O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram, nesta quinta-feira (5), os primeiros editais de chamada pública para a iniciativa Restaura Amazônia, que terá disponível R$ 100 milhões para recuperação de florestas no chamado Arco do Desmatamento.

O Arco do Desmatamento inclui a região Sul do Amazonas, onde estão os municípios mais devastados do Estado, como Lábrea, Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Novo Aripuanã, Manicoré e Canutama, todos habilitados para receber projetos com recursos do Restaura Amazônia.

O slogam do programa é transformar o “Arco do Desmatamento” no “Arco da Restauração”. A iniciativa conta com R$ 50 milhões de recursos do Fundo Amazônia e R$ 50 milhões da Petrobras.

Os editais selecionarão projetos para restauração ecológica e/ou produtiva, fortalecendo a conservação da biodiversidade e fomentando a cadeia produtiva da restauração nos territórios que compõem o Restaura Amazônia. A iniciativa vai priorizar unidades de conservação, além de assentamentos da reforma agrária, territórios indígenas e quilombolas nas áreas de entorno.

Para serem selecionados, os projetos devem levar em consideração o contexto socioeconômico e cultural de cada região.

“O Restaura Amazônia é uma prioridade do BNDES porque segue a política governamental de integrar os benefícios ecológicos e de manutenção dos serviços ecossistêmicos com a geração de emprego, renda, segurança hídrica e alimentar. O projeto une benefícios para o meio ambiente e melhora as condições de vida da população”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Os editais destinam recursos para as macrorregiões quem compõem o Restaura Amazônia: macrorregião 1 (Acre, Amazonas e Rondônia), 2 (Mato Grosso e Tocantins) e 3 (Pará e Maranhão). O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) é o parceiro gestor para a macrorregião 1, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) responde pela 2 e a Conservation International do Brasil (CI Brasil) pela macrorregião 3.

O prazo para a execução dos projetos deverá ser de até 48 meses. As ações de restauração devem ser iniciadas nos primeiros 24 meses. O monitoramento e a manutenção de todas as áreas restauradas ocorrerão nos 24 meses seguintes.

As propostas devem contemplar: mapeamento e diagnóstico da área para elaboração do plano de restauração; articulação local e mobilização de parceiros; preparo das áreas e implementação das técnicas de restauração selecionadas; manutenção e monitoramento; e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração, incluindo ações de capacitação profissional dos atores locais.



Fonte: RealTime1