A Justiça de Pernambuco rejeitou o pedido de prisão de Sarí Gaspar Corte Real, que foi condenada por oito anos e seis meses de prisão pelo crime de abandono de incapaz que causou a morte do menino Miguel Otávio de Santana.

Miguel tinha 5 anos e caiu do 9° andar de um prédio, em Recife, em 2020. A morte do menino causou muita repercussão e até protestos.

Mirtes Santana, mãe de Miguel, e empregada doméstica que trabalhava na residência de Sarí estava passeando com a cadela dos patrões, deixando o menino sob os cuidados da então primeira-dama do município de Tamandaré. Na ocasião, o garoto foi até o elevador para procurar pela mãe quando caiu do prédio. De acordo com a perícia, a mulher apertou o botão para cobertura da residência e saiu do local.

Em maio deste ano, Sarí Corte Real foi condenada em primeira instância, permitindo que ela ainda recorresse da decisão em liberdade.

Nesta segunda-feira (25), foi publicada no Diário Oficial da Justiça a sentença assinada no dia 19 pelo juiz Edmilson Cruz Júnior, auxiliar da 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital, dando a negativa de prisão de Sarí Corte Real. Segundo o texto, a decisão foi tomada por conta da postura do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que na visão do magistrado, foi contra o pedido feito pela assistência de acusação.

Ainda de acordo com o juiz, os advogados da mãe do menino queriam a decretação da prisão preventiva ou a retenção de passaporte de Sarí, e atuavam na assistência de acusação. A decisão ainda cabe recurso.

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Sari Corte Real foi condenada a oito anos e seis meses de reclusão em regime fechado por abandono de incapaz — o que resultou na morte do garoto Miguel Otávio, de 5 anos, em 2 de junho de 2020. A decisão foi proferida pelo juiz José Renato Bizerra, da 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente de Recife, capital de Pernambuco, nesta terça-feira (31/5), dois dias antes do aniversário da criança.

O juiz afirmou que “a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos não é possível, já que supera quatro anos”. Sari, contudo, poderá recorrer da decisão em liberdade.

Segundo a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva. A sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.

Miguel com os pais – Arquivo pessoal

Relembre o caso

Miguel Otávio morreu ao cair do 9º andar de um prédio de luxo, na capital pernambucana, onde a sua mãe, Mirtes Santana de Souza, trabalhava como diarista da família Corte Real. As investigações indicaram que Sari deixou a criança sozinha no elevador do condomínio onde mora.

Em 1º de julho de 2020, a ex-primeira-dama da cidade de Tamandaré foi indiciada pela polícia por abandono de incapaz com resultado de morte. Em 14 de julho do mesmo ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou Sari pelo crime tipificado no indiciamento apresentado.

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