alvo de operação do GAECO. — Foto: Divulgação

O comércio também saiu vencedor em outros processos de licitação. Recebeu mais de R$ 1 milhão para disponibilizar materiais didáticos para escolas e até realizar campanhas de conscientização de Aedes Aegypti.

Além do mercadinho, outras 11 empresas, entre comércios e construtoras, são investigadas por receberem valores de licitações da Prefeitura de Borba e transferirem parte do valor para servidores municipais.

“As transferências eram realizadas logo após as empresas receberem pagamento da prefeitura sem qualquer justificativa aparente, o que reforça a ligação entre a contratação suspeita e a atuação dos servidores em favor das empresas nos procedimentos licitatórios”, diz decisão do TJAM.

Prisão em março

Simão Peixoto Borba — Foto: Reprodução/Facebook

Em março deste ano, o prefeito Simão Peixoto foi preso preventivamente, pelo Gaeco, em Manaus, pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.

Seis dias após a prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória ao prefeito.

Foto: Karla Mendes/Rede Amazônica

*g1 AM

No AM, Câmara de Borba inicia processo para cassar Simão Peixoto

Redação - Portal NDC — Tue, 20 Jun 2023 16:03:32 +0000

A Câmara Municipal de Borba iniciou, na noite dessa segunda-feira (19), um processo para cassar o prefeito afastado do município, Simão Peixoto. O político está preso desde o dia 29 de maio e é suspeito de chefiar uma organização criminosa no município.

Peixoto é um dos alvos da ‘Operação Garrote’, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, que investiga a criação da organização. Segundo o MP, ele cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na prefeitura.

Ao todo, sete dos nove vereadores do município votaram a favor do recebimento de denúncias contra o político e para a criação de uma comissão para investigá-lo.

O grupo será formada pelos vereadores Tatiana Franco, Edilson Batista e Pedro Paz. A vereadora vai presidir o grupo e o vereador Pedro Paz será o relator da comissão.

Prisão em março

Em março deste ano, Peixoto já havia sido preso preventivamente, pelo Gaeco, em Manaus, pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos, parlamentar que vai presidir o grupo que vai analisar a cassação do prefeito afastado.

*g1 AM

STF nega liberdade ao prefeito de Borba (AM)

Redação - Portal NDC — Thu, 08 Jun 2023 13:40:46 +0000

O Supremo Tribunal Federal negou, nessa quarta-feira (7), um habeas corpus que pedia a soltura do prefeito de Borba, Simão Peixoto. O político está preso desde o dia 29 de maio e é suspeito de chefiar uma organização criminosa no município. O Superior Tribunal de Justiça já havia negado um pedido de liberdade para Peixoto.

O político é um dos alvos da ‘Operação Garrote’, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, que investiga a criação da organização. Segundo o MP, Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na prefeitura.

No pedido feito à Corte, os advogados também pediram que Simão fosse voltasse a exercer as funções de prefeito de Borba. No entanto, para o ministro Luiz Fux, que analisou o pedido, o Habeas Corpus não seria a medida cabível para isso.

“Em relação ao pedido de que ‘seja suspensa a medida cautelar de suspensão do exercício das suas funções públicas imposta em seu desfavor, dando-se ciência desta decisão à Câmara de Vereadores do Município de Borba’, observo que a natureza deste ponto da pretensão não é cognoscível. É que o bem jurídico tutelado pelo Habeas Corpus é a liberdade de locomoção e tem como pressupostos constitucionais a sua efetiva vulneração, ou ameaça de lesão, em razão de ilegalidade ou abuso de poder”, explicou o ministro.

O magistrado também explicou que, ainda que negado, um outro pedido de HC tramita no STJ. Logo, o pedido não poderia ser analisado pelo STF.

“Qualquer antecipação desta Corte sobre o mérito do pedido de habeas corpus implicaria indevida supressão de instância, devendo aguardar-se o fim da tramitação do pedido no STJ para, se for o caso, interpor-se o recurso cabível”, decidiu.

Prisão em março

Seis dias após a prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória ao prefeito.

Foto: Karla Mendes/Rede Amazônica

*g1 AM

Suspeito de chefiar associação criminosa, prefeito de Borba se entrega à polícia em Manaus

Redação - Portal NDC — Tue, 30 May 2023 11:33:19 +0000

O prefeito de Borba, Simão Peixoto, suspeito de chefiar uma associação criminosa no município, se entregou à Polícia Civil em Manaus, nesta segunda-feira (29). Alvo de uma operação do Ministério Público do Estado, ele é investigado por fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

A mulher do prefeito, a primeira-dama Aldine Mirella, também se entregou. Os dois, que eram considerados foragidos, se apresentaram na Delegacia de Repressão de Combate ao Crime Organizado (DRCO), que fica em Manaus.

Por volta das 13h30 desta segunda, Simão Peixoto foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Manaus, para passar por exame de corpo de delito, procedimento comum às pessoas que são presas.

Operação em Borba

A operação buscava cumprir 11 mandados de prisão – incluindo do prefeito de Borba e da primeira-dama -, e outros 84 mandados de busca e apreensão.

O MP afirmou que Simão Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na Prefeitura do Município.

Em nota, o MPAM informou que busca o ressarcimento aos cofres públicos e o afastamento dos funcionários investigados de suas funções.

Mercado usado para desvios

O estabelecimento é um dos principais alvos da operação do MP que investiga a formação de uma associação criminosa liderada pelo prefeito Simão Peixoto, na Prefeitura do município.

Prefeitura de Borba é alvo de operação do GAECO. — Foto: Divulgação

“As transferências eram realizadas logo após as empresas receberem pagamento da prefeitura sem qualquer justificativa aparente, o que reforça a ligação entre a contratação suspeita e a atuação dos servidores em favor das empresas nos procedimentos licitatórios”, diz decisão do TJAM.

Prisão em março

Simão Peixoto Borba — Foto: Reprodução/Facebook

Seis dias após a prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória ao prefeito.

Foto: Karla Mendes/Rede Amazônica

*Colaboraram Karla Mendes e Fábio Melo, da Rede Amazônica/G1

Prefeito e primeira-dama de Borba estão foragidos após operação contra desvio milionário

Redação - Portal NDC — Thu, 25 May 2023 11:48:58 +0000

Com mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus) Simão Peixoto e a primeira-dama, Aldine Mirella de Souza, estão foragidos. Eles e mais nove pessoas, entre familiares, servidores públicos e empresários, foram alvos da Operação ‘Garrote’ do Grupo de Atuação Especial de Repressão do Crime Organizado (Gaeco), na terça-feira (24).

A reportagem teve acesso aos Boletins de Ocorrência da Polícia Civil que registraram no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP) a prisão de 9 dos 11 suspeitos de integrarem uma organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 29 milhões em recursos públicos no município de Borba. Não constam no registro as prisões do prefeito e da primeira-dama.

Até o momento a cunhada de Simão, Aldonira Rolim de Assis (40), as sobrinhas dele Keliany de Assis Lima (19) e Kaline de Assis Lima (21) e o enteado Adan de Freitas da Silva (20) já foram presos em cumprimento aos mandados de prisão autorizados pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões. Todas as prisões dos familiares do prefeito de Borba foram feitos em endereços localizados em Manaus.

Também foram registradas as prisões dos sócios do Mercadinho Du Primo, Edival das Graças Guedes (63) e Ione Azevedo Guedes (45), da prestadora de serviços da prefeitura Maria Suely da Silva Mendonça (52), da secretária de finanças Michele de Sá Dias (45) e do pregoeiro Kleber Reis Mattos (57). Ainda ontem, os suspeitos participaram das audiências de custódia e realizaram exame de corpo de delito.

Questionada sobre a prisão do prefeito, a assessoria do MP-AM disse que ainda não tem confirmação. A assessoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disse que “até o momento as prisões estão a cargo da polícia judiciária”. No âmbito do Judiciário, o processo está sob segredo de Justiça absoluto.

A reportagem entrou em contato com a advogada do prefeito, Gina Moraes. Questionada se Simão ainda estava em liberdade, respondeu: as medidas judiciais estão sendo cumpridas”. Perguntada a previsão para que ele se apresente a Justiça, ela ainda não respondeu.

A Operação ‘Garrote’ aponta indícios de um esquema de fraude em procedimentos licitatórios em pelo menos 13 contratos da gestão municipal, onde o principal beneficiário seria o prefeito.

Conforme as investigações preliminares, agentes públicos simulavam uma licitação direcionada para que os empresários participantes do esquema ganhassem o contrato e transferisse para parentes de Simão Peixoto os recursos públicos logo após o pagamento feito pela prefeitura.

Os suspeitos são investigados por fraude em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. São 11 mandados de prisão preventiva, 28 mandados de busca domiciliar, 28 mandados de busca pessoal e 28 mandados de busca veicular.

Foto: reprodução

*Acritica.com

Prefeito de Borba tem prisão decretada por suspeita de fraude em licitações

Redação - Portal NDC — Tue, 23 May 2023 14:30:41 +0000

O prefeito de Borba Simão Peixoto é alvo de mandato de prisão em operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Ele e mais 10 agentes públicos e empresários do município tiveram mandados de prisão expedidos sob suspeita de fraude em licitações. Quinze mandados de busca e apreensão também são realizados realizados na manhã desta terça-feira (23).

Conforme decisão do desembargador João de Jesus Abdala Simões do Tribunal de Justo do Amazonas (TJAM), que autorizou as prisões, há indícios de um esquema de fraude em procedimentos licitatórios de pelo menos 13 contratos da prefeitura de Borba, além da ocultação de bens. Os suspeitos são acusados de associação criminosa, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

O principal contrato é do Mercadinho Du Primo EPP que mesmo sendo uma empresa de pequeno porte, faturou um licitação de R$ 4 milhões para compra de materiais para pavimentação em concreto dos sistemas viários de Axinim e Foz de Canumã. A obra é fruto de convênio com o governo do estado, administro pela prefeitura e Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

A empresa fez transferências para a primeira-dama Aldine Mirella que recebeu R$ 50 mil do Marcadinho Du Primo. O dinheiro teria sido repassado pela irmã dela Aldonira Rolim. As movimentações que mais chamam atenção são das contas das sobrinhas do prefeito Kelliany e Kaline de Assis Lima que acionaram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). As movimentações financeiras chegam a R$ 1,5 milhão e R$ 462 mil, respectivamente, o que segundo as investigações seriam incompatíveis com a capacidade econômica delas.

As empresas investigadoras são suspeitas de realizarem também transferências em para servidores públicos. Um deles foi o pregoeiro Kleber Reis que recebeu R$ 7,6 mil e R$ 6 mil do prestador de serviços Emanuel Lopes. A secretaria de finanças, Michele de Sá, também recebeu R$ 100 mil da prestadora de serviço Maria Suely da Silva. As investigações indicaram a existência de contratos de fachada para que os recursos públicos fosse repassado para os servidores e que também beneficiariam o prefeito.

“A apuração, até então empreendida, sinalizada que o prefeito Simão Peixoto Lima, seria o principal beneficiário da organização. Assim, para assegurar o vultuoso resultado financeiro do crime o Prefeito se utiliza de funcionários públicos da Prefeitura e, principalmente, de parentes próximos, responsáveis por blinda-lo, assumindo encargo das movimentações financeiras”, diz um trecho da decisão.

Em março deste ano, a pedido da Gaeco, Simão passou alguns dias preso e teve o mandato suspenso por por ordem do desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Ele foi acusado de violência política contra a vereadora, Tatiana Franco.

A prisão e o afastamento foram revertidos pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribuna Federal (STF). Ainda no ano passado,Simão foi investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por descumprir limite de gasto com pessoal ao longo dos exercícios 2019, 2020 e 2021.

Foto: Reprodução

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STF concede liberdade ao prefeito de Borba (AM)

Redação - Portal NDC — Thu, 09 Mar 2023 13:55:45 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nessa quarta-feira (8), liberdade provisória ao prefeito de Borba, Simão Peixoto. Ele estava preso a desde sexta-feira (3), em Manaus.

Peixoto foi preso pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.

Na segunda-feira (6), a defesa já havia pedido a liberdade de Simão Peixoto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido foi negado pelo ministro Joel Ilan, que disse que não havia ilegalidade na decisão que mandou o político para a cadeia.

A partir disso, a defesa protocolou um Habeas Corpus no STF, que foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado revogou a prisão e também autorizou que o prefeito retomasse a administração do município:

“Defiro o pedido de liminar, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos autos em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, decidiu.

*g1 AM

Exclusivo: saiba o real motivo que levou o Prefeito de Borba, Simão Peixoto, para a cadeia; veja

Redação - Portal NDC — Sat, 04 Mar 2023 13:27:53 +0000

Amazonas – Após várias especulações, o Portal e TV CM7 Brasil recebeu com exclusividade a informação de que o prefeito de Borba, Simão Peixoto (PT), foi preso por atentado contra a integridade física e moral da vereadora Enfermeira Tatiana, durante um evento político no dia 30 de outubro de 2022.

Simão Peixoto, foi preso pela Polícia Civil nesta sexta-feira (03) a pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que teve a solicitação aceita pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Anselmo Chixaro.

Relembre o caso

A vereadora Enfermeira, Tatiana Franco (PTB), do município de Borba, interior do AM, registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) contra o prefeito Simão Peixoto, após ter sido ameaçada durante um evento político no município.

No vídeo registrado do ocorrido, Simão Peixoto aparece com alguns correligionários em um palco, onde discursa e faz a ameaça a vereadora de oposição, Enfermeira Tatiana, onde diz que vai “dar uma ripada nela”.

O B.O registrado enquadra o prefeito Simão, nos crimes de desacato, pelo fato da vereadora ser enfermeira concursada do estado, e difamação por imputar alguém fato ofensivo à sua reputação.

Prisão

Agora, informações exclusivas dão conta de que Peixoto está no Centro de Detenção Provisória Masculino, localizado no km 8 da BR-174.

Fonte: CM7

Urgente: prefeito de Borba, Simão Peixoto, é preso a pedido do Ministério Público

Redação - Portal NDC — Fri, 03 Mar 2023 18:18:18 +0000

Amazonas – O polêmico prefeito de Borba, Simão Peixoto, foi preso pela Polícia Civil nesta sexta-feira (03) a pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O município de Borba fica localizado a 150.38 km de Manaus.

O prefeito, que protagonizou uma luta de MMA contra um ex-vereador do município de Borba e adversário político, já estava nas miras do MPAM desde esse episódio, ocorrido em dezembro de 2021.

Após a luta, um inquérito civil foi instaurado para apurar um eventual ato de improbidade administrativa e de infração político-administrativa supostamente praticados pelo prefeito, no entanto, não se sabe se foi por este motivo que ele foi preso.

Vale ressaltar que recentemente Simão também agrediu o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Roberto Cidade, e causou revolta em todo o estado. O deputado registrou um boletim de ocorrência e garantiu que iria tomar as providências cabíveis.

Agora, informações exclusivas dão conta de que Peixoto está no Centro de Detenção Provisória Masculino, localizado no km 8 da BR-174.

Fonte: CM7