Além da sanção pecuniária, candidatos também poderão ser enquadrados em crime eleitoral, de acordo com o desembargador João Simões.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João Simões, disse na sexta-feira (25), que os candidatos que derramarem santinhos nas ruas de Manaus poderão ser multados durante a eleição de domingo (27).

Os candidatos Capitão Alberto Neto (PL) e David Almeida (Avante) disputam o segundo turno das eleições municipais na capital amazonense no domingo. A votação vai ocorrer de 7h às 16h. A cidade é a única do estado a ter segundo turno, uma vez que tem mais de 200 mil eleitores.

Em coletiva realizada na sexta-feira, na sede do TRE-AM, o desembargador disse as campanhas que promoverem o derrame de santinhos com as fotos dos candidatos serão punidas com celeridade. A ação vai contar com o apoio de câmeras de segurança espalhadas pela cidade.

No 1º turno, a cidade foi tomada por um ‘mar’ de papéis despejados pelas campanhas de candidatos a prefeito e vereador.

“Além da multa, essa prática pode ser enquadrada como um crime eleitoral. Aí o candidato vai ser processado e julgado. Além da infração, terá que pagar a multa e poderá ser condenado a cumprir uma pena”, explicou o desembargador.
Ainda de acordo com o presidente do TRE-AM, haverá apoio de forças federais para a eleição de domingo.

“A cidade foi dividida ao meio, 50% vai ficar com as próprias federais, 50% com a Polícia Militar. Isso é uma organização que as forças de segurança fazem e tem dado muito certo. A Polícia Militar está reforçando também o continente de policiamento na rua”, explicou.

Fonte: G1 AM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou representações eleitorais contra mais de 100 candidatos a prefeito e vereador que promoveram “derrame de santinhos” no primeiro turno das eleições municipais de 2024.

A prática de propaganda eleitoral irregular, em que grandes quantidades de material de campanha são jogadas nas proximidades de locais de votação, foi registrada em Manaus e em diversas cidades do interior.

De acordo com o MPAM, os candidatos despejaram santinhos em ruas próximas a escolas usadas como locais de votação, o que é proibido pela legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.610/2019).

Somente em Manaus, 74 representações foram protocoladas por 13 zonas eleitorais. O interior também registrou casos de propaganda irregular, com destaque para 25 representações em Humaitá e 20 em Parintins.

Os candidatos denunciados poderão ser multados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por descumprimento das regras eleitorais.

Na 58ª Zona Eleitoral, que cobre a área do bairro Cidade Nova, 36 representações foram feitas no dia 6 de outubro de 2024, sendo 32 contra candidatos a vereador e quatro contra candidatos a prefeito.

A promotora eleitoral Carolina Monteiro Chagas Maia, titular da 58ª Zona Eleitoral, destacou que essa conduta ilegal, além de sujar a cidade, prejudica a igualdade entre candidatos.

“A ação do Ministério Público Eleitoral que pede a punição dos candidatos que praticaram essa conduta visa, também, evitar que a irregularidade se repita no segundo turno e nos próximos pleitos”, afirmou a promotora.




Fonte: RealTime1

Legislação eleitoral proíbe a prática de espalhar santinhos e também outros materiais impressos na véspera e no dia da votação. O primeiro turno das eleições 2024 ocorre neste domingo (6).

Diferentes ruas de Manaus amanheceram sujas de “santinhos” de candidatos as eleições municipais 2024, neste domingo (6). A prática é considerada propaganda irregular, além de crime de “boca de urna”.

O primeiro turno das eleições ocorre em todo país. Na maior parte do Amazonas, incluindo Manaus, a votação teve início às 7h e será encerrada às 16h. Já em 11 cidades do interior, devido o fuso horário, a votação será das 6h às 15h.

Em Manaus, sujeira foi vista próximo ao maior local de votação do Amazonas, a Escola Estadual José Lindoso, conhecida como “Quarentão”, localizada na Zona Norte. Alguns eleitores chegaram cedo para votar no colégio e já era possível ver várias propagandas jogadas pelo chão.

No bairro Compensa, na Zona Oeste da capital, também havia “santinhos” espalhados por diversas ruas da região. O material de campanha foi visto ainda derramado ao longo da Avenida Desembargador João Machado, no bairro Alvorada.

Ruas de Manaus amanhecem sujas de ‘santinhos’ com candidatos — Foto: Reprodução

Fonte: G1 AM