Além da sanção pecuniária, candidatos também poderão ser enquadrados em crime eleitoral, de acordo com o desembargador João Simões. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou representações eleitorais contra mais de 100 candidatos a prefeito e vereador que promoveram “derrame de santinhos” no...
Legislação eleitoral proíbe a prática de espalhar santinhos e também outros materiais impressos na véspera e no dia da votação. O primeiro turno das eleições 2024...