Funai se diz preocupada com ida de Chico Rodrigues à Terra Yanomami sem autorização de indígenas

Redação - Portal NDC — Sat, 25 Feb 2023 12:14:00 +0000

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmou nesta sexta-feira (24) que “recebeu com preocupação a notícia” da ida do senador Chico Rodrigues ao território Yanomami sem autorização dos indígenas. O parlamentar preside a Comissão do Senado criada para acompanhar a crise Yanomami e desembarcou no território na segunda-feira (20) de carnaval, sem os demais integrantes do grupo.

Em nota, a Funai afirmou que recebeu cartas de organizações indígenas sobre a ida do senador e informou para o Ministério dos Povos Indígenas. Ontem, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara declarou ao g1 que o senador deve responder pela visita e que a Funai não havia sido comunicada.

A Funai relembrou ainda que as autorizações de entrada na Terra Yanomami estão suspensas devido à emergência de saúde pública. A entrada na Terra Yanomami é coordenada a partir das ações prioritárias definidas no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami).

“Nesse sentido, a fundação recebeu com preocupação a notícia de ida intempestiva de senadores à terra indígena, sem comunicação prévia, sem notícias sobre a programação, em desacordo com a Portaria Conjunta nº 01/2023, e principalmente, sem a anuência dos Yanomami”, informou.

Chico Rodrigues foi ao território mesmo após instituições indígenas se posicionarem contrárias à participação dele e de demais parlamentares de Roraima nos trabalhos da comissão

O senador foi à região em um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), desceu no pelotão do Exército e, acompanhado de um general, visitou o posto de Surucucu, onde indígenas doentes são atendidos.

Além disso, para a vice-presidente da Comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a ida de Chico não tem legitimidade. Isso porque, segundo ela, o senador não teve o aval dos demais membros do grupo de trabalho e não apresentou nenhum plano de atividades prévias.

O Ministério Público Federal em Roraima também pediu explicações do senador Chico Rodrigues (PSB) sobre a visita. O pedido “visa identificar os objetivos e atividades da referida Comissão Temporária Externa na Terra Indígena Yanomami, na perspectiva da defesa dos povos que habitam a TI Yanomami.” Ele tem 10 dias, a contar do dia 20, para responder.

Foto: Júnior Hekurari Yanomami/Divulgação

*g1

Quem é Chico Rodrigues, senador flagrado com dinheiro na cueca e a favor do garimpo que vai presidir comissão da crise Yanomami

Redação - Portal NDC — Thu, 16 Feb 2023 13:09:57 +0000

O senador Chico Rodrigues (PSB) foi eleito nessa quarta-feira (15) como presidente da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami no Senado. Eleito senador por Roraima em 2018, ele ficou em evidência nacional após ser flagrado com R$ 33 mil na cueca em outubro de 2020 (confira o perfil mais abaixo).

Além dele, Dr. Hiran (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos), ambos senadores por Roraima, Elizane Gama (PSD), do Maranhão e Humberto Costa (PT) de Pernambuco também integram a comissão. O grupo deve acompanhar in loco a saída dos garimpeiros das terras Yanomami no prazo de 120 dias.

No entanto, a disputa pelos três cargos-chave da comissão externa para apurar a crise gerou embate entre os senadores de Roraima e governistas. Os três senadores de Roraima tentaram concentrar na bancada o comando da comissão.

Maior território indígena do Brasil, a Terra Yanomami passa por uma grave crise humanitária e sanitária em que dezenas de adultos e crianças sofrem com desnutrição grave e malária devido ao avanço do garimpo ilegal.

No ano passado, Chico integrou a Comissão que apurava violências contra indígenas praticadas por garimpeiros na Terra Yanomami. O parlamentar chegou a declarar ser favorável ao garimpo e da legalização da atividade em terras indígenas.

Ainda em 2020, à época em que foi flagrado com dinheiro na cueca, a Polícia Federal apreendeu uma pedra que suspeitava ser uma pepita de ouro (relembre o caso abaixo).

Antes de se filiar no PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, Chico estava filiado no União Brasil e foi vice-líder do ex-presidente Jair Bolsonaro no Senado. Com uma extensa vida política, o senador esteve em 12 partidos desde 1987.

Quem é Chico Rodrigues

Francisco de Assis Rodrigues, de 71 anos, nasceu em Recife. É casado e pai de três filhos. Engenheiro agrônomo, graduado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com especialização em políticas públicas pela Universidade Católica de Pernambuco (UCP) e desenvolvimento rural e urbano, vive em Roraima desde 1982.

Antes de ser eleito senador em 2018, ele foi secretário estadual de Agricultura, vereador por Boa Vista e deputado federal por cinco mandatos consecutivos. Em 2010, foi eleito vice-governador de Roraima. No dia 4 de abril de 2014, ele assumiu o governo do estado, após o governador Anchieta pedir afastamento.

Dinheiro na cueca

O senador Chico Rodrigues foi flagrado pela Polícia Federal em outubro de 2020 com R$ 33 mil na cueca. O dinheiro foi encontrado no cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do parlamentar durante uma operação para apurar um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate à Covid-19 em Roraima.

Segundo um relatório da PF, Rodrigues vestia short de pijama azul e uma camisa amarela quando os policiais da operação Desvid-19 chegaram à residência dele. O documento cita que o senador “insistentemente, ocultava valores em suas vestes íntimas”.

Durante as buscas pessoais, parte do dinheiro foi encontrado “no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas”.

Imagem do relatório da PF mostra momento em que dinheiro foi encontrado na cueca do senador Chico Rodrigues — Foto: Reprodução/PF

Ele atuava como vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado desde março de 2019. Porém, com a repercussão da investigação, deixou o posto em 15 de outubro de 2020.

À época, Chico negou irregularidades e disse que o dinheiro na cueca seria usado para pagar funcionários. Na semana seguinte, em 20 de outubro, o parlamentar pediu o afastamento do mandato, mas retornou em fevereiro de 2021.

Como o senador possui foro privilegiado, todos os mandados cumpridos pela PF precisaram ser autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito tramita sob sigilo e está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Suposta pepita de ouro

Na mesma operação da Polícia Federal, foi apreendida uma pedra, supostamente caracterizada como pepita de ouro, encontrada no cofre do quarto do senador. A PF iria periciar material para comprovar se é ouro.

A PF afirma que a pedra foi recolhida diante do fato de a região ter um número elevado de garimpos ilegais. O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmado pela TV Globo.

“Tendo em vista que o estado de Roraima possui um número elevado de garimpos ilegais e ouro e que o material encontrado possui um brilho dourado, é possível que esta teria/se trate de uma pedra com vestígios de ouro, o que, por si só, já restaria configurado crime de usurpação de bem da União. Portanto, sugere-se a apreensão”, escreveu a PF.

A PF também apreendeu armas, como um revólver Taurus 38 Special, seis munições avulsas para a arma e duas caixas de munições de espingarda calibres 20 e 36.

A favor do garimpo

Em 2021, ele afirmou que ia pedir para sua equipe legislativa desenvolver um projeto de lei para a regularização do garimpo em terras indígenas para atender a preocupação dessas populações e também as necessidades sociais dos garimpeiros. Em 2022, ele já defendeu o “garimpo artesanal” e pediu “limites na atuação de fiscais”.

“Esse interesse é interesse nacional, sim, senhor. Preservando os benefícios às comunidades indígenas, mas acima de tudo, incorporando a comunhão nacional esses recursos do subsolo que são do Brasil. É da população brasileira”, afirmou Rodrigues.

Ainda no ano passado, procurado pelo g1, o senador confirmou o posicionamento favorável a legalização do garimpo, mas “preservando a natureza” e tendo cuidado com a cultura dos povos indígenas.

“Sempre de forma responsável garantir, claro, o sustento dessas famílias que são pais e mães trabalhadoras também, por que não? Nós temos que desenvolver Roraima, desenvolver a Amazônia e desenvolver o Brasil e ponto final”, declarou.

Comando da comissão

O colegiado para acompanhar a crise foi instalado nesta quarta. A comissão terá a seguinte composição:

Presidência: Chico Rodrigues (PSB-RR)
Vice-presidência: Eliziane Gama (PSD-MA)
Relatoria: Hiran Gonçalves (PP-RR)

A proposta inicial era que um terceiro representante de Roraima, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), ficasse com a vice-presidência. Mas o senador petista, Humberto Costa (PE), discordou do arranjo e, após sua intervenção, o posto será ocupado por Eliziane Gama.

*g1

Senador Chico Rodrigues - Portal NDC

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