A cidade de Manaus completa 354 anos, e um dos maiores presentes que a população recebe são os investimentos do Governo do Amazonas na área de infraestrutura que vêm garantindo mais mobilidade e qualidade de vida para as famílias de todas as zonas da capital.

Ao todo, os investimentos do Governo do Estado, por meio das Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), são da ordem de mais de R$ 3 bilhões.

A Seinfra está investindo R$ 1,4 bilhão em Manaus. Esse valor demandou cerca de 10,5 mil empregos diretos e indiretos, distribuídos entre 125 obras, sendo 32 em andamento com investimento de R$ 933,4 milhões; e 93 concluídas com investimentos que somam R$ 547,7 milhões.

Na última segunda-feira (23), o governador Wilson Lima inaugurou o primeiro trecho do Rodoanel Metropolitano de Manaus, entre o viaduto Lydia Corrêa e o encontro das avenidas do Turismo e Santos Dumont.

“Temos uma série de projetos sendo desenvolvidos, assim como na capital, temos obras nos municípios da região metropolitana, como a AM 352, que liga a AM-070 à estrada de Novo Airão; a AM-010 que dá acesso aos municípios de Itacoatiara Rio preto da Eva, Silves e Itapiranga; a recuperação de ramais na região metropolitana e na cidade de Manaus. Muitas dessas obras serão entregues ainda este ano”, disse o governador Wilson Lima.

Entre as obras em andamento estão a pavimentação do Ramal do Pau Rosa, localizado no km 21 da rodovia BR-174; pavimentação do Ramal da Cooperativa, localizado no km 21 da rodovia BR-174; pavimentação do ramal Santo Antônio, localizado no KM 41 da Rodovia AM-010; construção do Hospital Público Veterinário do Amazonas e a construção do Hospital do Sangue.

Assim como a construção do Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins; construção do Batalhão da Rocam; reforma dos Centros de Atenção Integrada à Criança – Caic Alexandre Montoril, Caic Dr. Gilson Moreira, Caic Dr. José Contente; Caic Dr. José Carlos Mestrinho, Caic Dr. Moura Tapajós; Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus trecho do Distrito Industrial II ao Musa.

“As obras que o governador determinou para que entregássemos, nós entregamos, a exemplo do primeiro trecho Rodoanel Metropolitano de Manaus, que é a obra de número 300 que a Seinfra concluiu”, disse o secretário da Seinfra, Carlos Henrique.

Mais Obras

As obras e projetos executados em Manaus, pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), já somam cerca de R$ 1,9 bilhão, desde 2019, quando o governador Wilson Lima assumiu a administração estadual. Vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), a UGPE cuida do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), além de outras obras de execução direta e desenvolve outras em convênio com a Prefeitura Municipal.

“Temos obras de execução direta e de convênios aqui na cidade de Manaus, como o Prosamim+, o Amazonas Meu Lar, assim como diversos convênios que assinamos com a Prefeitura de Manaus, como o Parque Amazonino Mendes, Passe Livre Estudantil, entre outras obras determinadas pelo governador Wilson Lima”, afirmou o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo.

Além disso, há também o lançamento, pelo governador, do maior programa habitacional do Estado, o Amazonas Meu Lar, que vai entregar mais de 24 mil soluções de moradia, grande parte delas construída na capital amazonense, ajudando a reduzir o grande déficit habitacional.

Com o Prosamin+, os investimentos são de R$ 836 milhões. O programa vai beneficiar diretamente mais de 60 mil pessoas, com urbanização, saneamento básico e habitação, em um trecho de 340 mil metros quadrados do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp, zona leste, e Manaus 2000, zona sul.

Também estão entre as obras com execução direta realizadas pela Sedurb/UGPE, as ligações viárias entre as avenidas Silves e Maués. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Educandos e conclusão da rede de esgoto da zona sul, a reforma e revitalização de oito parque, dentre eles, o Jefferson Peres e o Rio Negro, a Construção do Parque das Araras, do Centro Social Bitencourt, todos entregues, e a construção do Centro Social da Aparecida, em curso.

Com informações da assessoria

Menos de 20 dias após o início das inscrições, o Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do Estado, já ultrapassou os 122 mil pré-cadastros. Aproximadamente 75,5 mil inscrições foram realizadas por meio do aplicativo Sasi, enquanto 46,6 mil ocorreram pelo site específico do programa www.amazonasmeular.am.gov.br.

O Amazonas Meu Lar integra a política habitacional do Governo do Amazonas e está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). O programa é executado pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgãos vinculados à Sedurb, além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), responsável pela regularização fundiária.

O titular da Sedurb, Marcellus Campêlo, destaca que o processo de inscrição eletrônico está fluindo bem, o que mostra que o sistema é acessível, conforme foi desenvolvido. “O grande número de inscritos mostra que o processo está fluindo naturalmente, dentro do planejado”, observa.

A fase de pré-cadastro segue até (11) de outubro e servirá de base para um diagnóstico com os perfis dos inscritos. Com base nesse diagnóstico e nos critérios de vulnerabilidade social estabelecidos por meio de Decreto e portarias próprios, será criado o ranking de prioridade para acesso às linhas do programa que podem ser: o subsídio “Entrada do Meu Lar”, para quem vai financiar diretamente com a construtora ou, no caso das famílias em situação de vulnerabilidade social, concorrer a unidades habitacionais construídas pelo Governo do Estado, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para participar do programa, o candidato não pode ter casa própria e deve estar dentro das faixas de renda estabelecidas, faixa 1 para quem tem renda bruta mensal até R$ 2.640 e faixa 2 para quem tem renda bruta mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400.

O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, comemora o andamento do programa, e reforça que todos os interessados devem fazer o pré-cadastro, mesmo os que já recebem benefícios como o Auxílio Aluguel, do Governo do Amazonas, como é o caso das famílias do Monte Orebe e da Cachoeira Grande. Ele ressalta que, aqueles que têm inscrição antiga, precisam fazer o pré-cadastro.

“O programa foi idealizado pelo Governo do Estado, buscando também atender famílias que estão há anos recebendo auxílio aluguel e aguardando uma solução definitiva. Mas é necessário que também realizem o pré-cadastro no Amazonas Meu Lar, seguindo o decreto que regulamenta as diretrizes do programa”, frisa.

O objetivo, conforme explica, é formar uma base de dados única para todas as iniciativas voltadas para a questão habitacional do Estado.

Orientações para o pré-cadastro

O pré-cadastro deve ser realizado pelo aplicativo Sasi ou pelo site www.amazonasmeular.am.gov.br. Ambas as plataformas possuem manual auto-explicativo.

Para garantir que todos os interessados tenham informações claras e precisas, o programa disponibiliza opções de canais de atendimento, incluindo chatbot com atendente virtual. Para isso, basta acessar o site e clicar em “Fale com a Mel”. Além disso, a Sedurb mantém uma central de plantão para responder, por e-mail, as dúvidas dos candidatos feitas pelo site, na aba “Entre em Contato”.

Outra informação importante é sobre os documentos obrigatórios para o cadastro, tanto do titular da inscrição quanto dos dependentes, como é o caso do CPF. Os documentos estão descritos no formulário do pré-cadastro, devem ser enviados em formato PDF e estar legíveis. Não seguir esta orientação pode levar à invalidação do cadastro. Se os documentos obrigatórios, como o título de eleitor, estiverem cancelados, é fundamental regularizá-los o mais rápido possível, pois isso também pode afetar a elegibilidade para participar do programa.

O programa Amazonas Meu Lar pode considerar dados do Cadastro Único em seus critérios de seleção, a depender da linha de atendimento. Por isso, a orientação é que, quem for cadastrado, mantenha os dados atualizados, pois o programa usará a base de dados mais recente disponível para análise.

Documentos obrigatórios

• RG, CPF e Título de Eleitor do titular e cônjuge (com a indicação do estado civil);

• RG e CPF dos dependentes do grupo familiar;

• Certidão de nascimento (para aqueles sem RG e CPF);

• Comprovante de estado civil, que pode ser a certidão de casamento, averbação do divórcio, ou declaração/contrato de união estável;

• Comprovante de residência contendo o CEP;

• Comprovante de renda de todos os que residem juntos;

• Laudo médico, se for o caso;

• Recibo de aluguel e/ou contrato de locação;

• Declaração do proprietário do imóvel contendo RG e CPF, caso resida na condição de cedido, coabitação ou submoradia;

• Documentação comprobatória de acompanhamento do órgão competente, no caso de situação de abrigo ou situação de rua;

• Documento do imóvel e/ou inventário, se residir em imóvel de herdeiros;

• Certidão negativa do SPC e Serasa, se for o caso;

• Procuração pública, em caso de representação;

• Cadastro Único (CadÚnico);

• Curatela, se for o responsável por algum candidato;

• Tutela, caso seja o responsável por algum integrante do grupo familiar menor de 18 anos (outra filiação e/ou familiares);

• Documentação comprobatória do órgão competente, no caso de área de risco, situação de emergência e/ou calamidade pública;

• Comprovação do recebimento de auxílio emergencial para custeio de moradia, se for o caso;

• Documentação comprobatória, no caso de mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Com informações da Assessoria

Nesta terça-feira (05), data que marca a Elevação do Amazonas à Categoria de Província, o governador Wilson Lima entregou as obras de revitalização do Parque Senador Jefferson Peres, no centro histórico de Manaus. Com investimento de R$ 3,2 milhões, o local se consolida como importante espaço público de lazer e, com as melhorias promovidas pelo Governo do Estado, se torna ainda mais atrativo, acessível e seguro aos frequentadores.

Em comemoração à data, o espaço recebe a maior bandeira do estado, com 12 metros por 17 metros, que foi hasteada em mastro de 60 metros de altura, que foi restaurado. O parque foi inaugurado em 2009, na primeira fase do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), e foi totalmente reformado para a população.

“Fizemos um gesto muito importante que foi o hasteamento da bandeira do Amazonas. Ela voltou a ocupar ali o seu lugar, a maior bandeira do estado. Então, é muito simbólico tê-la ali no ponto mais alto em um espaço tão importante que leva o nome de uma figura muito proeminente da política do estado do Amazonas“, destacou Wilson Lima.

A reforma foi realizada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).

“Durante todo esse processo, o parque não foi fechado. Foi feito de uma forma que a população continuou utilizando e hoje está super revitalizado, bonito, com toda a área de convivência reformada, e isso é muito positivo para a população”, informou a secretária executiva da Sedurb, Daniela Jaime.

Parque

O Parque Senador Jefferson Peres ocupa uma área de 53 mil metros quadrados e é o nono espaço urbano a passar por revitalização na atual gestão do Governo do Amazonas. Ele tem entrada tanto pela avenida Lourenço Braga quanto pela avenida Sete de Setembro, com total acessibilidade. Inaugurado há cerca de 14 anos, atrai cerca de 1,5 mil pessoas diariamente.

O parque é composto por um pórtico de entrada, em estrutura de ferro com mais de 10 metros de altura, que lembram os pavilhões do Mercado Adolpho Lisboa. Figuras metálicas de bondes elétricos e casais de namorados vestidos a caráter espalhadas pelo Parque retratam o auge do Ciclo da Borracha. As calçadas lembram o Largo de São Sebastião, no entorno do Teatro Amazonas.

O Chafariz das Quimeras e suas trilhas estão entre os atrativos do parque. O local é rico em vegetação suspensa, que fornecem sombra para quem quer descansar e conversar. O espaço possui um orquidário em uma estrutura de ferro, que também lembra o Mercado Adolfo Lisboa, com dezenas de espécies de orquídeas da região Amazônica.

O nome do parque homenageia um dos mais proeminentes políticos do Amazonas, o senador Jefferson Peres, já falecido. Uma estátua de bronze com suporte de mármore, em tamanho natural, em homenagem ao político, está localizada próximo ao pórtico principal.

Com informações da Assessoria

O Governo do Estado encaminhou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pedindo autorização para contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O programa será executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). O investimento total será de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões pelo órgão financiador, e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. Com o aval para a operação, as obras devem iniciar no próximo semestre.

Na mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei 765/2023, o governador Wilson Lima destaca que a proposta passou por avaliação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que considerou o espaço fiscal e o nível de endividamento do Estado. Ele ressalta, ainda, a importância da matéria, requerendo que a análise da proposição ocorra em regime de urgência.

O secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explica que todo empréstimo governamental precisa de autorização da Aleam.

“Este é um passo importante, e assim que este projeto for aprovado será encaminhado ao BID e ao Governo Federal, para começarmos a negociar os detalhes do contrato. A gente espera que até o fim do ano esta operação esteja registrada na Secretaria do Tesouro Nacional, para iniciarmos as obras no primeiro semestre de 2024, conforme planejamento”, assegurou o secretário, pontuando que o cronograma do Prosai Parintins segue sem atrasos.

Prosai Parintins

Desenvolvido pelo Governo do Amazonas, o Prosai Parintins vai urbanizar a área no entorno da Lagoa da Francesa, região com risco de alagação nos períodos de cheia. O projeto contempla obras de saneamento básico, como água, esgoto sanitário, habitação, drenagem, mobilidade urbana, construção de parques urbanos e outros equipamentos públicos. As intervenções previstas irão resolver problemas ambientais, urbanísticos e sociais da região.

Ao todo, as ações de reassentamento vão beneficiar 5.385 moradores. Serão retiradas 832 famílias das áreas de alagamento, com a construção de dois parques residenciais, com 504 unidades habitacionais.

Fonte: Agência Amazonas