Michael Sabóia de Souza Xavier foi condenado nas penas dos crimes previstos no art. 121, parágrafo 2.º, incisos III (asfixia) e VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino) combinado com o parágrafo 2.º-A, inciso II (menosprezo ou discriminação à condição de mulher) e art. 211, ambos do Código Penal Brasileiro.

O julgamento

Na sessão de júri popular foram ouvidas sete testemunhas, entre as arroladas pela acusação e pela defesa, além de realizado o interrogatório do réu, que aconteceu no final da tarde de quinta-feira. Michael Saboia respondeu questionamentos sobre o dia crime e disse estar arrependido, ocasião em que pediu perdão à mãe da vítima.

O réu alegou que houve uma desavença com a vítima após ter atendido uma ligação de outra mulher. Durante o interrogatório, afirmou ter segurado Heloisa por um dos pulsos e que a apertou por trás, e em seguida a lançou na cama.

“O que ocorreu poderia acontecer com qualquer pessoa. Nunca me passou pela cabeça tirar a vida daquela mulher. Depois de tudo, eu não sabia o que fazer”, afirmou o réu que não explicou o porquê de as unhas postiças da vítima terem sido cortadas assim como os cabelos dela, conforme constatado pela perícia.

A representante do Ministério Público sustentou a condenação do réu nos mesmos termos da decisão de pronúncia. Em seguida, o advogado de defesa encerrou os debates com a tréplica, sustentando como tese absolutória, a clemência, requerendo, de forma subsidiária, a desclassificação do delito e, em caso de não reconhecimento das teses principais, requereu a retirada das qualificadoras.

As investigações mostraram que a vítima e o acusado se encontraram no dia 12 daquele mês, em um bar. Depois, eles seguiram para a residência da avó dele, situada na Rua Miranda Leão, no Centro de Manaus, local onde o corpo de Heloísa foi encontrado.

Segundo a perícia, a morte de Heloísa foi provocada por asfixia decorrente de ação contundente que gerou trauma na região raquimedular.

Suspeito do crime, Michel chegou a passar um período foragido, até ser preso, no Estado do Maranhão. Mas foi capturado e transferido para Manaus.

Na quinta, o Tribunal listou os crimes pelos quais o homem responde. “O réu foi pronunciado pela Justiça como incurso nas sanções do art. 121 (matar alguém), parágrafo 2.º, incisos III (por asfixia) e VI (crime contra a mulher por razões da condição de sexo feminino), combinado com o parágrafo 2.º-A, inciso II (menosprezo ou discriminação à condição de mulher) e art. 211 (ocultação de cadáver), todos do Código Penal Brasileiro”, informou o tribunal.