Em agosto a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) vai iniciar o processo licitatório para a escolha da empresa que vai elaborar o projeto arquitetônico do espaço

Durante a primeira noite do 57º Festival de Parintins, o governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a proposta de ampliação do Bumbódromo. O projeto inicial já existe, mas será finalizado com a colaboração dos bois Caprichoso e Garantido e a participação da população de Parintins.

Após a definição do projeto final, a obra, prevista para durar dois anos, não afetará a realização do festival. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) iniciará o processo licitatório em agosto para escolher a empresa que elaborará o projeto arquitetônico. Em novembro, serão realizadas audiências públicas para ouvir as sugestões dos parintinenses.

Novo Bumbódromo de Parintins
O valor total da obra será definido após a conclusão do projeto arquitetônico, com previsão de licitação em 2025 e início das obras em 2026.

A ampliação dobrará a capacidade do Bumbódromo, que passará a acomodar mais de 26 mil pessoas, entre arquibancadas, arquibancadas especiais e camarotes. A reforma também modernizará o som e a iluminação e melhorará o acesso para as alegorias dos bois.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, presente no evento, destacou a importância do apoio do Governo Federal ao festival e a relevância cultural do Festival de Parintins. Além disso, haverá melhorias nos espaços administrativos, na área de imprensa e nas rotas para entrada e saída de alegorias

As galeras dos bumbás também terão um espaço com mais estrutura para aguardar a entrada no Bumbódromo, funcionando como uma fun fest durante os três dias de festa.










Fonte: RealTime1

O governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade, vistoriou, na quinta-feira (11/01), a obra de revitalização realizada pelo Governo do Amazonas no Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Edson Melo, localizado na alameda Cosme Ferreira, bairro Zumbi, zona leste de Manaus.

Segundo Roberto Cidade, o objetivo da visita foi verificar o trabalho feito na estrutura da unidade, que está concluída e que, agora, aguarda a instalação dos mobiliários e equipamentos de saúde para entrar em funcionamento nos próximos meses.

“Esse Caic vai dar toda a estrutura necessária para mais de 150 crianças, todos os dias, aqui na zona leste. Isso é um avanço e eu fico muito otimista com o Governo do Estado do Amazonas, que o governador Wilson Lima, com certeza, é muito sensível com essa causa e a partir deste ano vai fazer outras entregas”, destacou o governador em exercício.

Com a revitalização, a unidade administrada pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) vai ampliar a média de atendimento, passando a contar com mais um especialista em psicologia, totalizando cinco consultórios pediátricos, e terá capacidade para atender em média 150 pacientes por dia, passando de 640 consultas semanais para 750.

“Importante saber que tem mais de 40 anos que algumas unidades jamais tinham sofrido qualquer reforma, qualquer revitalização. O governador Wilson Lima lançou o projeto Revitaliza+, já tem um ano e meio, e várias unidades já foram revitalizadas”, afirmou o secretário de Saúde, Anoar Samad.

A obra realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) teve investimento de R$ 1,3 milhão, com melhorias diversas incluindo novas salas, que vão possibilitar a consequente ampliação nos serviços e especialidades ofertados à população.

“É uma reconstrução de um Caic, é uma revitalização profunda onde, desde a instalação elétrica que é uma grande causa de incêndio, nós mudamos praticamente tudo do Caic, com o aumento evidentemente de uma infraestrutura hospitalar”, ressaltou o secretário da Seinfra, Carlos Henrique.

O Caic Edson Melo estava desde 2016 sem oferecer atendimentos psicológicos. A partir da entrega, a unidade passará a contar com um especialista para atender ao público dessa demanda na unidade, realizando aproximadamente 25 atendimentos por semana.

Atualmente, a rede estadual de saúde conta com 11 Centros de Atenção Integral à Criança (Caic), sendo cinco Caics+ especialidades, que atendem o público até 18 anos, e 6 Caics tradicionais, que atendem até 14 anos.

Revitalização do Caic

Foram realizados serviços de pintura geral do prédio, troca e revitalização dos pisos, troca de esquadrias, revisão das instalações elétricas, hídricas e sanitárias, salas dos consultórios médicos, recepção, área de espera, bem como a cobertura e o estacionamento do Caic Dr. Edson Melo.

Na área externa, foram feitas melhorias na iluminação, substituição do telhado e da pavimentação, facilitando o acesso ao estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, recuperação das calçadas, implantação de canaletas de drenagem pluvial, troca de revestimento cerâmico, demarcação de vagas do estacionamento, recuperação dos muros, entre outros.

Na área interna, foi implementado um novo posto de atendimento, exclusivamente para pacientes que precisam inserir suas solicitações no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). Além disso, a ampliação de mais uma sala para realizar o teste do pezinho, almoxarifado para medicamentos, banheiro acessível para a pessoa com deficiência e mais uma sala para consultório pediátrico.

Com informações da assessoria

O governador Wilson Lima lançou, neste sábado (18/11), a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro) que tem expectativa de movimentar mais de R$ 195 milhões em negócios durante esta edição. A feira acontecerá, entre os dias (5) e 10 de dezembro, na primeira etapa do Parque Multiuso Eurípedes Ferreira Lins que está sendo construído pelo Governo do Amazonas, localizado no quilômetro 02 da BR-174, rodovia que liga Manaus a Boa Vista.

Essa será a primeira vez que o espaço receberá a feira, que é coordenada pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). Conforme o governador Wilson Lima, a feira será uma oportunidade para que os produtores rurais, que atravessam o problema de estiagem no estado, tenham espaço de discussão com o Poder Público e com o setor produtivo para tratar caminhos de solução.

“Esse é o momento em que os produtores rurais e os pecuaristas vêm para a feira para mostrar o que eles estão produzindo e também como é que eles estão superando essas dificuldades da estiagem. É um momento em que eles vão ter contato com os nossos técnicos do sistema Sepror, com técnicos de outros institutos, como, por exemplo, do Ministério da Agricultura. Então é um momento de compartilhar, de entender as dificuldades e também entender que soluções estão sendo apresentadas”.

A Expoagro é a vitrine do agronegócio sustentável amazonense e promove as melhores oportunidades para fazer negócios, contatos e conhecer novas tecnologias disponíveis no mercado, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais e a população em geral, proporcionando desenvolvimento econômico, entretenimento e modernização do setor.

“Desde que retomamos a feira, em 2019, ela só tem crescido. A expectativa para esse ano é que se movimente algo em torno de R$ 200 milhões, durante esses cinco dias de evento. E a interlocução com a Assembleia (Legislativa), a Câmara de vereadores de Manaus, os prefeitos do interior no sentido de apoiar também a agricultura lá nos seus municípios e as atividades do setor primário como um todo. Assim como a relação com o Ministério da Agricultura, com o Governo Federal, é importante, inclusive esse espaço foi cedido com resultado dessa relação com o governo federal e hoje a gente tem a possibilidade de fazer uma entrega tão importante para o povo do Amazonas”, destacou o governador Wilson Lima que esteve acompanhado da primeira-dama, Taiana Lima.

A Expoagro terá em seu espaço programação destinada às famílias e aos produtores rurais, marcando o retorno e a entrega da casa do produtor rural amazonense, no Parque Multiuso Eurípedes Ferreira Lins.

“A Expoagro esse ano não é um momento somente de festa. É um momento de negócio. Nós estaremos com R$ 5 milhões da Afeam, especificamente, para ser movimentado na feira. Toda aquisição de produtos e de equipamentos, de carros vão ser livres de ICMS. Nós não teremos tributação em cima desses veículos e desses equipamentos, então isso tudo vai facilitar para fazer negócio. Além de capacitações, em parceria com a Embrapa e workshops sobre melhoramento da genética da pecuária”, comentou o secretário da Sepror, Daniel Borges.

A obra é executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e o projeto da primeira etapa está 95% executado. A obra gera 600 empregos diretos e indiretos. “Esse parque de exposição vai dar a importância que o Governo do Estado dá para o setor primário e para o setor do agro. Essa é uma obra dinâmica e com construções que vão gerar um impacto positivo para o agronegócio no Amazonas”, disse o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima.

Investimentos

O Complexo Expoagro possui investimento total de R$ 45,3 milhões, sendo R$ 25,1 milhões para construção do Parque de Exposições Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins; R$ 17,1 milhões para a construção de acessos e retornos ao Parque Multiuso; e R$ 3,1 milhões para a reforma geral do prédio para funcionamento da sede administrativa.

Após a Expoagro 2023, o Parque será utilizado para diferentes eventos ligados ao setor primário do estado, além de fomentar o comércio local e promover a troca de conhecimento e experiências entre diferentes eventos.

Sobre a Expoagro 2023

Além da expectativa recorde de movimentação econômica de mais de R$ 195 milhões, o Governo do Amazonas, por meio da Sepror, prevê a participação de mais de 350 mil visitantes e de 450 expositores, envolvendo a comercialização de maquinário, negócios de animais, bovinos, caprinos, ovinos, praça de alimentação e ações de crédito rural, por meio dos agentes financeiros.

O parque possui área total de 27 hectares e área construída de 16 hectares e está dividido em três blocos: A (pista de rodeio e de vaquejada), B (para expositores, fazendinha, parque de diversões e praça de alimentação) e C (dois estacionamentos com capacidade total de 975 vagas, área de tanques de piscicultura; área de pavilhões de animais de pequeno e grande porte; e outros; além de acessos com áreas de circulação destinados à pedestres e carros.

Com informações da assessoria

A cidade de Manaus completa 354 anos, e um dos maiores presentes que a população recebe são os investimentos do Governo do Amazonas na área de infraestrutura que vêm garantindo mais mobilidade e qualidade de vida para as famílias de todas as zonas da capital.

Ao todo, os investimentos do Governo do Estado, por meio das Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), são da ordem de mais de R$ 3 bilhões.

A Seinfra está investindo R$ 1,4 bilhão em Manaus. Esse valor demandou cerca de 10,5 mil empregos diretos e indiretos, distribuídos entre 125 obras, sendo 32 em andamento com investimento de R$ 933,4 milhões; e 93 concluídas com investimentos que somam R$ 547,7 milhões.

Na última segunda-feira (23), o governador Wilson Lima inaugurou o primeiro trecho do Rodoanel Metropolitano de Manaus, entre o viaduto Lydia Corrêa e o encontro das avenidas do Turismo e Santos Dumont.

“Temos uma série de projetos sendo desenvolvidos, assim como na capital, temos obras nos municípios da região metropolitana, como a AM 352, que liga a AM-070 à estrada de Novo Airão; a AM-010 que dá acesso aos municípios de Itacoatiara Rio preto da Eva, Silves e Itapiranga; a recuperação de ramais na região metropolitana e na cidade de Manaus. Muitas dessas obras serão entregues ainda este ano”, disse o governador Wilson Lima.

Entre as obras em andamento estão a pavimentação do Ramal do Pau Rosa, localizado no km 21 da rodovia BR-174; pavimentação do Ramal da Cooperativa, localizado no km 21 da rodovia BR-174; pavimentação do ramal Santo Antônio, localizado no KM 41 da Rodovia AM-010; construção do Hospital Público Veterinário do Amazonas e a construção do Hospital do Sangue.

Assim como a construção do Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins; construção do Batalhão da Rocam; reforma dos Centros de Atenção Integrada à Criança – Caic Alexandre Montoril, Caic Dr. Gilson Moreira, Caic Dr. José Contente; Caic Dr. José Carlos Mestrinho, Caic Dr. Moura Tapajós; Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus trecho do Distrito Industrial II ao Musa.

“As obras que o governador determinou para que entregássemos, nós entregamos, a exemplo do primeiro trecho Rodoanel Metropolitano de Manaus, que é a obra de número 300 que a Seinfra concluiu”, disse o secretário da Seinfra, Carlos Henrique.

Mais Obras

As obras e projetos executados em Manaus, pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), já somam cerca de R$ 1,9 bilhão, desde 2019, quando o governador Wilson Lima assumiu a administração estadual. Vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), a UGPE cuida do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), além de outras obras de execução direta e desenvolve outras em convênio com a Prefeitura Municipal.

“Temos obras de execução direta e de convênios aqui na cidade de Manaus, como o Prosamim+, o Amazonas Meu Lar, assim como diversos convênios que assinamos com a Prefeitura de Manaus, como o Parque Amazonino Mendes, Passe Livre Estudantil, entre outras obras determinadas pelo governador Wilson Lima”, afirmou o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo.

Além disso, há também o lançamento, pelo governador, do maior programa habitacional do Estado, o Amazonas Meu Lar, que vai entregar mais de 24 mil soluções de moradia, grande parte delas construída na capital amazonense, ajudando a reduzir o grande déficit habitacional.

Com o Prosamin+, os investimentos são de R$ 836 milhões. O programa vai beneficiar diretamente mais de 60 mil pessoas, com urbanização, saneamento básico e habitação, em um trecho de 340 mil metros quadrados do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp, zona leste, e Manaus 2000, zona sul.

Também estão entre as obras com execução direta realizadas pela Sedurb/UGPE, as ligações viárias entre as avenidas Silves e Maués. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Educandos e conclusão da rede de esgoto da zona sul, a reforma e revitalização de oito parque, dentre eles, o Jefferson Peres e o Rio Negro, a Construção do Parque das Araras, do Centro Social Bitencourt, todos entregues, e a construção do Centro Social da Aparecida, em curso.

Com informações da assessoria

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Habitação (Suhab) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), indenizou na quinta-feira (19), 42 famílias que viviam em área de risco, devido grave erosão que atingiu a orla de Manicoré. Neste pagamento, o Estado destinou o recurso de R$ 2,2 milhões para a desapropriação dos imóveis.

O pagamento da desapropriação foi realizado no Centro de Convivência da Família Raimunda do Rosário, pelos técnicos da Suhab em parceria com a Seinfra. Na ocasião, o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, esteve presente na ação juntamente com demais autoridades do município.

De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, a desapropriação é referente aos imóveis localizados na rua Dom José Lourenço, bairro Santa Luzia. “Em maio, as equipes da Suhab, em conjunto com a Seinfra, estiveram no município para acompanhar as famílias e realizar todo o levantamento para a desapropriação dos imóveis que foram afetados por uma grave erosão, que colocava em risco, as famílias”, explicou.

Neste pagamento, o Governo do Estado, por meio da Seinfra, destinou o recurso de R$ 2,2 milhões referente às indenizações dos imóveis, e o pagamento foi realizado pela Suhab, responsável pela desapropriação. “O governador Wilson Lima tem como determinação garantir moradia digna e segura para as famílias amazonenses, e o trabalho realizado pelos órgãos estaduais, pela Prefeitura de Manicoré e a Defensoria Pública, refletem a união de esforços para trazer mais segurança aos moradores da região”, concluiu Jivago.

De acordo com o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima, a ação visa garantir a segurança das famílias que residem no local.

”Com o pagamento das indenizações, as famílias poderão adquirir novas moradias em uma área segura e a Seinfra poderá iniciar o trabalho de demolição dos imóveis e isolamento da área de risco, garantindo a segurança e integridade física dessas pessoas”, destacou.

Durante o processo de levantamento para a desapropriação dos imóveis pelo Estado, a Prefeitura de Manicoré disponibilizou auxílio aluguel no valor de R$ 500 para as famílias cadastradas.

O município também disponibilizará lotes de terra, para que os mesmos construam suas novas moradias. “Nossa imensa gratidão ao governador do Estado, Wilson Lima, e todos os envolvidos nessa ação, e principalmente, pela sensibilidade de todos em trazer para Manicoré, a última fase do processo, que é de pagamento as 42 famílias que perderam suas casas. Além disso, as indenizações são claras, justas e honestas, que possibilitam um novo lar para essas famílias”, ressaltou o prefeito Lúcio Flávio.

O trabalho em conjunto tem objetivo de restabelecer a segurança aos moradores com moradias dignas através de indenização e oferta de lotes de terras.

Desapropriação

A área foi declarada de utilidade pública e será desapropriada com base no Decreto nº 47.344, de 28/04/2023, com pagamento de indenização prévia, conforme determina a legislação. Após o pagamento, os moradores terão prazo de 10 dias para desocupar os imóveis, visando a demolição e interdição do local.

A Seinfra já está em fase de contratação de empresa para demolição dos imóveis e construção de barreiras a fim de evitar novas ocupações na área.

Com informações da assessoria

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou o recurso da ex-secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Ferreira Alencar e manteve a punição de R$ 183,6 mil que devem ser devolvidos aos cofres públicos. A gestora esteve à frente do órgão em 2013 e foi multada por um termo de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e uma empresa de construções. O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (19), durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
A sessão foi transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Instagram (@tceamazonas), e Facebook (/tceam).

O relatório apresentado pelo conselheiro Fabian Barbosa apontou que, apesar de ter dado justificativas em relação às irregularidades encontradas no convênio firmado, os motivos não foram considerados plausíveis, e o entendimento do Pleno se manteve neste julgamento.

Relembre o processo

Julgado em 2020 no Plenário da Corte de Contas, o processo que penalizou a gestora apontou um termo de convênio irregular firmado entre a Seinfra e uma empresa de construções. O termo tinha o objetivo de construir uma quadra e uma sala de aula para o Grêmio Recreativo Reino Unido da Liberdade.

No entanto, no relatório apresentado, à época, pela Diretoria de Obras Públicas do TCE-AM (Dicop), não foram justificados projetos de engenharia necessários para execução do projeto, por meio de um ART do responsável técnico, o que resultou na prorrogação sucessiva do convênio e não conclusão da obra.

Pelas irregularidades apontadas, Waldívia Ferreira Alencar foi multada em R$15 mil. O mesmo valor de R$15 mil em multa foi aplicado ao gestor da escola de samba, Jairo de Paula Beira Mar. Ele também foi considerado em alcance, juntamente com a empresa responsável pela obra, de R$ 153,6 mil.

​​Outros julgamentos

Ainda durante a sessão foram julgados outros 13 recursos, nove representações, três embargos de declaração, uma prestação de contas, e analisada uma consulta.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participaram os conselheiros Yara Lins dos Santos, Josué Cláudio e Fabian Barbosa, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

​​Próxima sessão será no dia 25/04

O presidente Érico Desterro convocou a 14ª Sessão Ordinária para a próxima segunda-feira (25), às 10h. A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM nas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram).
​Texto: Lucas Silva Foto: Ana Cláudia Jatahy