Na ocasião, o prefeito David Almeida, destacou que esse programa é mais um compromisso da gestão, criado para proporcionar dignidade às pessoas que sonham em ter a casa própria reformada.

“Nós vamos investir recursos nas reformas dessas casas, dessas moradias, com a contrapartida dos moradores. É um financiamento. É um programa pelo qual nós vamos dar uma parte e os moradores contemplados vão pagar a outra parte, com o financiamento feito pela própria Prefeitura de Manaus. Com isso, nós vamos dar dignidade para mais de quatro mil famílias na cidade de Manaus”, assegurou David.

O programa ‘Casa Manauara’ foi criado tendo por objetivo realizar melhorias em unidades habitacionais que se encontrem em condição precária. O valor das reformas, por habitação, será de até R$ 27 mil, e representa um dos maiores investimentos em dignidade de moradia da história da capital, como explica o titular da Semhaf, Jesus Alves.

“As intervenções na habitação são em vários setores. Primeiro na construção de novas unidades habitacionais, que é uma solução emergencial, mas também requalificando, reformando unidades habitacionais que é, inclusive, o intuito desse programa que assinamos hoje”, reforçou o secretário..

Por meio do programa, cerca de quatro mil famílias de baixa renda serão contempladas com as reformas.

A dona de casa Madalena Silva é moradora do bairro Colônia Antônio Aleixo há 10 anos. Hoje ela era só alegria, porque foi contemplada pelo programa e está ansiosa para começar a reforma de sua casa.

“Eu só tenho a agradecer ao prefeito David Almeida. Eu tenho a minha casa própria, mas ela necessitava de uma boa reforma. Estou muito feliz e ansiosa. Que esse programa continue e siga beneficiando mais pessoas”, enfatizou a dona de casa.

Na primeira fase, o programa ‘Casa Manauara’ alcançará, além da Colônia Antônio Aleixo, o Puraquequara e Zumbi dos Palmares, onde também estará sendo implementado o programa ‘Manaus Legal’, de regularização fundiária, a partir do qual serão selecionados os imóveis para as reformas.

Com informações da assessoria.

O programa prevê a realização de reformas, ampliações e outras intervenções de melhoria em unidades habitacionais classificadas como de “interesse social”, na capital amazonense. Os investimentos podem chegar até R$ 27 mil por unidade contemplada, devendo beneficiar aproximadamente quatro mil famílias.

“O projeto chegou à Câmara dos Vereadores e foi recebido como prioridade, pois é uma necessidade do nosso povo, logo, aprovado em regime de urgência” ressalta o titular da Semhaf, Jesus Alves.

Os critérios de acesso ao programa incluem renda familiar de até três salários mínimos (o equivalente a R$ 4.236, em valores atuais); possuir cadastro ativo e atualizado no CadÚnico, do governo federal; possuir a escritura do imóvel registrada em sua titularidade, ou compromisso ou escritura de compra e venda, cessão ou promessa de cessão registrada em cartório, comprovando a negociação com o titular do imóvel; e não residir em, áreas de risco, de preservação permanente, ou não adequada à uso como moradia, entre outros.

Os recursos para a implementação do “Casa Manauara” serão do Fundo Municipal de Habitação, além de créditos adicionais ou suplementares, de doações (de pessoas físicas, jurídicas ou entidades nacionais ou estrangeiras), de emendas parlamentares, de transferências de recursos federais, estaduais ou municipais e outras receitas eventuais.

Déficit habitacional

A mensagem do Executivo encaminhada à CMM aponta que o resultado do Censo 2022, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta 348.684 domicílios ocupados em aglomerados subnormais, que representa 53,38% de domicílios ocupados. Nos últimos 12 anos, a cidade ganhou mais de 261 mil habitantes, registrando o maior crescimento populacional entre todos os municípios brasileiros.

O programa deverá ser implementado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).

Com informações da assessoria.

“São seis casas entregues no dia de hoje, dentro desse programa intitulado ‘Morar Melhor’, da Prefeitura, que muda, que transforma essas casas, levando dignidade a essas famílias, e agora, proporcionando um Natal digno para elas. Então, é uma alegria e uma felicidade poder ter esse programa na nossa cidade, que transforma a realidade das pessoas”, assegurou Almeida.

No bairro Puraquequara, duas residências foram contempladas com a reforma total das estruturas, que incluiu troca de piso, portas e janelas, reforma do banheiro e outras melhorias. Uma das residências entregues foi a da dona de casa Ana Angélica, que vive agora uma nova realidade. Ela, que mora com mais oito pessoas, afirma que o sentimento é de gratidão. Além da reforma completa, a dona de casa também recebeu o registro de imóvel, oficializando o local como sua moradia própria.

“Para mim, está muito melhor do que antes, porque antes chovia e molhava tudo. A gente não tinha nem condição de dormir direito e, agora não, vamos conseguir dormir tranquilos. É a realização de um sonho, agora também tenho o documento que é da casa, do terreno, e graças a Deus, recebemos essa ajuda no momento certo”, agradeceu a dona de casa.

Para o secretário municipal de Habitação, Jesus Alves, é uma alegria poder entregar as primeiras casas selecionadas pelo programa “Morar Melhor”, atendendo famílias que realmente precisam de uma ajuda para ter uma moradia digna.

“Somente quem teve uma história de dificuldade, de luta, como o nosso prefeito, iria se lembrar de pessoas humildes como essas. Fazer um projeto que leva esperança para o nosso povo, que leva a esperança de ter uma vida melhor, é motivo de muita alegria para nós também. Serão mais de 4 mil unidades, que se Deus quiser, no próximo ano, sob a orientação do prefeito, nós iremos fazer”, completou o secretário.

Mais Casas

Já no bairro Colônia Antônio Aleixo, três novas residências foram entregues às famílias pelo prefeito de Manaus. Uma das beneficiadas foi a dona de casa Maria Rita dos Santos, que junto com a família vivia em uma situação precária. A contemplada salientou que ter sua casa reestruturada para as festas de fim de ano, foi o seu maior presente.

“Eu estou muito feliz, alegre de verdade por ter recebido minha casa, eu nunca ganhei um presente de Natal, mas hoje eu ganhei a minha casa do meu prefeito. Essa é a realização de um sonho de mais de 40 anos”, afirmou Maria.

Assessoria de comunicação

“Essa semana ainda, antes do Natal, a gente entrega cerca de quatro casas aqui no bairro Colônia Antônio Aleixo. Uma das casas é a da dona Márcia, que já vai passar o Natal dentro da casa nova dela, com um telhado novo, com forro, com piso, portas novas, banheiro novo. Esse é um trabalho para dignificar a vida de pessoas como a Dona Márcia, que recebem auxílio, que moram em localidades que precisam do apoio da prefeitura”, afirmou Almeida.

Coordenado por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), o programa “Morar Melhor”, vai contemplar as moradias com a reforma completa nas estruturas. Durante o período da reforma, as famílias são inseridas no Auxílio-Aluguel, benefício liberado no valor de R$ 600.

“Nesse primeiro momento, a gente entra na casa deles, e a gente paga um auxílio-aluguel para que eles possam mudar de lugar, e assim, a prefeitura possa iniciar os trabalhos. Esse é o momento que a gente vem agora aqui na construção, na finalização para verificar todos os detalhes e ainda essa semana realizar a entrega”, completou o chefe do executivo municipal.

O programa atua em áreas regulares ou que estão em processo de regularização, onde a Semhaf identifica habitações precárias, faz o cadastro dos moradores, para que, em seguida, seja iniciada a intervenção na residência.

“Nós identificamos naqueles polígonos onde estamos regularizando, aquelas casas em situação precária que precisariam de uma intervenção, e assim nós fizemos com essas casas, que a gente pretende entregar antes do Natal. Essa é a orientação do nosso prefeito e estamos em ritmo acelerado para cumprir essa meta”, pontuou o titular da Semhaf, Jesus Alves.

No bairro Colônia Antônio Aleixo, uma das primeiras residências que já serão entregues é a da Dona Márcia Cardoso Figueiredo, que mora no local há mais de 30 anos com os filhos e o neto.

“Eu estou me sentindo viva. Isso para mim é tudo, ninguém faz ideia da emoção que estou sentindo, porque essa é a realização de um sonho. Casa nova, vida nova”, comemorou a dona de casa.

Com informações da assessoria

Dando continuidade às ações do programa “Morar Melhor”, o prefeito de Manaus, David Almeida, visitou, na tarde de quarta-feira (6/12), umas das primeiras áreas que serão atendidas pelo programa no bairro São José 3, na zona Leste da capital amazonense. A meta é contemplar 1,2 mil residências ainda este ano, beneficiando famílias de baixa renda que vivem em assentamentos urbanos informais.

“Essa é a primeira residência do bairro São José III, é a casa da ‘dona’ Maria Rosa, que mora aqui com mais sete pessoas. São pessoas como ela que precisam desse auxílio da prefeitura. Nós vamos entrar imediatamente aqui nessa residência, muito provavelmente já na segunda-feira. As pessoas vão ser beneficiadas com o reparo da sua casa, com a recuperação de banheiro, de fiação elétrica, pinturas, e é dessa forma que a prefeitura trabalha para dar uma melhor qualidade de vida ao povo da nossa cidade”, assegurou Almeida.

Coordenado pela secretaria municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), o programa vai contemplar as moradias com a reforma completa nas estruturas, como troca de piso, portas e janelas, reforma de banheiro, entre outras. As áreas que serão atendidas já foram definidas a partir de um estudo técnico da secretaria de Habitação, nos bairros Colônia Antônio Aleixo, Puraquequara e São José, na zona Leste. O programa segue em 2024 devendo beneficiar quatro mil famílias.

O “Morar Melhor” vai atuar em áreas regulares ou que estão em processo de regularização. No local, a Semhaf vai realizar a identificação das habitações precárias, fazer o cadastro dos moradores, para que, em seguida, seja iniciada a intervenção na residência.

“É importante ressaltar que existem alguns critérios para de seleção pelo programa. As áreas devem ser regularizáveis e também não estar em zonas de risco. Estaremos identificando essas habitações e realizando os trâmites necessários para que seja feita a intervenção”, explicou o titular da Semhaf, Jesus Alves.

Por meio do estudo técnico realizado na área, uma das contempladas pelo programa será a dona de casa Maria Rosa Ribeiro, que mora no bairro São João 3, há mais de 30 anos. Para ela, ter sua residência reformada para o Natal, é motivo de alegria.

“Isso é maravilhoso. Estou amando isso, vou passar o Natal com a minha casa reformada. Eu imaginava que um dia ia conseguir, mas não pensei assim tão rápido como foi. Somos gratas ao prefeito, e ao secretário Jesus por essa ajuda”, disse a moradora.

Com informações da assessoria

Nesse primeiro momento, foram recebidos seis containers. A equipe que esteve no local iniciou o descarregamento para, por fim, contabilizarem o número de moradias que serão beneficiadas com essa entrega.

O secretário da Semhaf, Jesus Alves, esclareceu que essa ação vai gerar um grande avanço na resolução do déficit habitacional da cidade de Manaus. “Essa é uma pauta mais do que necessária, pois através dela conseguiremos entregar moradias dignas àqueles que precisam”.

É importante ressaltar que, para os cidadãos que ainda não realizaram o seu cadastro no Sistema Municipal de Habitação (Simhab), as inscrições estão disponíveis no site: https://simhab.manaus.am.gov.br/, ou presencialmente, na sede da Semhaf, localizada na travessa Arthur Bernardes, nº 228, no bairro São Geraldo, zona Oeste da cidade.

Com informações da assessoria

Os atendimentos à população dos locais citados iniciaram nesta segunda-feira (2), nas comunidades Cidade do Leste e Parque Castanheira 1, e na terça-feira (3), seguem para o Jardim Fortaleza.

A equipe da Semhaf alinhou junto aos comunitários como será o processo de Regularização Fundiária, que tem como objetivo legalizar a posse e propriedade de terras, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes e contribuindo para o desenvolvimento sustentável, além de planejamento urbano adequado e acesso a serviços públicos.

O secretário Jesus Alves explicou que o processo garante mais segurança jurídica aos moradores. “Estudos mostram que após dois anos, esses imóveis, em contrapartida aqueles que não estão regularizados, prosperam muito mais”.

Os atendimentos estão sendo realizados de forma domiciliar, garantindo comodidade à população manauara. Mas caso haja algum imprevisto e o morador não consiga fazer o cadastro com os servidores municipais, a Semhaf possui, também, pontos de apoio que darão o suporte necessário.

Confira abaixo as bases de apoio de cada comunidade

Comunidade Cidade do Leste – Cime Senador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho – Rua dos Açaizeiros, n° 802 – Cidade do Leste, zona Leste.

Parque Castanheiras 1 – Escola Municipal Raimundo Nonato Gomes – Travessa Tauá, s/n° – Parque Castanheiras, zona Leste.

Jardim Fortaleza – Creche Municipal Professora Dalila Bentes Duarte – Rua Dom Barreto, n° 03 – Jardim Fortaleza, zona Norte.

Para realizar o cadastro, é necessário ter em mãos os seguintes documentos: Carteira de Identidade; CPF; documento do imóvel (contrato ou recibo de compra e venda, caso tenha); comprovante de residência atual e de 5 anos atrás, caso tenha; Se casado ou casada, apresentar certidão de casamento, carteira de identidade e CPF do cônjuge; Se viúvo ou viúva, levar atestado de óbito.

O prazo das inscrições, para as comunidades citadas é até a próxima sexta-feira (6).

Após a etapa de cadastros, será feita a análise dos documentos para então iniciar a execução dos projetos de planta individualizada. E por fim, concluir-se a ação com o envio dos documentos para o cartório.

Com informações da assessoria

Aberto ao público a partir de segunda-feira (25), com o endereço eletrônico https://simhab.manaus.am.gov.br/ , o novo sistema permite um cadastro em uma plataforma de fácil entendimento para a população. De acordo com o prefeito David Almeida, com o site não será necessário fazer fila em frente à secretaria para se inscrever nos programas. No entanto, àqueles que não tiverem acesso à internet, a Semhaf disponibilizará uma equipe para atendimento presencial.

“Precisamos atualizar os cadastros das pessoas. Isso é uma exigência legal, por isso estamos abrindo novos cadastros para a Prefeitura de Manaus e os nossos programas habitacionais. O cidadão não precisa se dirigir até a secretaria, no endereço eletrônico tem todas as informações para se inscrever. Esse cadastro é autodeclaratório e posteriormente nós faremos a conferência das informações inseridas”, explicou o prefeito.

David Almeida esteve na sede da Semhaf, nesta quarta-feira, conversando com os servidores que estão se preparando para o atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h.

O secretário de Habitação, Jesus Alves, destacou que a partir do cadastro feito de maneira on-line, os dados fornecidos pelo cidadão que busca ser beneficiado passarão por uma análise do Conselho Municipal de Habitação para a definição de prioridades.

Ressaltando ainda, que não há necessidade da população passar a madrugada em frente à sede da secretaria, já que todo o processo de cadastramento é feito de forma online e gratuita, passando por etapas como a inscrição, conferência e depois a pré-seleção dos possíveis beneficiados.

Habitação

Nos quatro anos do atual mandato do Governo Federal, a prefeitura vai entregar, a partir da parceria entre o executivo municipal e federal, 17 mil unidades habitacionais. Serão 1,2 mil moradias para famílias em área de risco e 3 mil moradias do Minha Casa Minha Vida.

No programa municipal “Manaus Minha Casa”, a Prefeitura de Manaus vai beneficiar, no primeiro momento, 252 famílias com unidades habitacionais, com casas sobrepostas. Para todos os programas será necessária a atualização cadastral a partir do Simhab.

Com informações da assessoria

Recém-criada na gestão do prefeito David Almeida, a pasta é ocupada pelo secretário Jesus Alves. Em seu discurso no plenário da Câmara, na manhã de hoje, ele destacou que a prefeitura está checando diversos terrenos espalhados pela capital, que poderão receber projetos no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

“A nossa ideia é fazer e entregar loteamentos adequados com a infraestrutura necessária. Existem muitas pessoas que precisam. E o nosso papel é agraciar aqueles que precisam”, ressaltou Jesus Alves.

De acordo com o secretário, todos os locais em análise para abrigar programas de moradia social, em Manaus, integram a área urbana do município e, com isso, dispõem de pleno acesso aos serviços públicos básicos, como saúde, educação e transporte, para atender futuros moradores.

O secretário também destacou a importância da cooperação entre os governos federal, estadual e municipal para fortalecer, de forma rápida e eficaz, a política habitacional e fundiária da cidade.

“Todos os agentes, todos os entes, precisam dar as mãos em busca de solução para essas áreas. Não se consegue resolver essas questões  de imediato, mas se não dermos o primeiro passo, o segundo passo não será feito”, disse.

Ao receber cumprimentos e responder questionamentos dos vereadores, Jesus Alves enfatizou que a Prefeitura de Manaus, via Semhaf, está aberta para ouvir as demandas do Poder Legislativo municipal, que visam contribuir para o fortalecimento dessas pautas em Manaus.

Semhaf

A Semhaf foi criada por meio da Lei nº 3.065, de junho de 2023. Entre as atribuições da pasta, estão planejar, formular e implementar a política habitacional e fundiária do município; elaborar e administrar estratégias de intervenção urbanística com vista ao desenvolvimento de programas habitacionais na cidade; gerir o patrimônio fundiário municipal e o Fundo Municipal de Habitação.

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