Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada de quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15).

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.

Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.

Apuração da fuga

Para apurar as causas da fuga estão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares, e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos.

“Estamos atentos, operantes, e todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a recaptura e na apuração de responsabilidade, tanto no âmbito administrativo quanto criminal”, disse Lewandowski.

Trezentos policiais atuam desde quarta-feira (14) na busca pelos fugitivos. Além disso, três helicópteros (um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones também estão sendo usados para auxiliar na procura.

De acordo com o ministro, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em Brasília.

Medidas já tomadas

Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Hoje (15), mais cedo, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado interventor da unidade prisional potiguar.

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado, foram acionadas.

Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.

Fonte: Agência Brasil

Chefes do Comando Vermelho e de outras facções criminosas foram transferidos de presídios federais em uma operação que reuniu quase cem policiais penais federais e envolveu três penitenciárias. Ao todo, foram movimentados 11 internos que cumprem pena no regime fechado. Entre eles, Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP e Mano G.

Segundo a Polícia Penal Federal (PPF), o rodízio de custodiados do Sistema Penitenciário Federal (SPF) é uma medida que faz parte da rotina de segurança das unidades prisionais. A estratégia de inteligência penitenciária visa “desarticular as organizações criminosas”.

Beira-Mar

Luis Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, é um dos chefes do Comando Vermelho e já foi considerado um dos maiores traficantes do Brasil. Ele está preso desde 2001, ano em que foi capturado na Colômbia em uma área dominada pelas Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc). Durante a Operação Próta, ele foi levado do presídio de Campo Grande (MS) para Mossoró (RN).

Policiais que investigaram Beira-Mar contam que ele ainda era jovem quando começou a furtar armas do Exército para vender a traficantes do Rio. Aos 20 anos, foi preso por assalto e condenado a dois anos de cadeia. Quando saiu, tornou-se um dos chefes do tráfico na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ganhou projeção no mundo do crime até ser preso, em 1996, em Minas Gerais. Mas não ficou nem um ano em reclusão antes de fugir. A partir daí, muito visado pela polícia, decidiu sair do país.

Na soma de todas as suas condenações, Fernandinho Beira-Mar foi sentenciado a mais de 300 anos de prisão. Depois de deixar o complexo de Bangu, ele cumpriu pena em diferentes presídios federais de segurança máxima, como Catanduvas, no Paraná, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ele havia sido transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande em 2019. O traficante estava lá quando soube que sua filha, a dentista Fernanda Costa, assumiu, em janeiro deste ano, uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de Duque de Caxias.

Marcinho VP

Outro traficante transferido na operação, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, é uma figura proeminente da criminalidade do Rio há quase três décadas. Preso desde 1996, quando ainda tinha 20 anos, ele passou mais tempo de vida atrás das grades do que em liberdade. No rodízio, ele foi transferido do Rio Grande do Norte para o Mato Grosso do Sul, caminho inverso de Beira-Mar.

Mesmo de dentro do sistema carcerário, ele se tornou, ao lado de Fernandinho Beira-Mar, um dos principais chefes da maior facção do estado. Nascido em Vigário Geral, Márcio mudou-se ainda bebê para São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O pai foi assassinado pouco depois, e a mãe foi presa quatro vezes, fazendo com que ele e três irmãos acabassem sendo criados por uma tia.

As condenações de Márcio, por tráfico de drogas e por homicídios, somam 44 anos de prisão. Um dos crimes creditados a ele é a morte do comparsa Márcio Amaro de Oliveira, curiosamente também conhecido como Marcinho VP. Amaro foi encontrado estrangulado em uma lata de lixo no presídio de Bangu 3, na Zona Oeste do Rio. A execução teria sido motivada por entrevistas dadas pelo bandido revelando detalhes do funcionamento do tráfico na capital fluminense.

Mano G

Gelson Lima Carnaúba, conhecido como Mano G, foi um dos fundadores e chefes da Família do Norte (FDN), criada em 2007. Quatro anos antes, em 2002, ele havia comandado uma chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. A rebelião durou 13 horas e deixou 12 mortos.

Segundo o Relatório Anual da Justiça Global do mesmo ano, a rebelião foi motivada pela morte do detento André Luiz Pereira de Oliveira, que teria sido espancado e torturado por três agentes penitenciários. Mano G foi condenado pelo envolvimento no episódio somente em 2022, com pena de 48 anos de prisão.

No julgamento foram utilizados áudios de uma testemunha já morta, que dizia fazer parte da FDN. Ele afirmou que “Carnaúba era o comandante-geral do presídio e que mandava em tudo, além de usar armas e vender drogas na cadeia”. No depoimento, ele contou que tinha “medo de morrer” e que era “ameaçado por Carnaúba”.

A FDN tem domínio de diversos territórios do Norte do país, como Rondônia, Roraima e Acre, além de suposto envolvimento com as FARC. De acordo com a Polícia Federal, em 2017, a facção comandava praticamente todo o sistema prisional do Amazonas.

Entenda a operação

Segundo a PPF, a operação Próta, envolve alto grau de complexidade e risco, por lidar com presos considerados de “alta periculosidade e com posição de liderança nas organizações criminosas”.

Esta foi a primeira operação deste tipo em 2024. No ano passado, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou 364 operações entre inclusões, devoluções, transferências e apresentação de presos em júri.

De acordo com a PPF, o SPF custodia as principais lideranças criminosas do país há 17 anos sem registro de fuga, rebelião ou entrada de materiais ilícitos.

O nome da Operação Próta faz referência ao primeiro preso custodiado no Sistema Penitenciário Federal: Fernandinho Beira-Mar. Em grego, o termo significa “primeiro”.

Fonte: Extra