Entidade cita privatizações e pede estatal mais integrada

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) disse que o reajuste do diesel, anunciado nesta sexta-feira (13) pela Petrobras, mostra “graves limitações na estrutura do mercado de abastecimento no Brasil”.

A venda de refinarias e a privatização da BR Distribuidora, em 2019, seriam exemplos dessas limitações, segundo a entidade.

A FUP defende que a Petrobras amplie o parque nacional de refino e fortaleça a presença em toda a cadeia do setor, o que inclui distribuição e comercialização.

“Uma Petrobras integrada amplia a segurança do abastecimento, reduz a vulnerabilidade do país às oscilações externas e contribui para maior estabilidade na formação dos preços dos combustíveis no mercado doméstico”, diz trecho da nota.

Reajuste

O valor do diesel vendido às distribuidoras será reajustado em R$ 0,38 por litro a partir de sábado (14). Em comunicado, a estatal explica que o preço médio do diesel praticado pela companhia para as distribuidoras aumentará para R$ 3,65 por litro, e a participação da Petrobras no preço do diesel B será, em média, de R$ 3,10.

O diesel A é o vendido nas refinarias, antes de ser misturado a biocombustíveis. Já o diesel B é o comercializado nos postos ao consumidor final, depois de as distribuidoras efetuarem a mistura obrigatória.

A companhia explicou que o reajuste do diesel foi mitigado por medidas para conter a escalada do preço do combustível, anunciadas na quinta-feira (12) pelo governo federal. Mesmo assim, o aumento do preço do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra no Oriente Médio, exerce pressão sobre o preço.

A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã completa duas semanas nesta sexta-feira. Uma das formas de retaliação do Irã é o bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e de Omã, ao sul do Irã. Por lá passam 20% da produção mundial de petróleo e gás.

O gargalo na região pressiona a oferta de petróleo no mercado internacional, o que eleva a cotação dos preços. Nesta sexta-feira, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, preço de referência, está negociado perto de US$ 100 (equivalente a cerca de R$ 520).

Há duas semanas, a cotação beirava US$ 70. Ou seja, em 15 dias subiu cerca de 40%. O Irã chegou a alertar o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200.

Fonte: Agência Brasil

Aumento máximo ficou em 5,06%, mas maior parte dos remédios sobe 2,6%

Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União. Embora o teto de reajuste tenha ficado em 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses, esse percentual só incidirá sobre cerca de 7% dos remédios.

O aumento não é automático e depende de as empresas farmacêuticas enviar o relatório de comercialização à CMED. Após essa fase, o reajuste na prática só é cobrado à medida que os estoques das farmácias forem repostos.

Como todos os anos, a resolução da Cmed divide os medicamentos em três níveis de reajuste, conforme o grau de concorrência. Os percentuais são os seguintes:

• Nível 1: 5,06%;
• Nível 2: 3,83%;
• Nível 3: 2,6%.

Os remédios do nível 1, no entanto, só representam 7,8% do total de medicamentos. O nível 2 corresponde a 15%. O nível 3 representa 77,2%.

Ao considerar a série histórica, os percentuais de aumento para os remédios de nível 2 e 3 são os mais baixos desde 2018, quando o nível 2 ficou em 2,47% e o nível 3, em 2,09%. Em relação aos medicamentos de nível 1, o aumento de 5,06% é superior ao reajuste de 4,5% de 2024, mas inferior à alta de 5,6% em 2023.

Entenda o cálculo

O aumento nos preços de medicamento ocorre sempre em 31 de março de cada ano. A prática é regulamentada pela Lei 10.742/2003, que estabelece as diretrizes para a regulação de preços.

Para calcular o reajuste dos medicamentos, a Cmed considera primeiramente a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de março do ano anterior a fevereiro do ano atual. Para chegar aos três níveis de reajuste, o órgão pega o IPCA e considera os seguintes parâmetros:

• subtração de um fator de produtividade (fator X);
• acréscimo de fator de ajuste de preços relativos entre setores (fator Y);
• acréscimo de fator de ajuste com base na concorrência dentro de um mesmo setor (fator Z), que mantém, reduz ou anula o desconto no fator X.

Divulgado todos os anos por meio de nota técnica, o fator de produtividade é estabelecido com base em projeções de ganhos de produtividade da indústria farmacêutica. Se houver previsão de queda no Índice de Produtividade do Trabalho do Setor Farmacêutico, o fator X deve ser igual a zero.

O fator Y representa custos de produção não medidos pelo IPCA, como tarifas de energia, variação cambial e preços de insumos. O fator Z corresponde a concorrência e custos não capitados pelo IPCA específicos de um setor.

O percentual de reajuste de cada medicamento é calculado pegando o IPCA em 12 meses até fevereiro (5,06% em 2025), subtraindo o fator X e somando os fatores Y e Z. Caso o fator X fique em zero, o fator Z também será zero.

No fim de janeiro, a Cmed já divulgou que houve ganho de produtividade de 2,459% de 2024 para 2025. No fim de fevereiro, o órgão informou que o fator Y ficou negativo em -0,70904 e, portanto, ficará em 0 para este ano.

Usado para classificar os medicamentos em níveis 1, 2 e 3, o nível Z é definido da seguinte forma:

• Nível 1: medicamentos em mercados mais competitivos e sem desconto do Fator X;
• Nível 2: medicamentos em mercados moderadamente concentrados, com desconto de 50% do Fator X;
• Nível 3: medicamentos em mercados muito concentrados, com desconto integral do Fator X.

Fonte: Agência Brasil

Servidores do Banco Central iniciaram nesta terça-feira (20) uma paralisação de 48 horas, com o objetivo de “demonstrar a insatisfação e a unidade da categoria na busca por uma proposta satisfatória do governo quanto à pauta de valorização da carreira de Especialista”. Diante da situação, o BC adiou para quinta-feira (22) a publicação do Boletim Focus.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a adesão abrange pelo menos a metade dos servidores. A paralisação foi aprovada durante uma assembleia da categoria no dia (9) de fevereiro, quando foi rejeitada a proposta do governo de conceder reajuste de 13%, parcelado para 2025 e 2026. Os servidores pedem reajuste de 36% e reestruturação da carreira.

Também foi decidido que os servidores deveriam entregar os cargos comissionados, o que incluiria cargos de gerências e diretorias, com o objetivo de “provocar uma asfixia operacional e burocrática no órgão, como forma de pressionar o governo a atender às demandas da categoria”.

Greve

Segundo o presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, 500 cargos foram entregues. A dispensa, no entanto, não foi efetivada até o momento pelo BC. O sindicato acrescenta que 60 adjuntos e consultores participam do movimento, e que os chefes de departamento emitiram uma “carta de cobrança direcionada à Diretoria Colegiada (DC) do Banco Central”.

Os servidores exigem, ainda, nível superior para o cargo de técnico, a mudança de nome do cargo de analista para auditor e a criação de uma “retribuição por produtividade institucional”, semelhante à existente para os auditores-fiscais da Receita Federal.

Em nota, o Sinal alerta que “se a próxima reunião com o MGI [Ministério da Gestão e Inovação], agendada para o dia (21) de fevereiro, não resultar em avanços significativos, haverá um indicativo para a deflagração de uma greve por tempo indeterminado”.

A Agência Brasil procurou o BC para se manifestar sobre a paralisação. “Se houver alguma manifestação, vocês serão informados com a presteza necessária”, respondeu a assessoria.

Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Manaus informa que o sistema de inscrições do Programa Bolsa Universidade (PBU), gerenciado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), terá uma parada técnica a partir da noite desta quinta-feira (26), para se ajustar ao grande volume de acessos que está gerando instabilidade no processo.

Tão logo a intervenção esteja concluída, será feita ampla divulgação do reinício.

Para não haver prejuízos aos interessados em concorrer às bolsas do programa, o prazo final de inscrições será prorrogado para o dia 3 de novembro de 2023.

A interrupção temporária será para aumentar o espaço no banco de dados do PBU, assegurando a velocidade necessária para a realização do cadastramento das informações dos candidatos.

Em pouco mais de 24 horas da abertura das inscrições, ocorrida às 10h do dia (25), o sistema já computa mais de 22 mil inscritos, um número que extrapola o quantitativo médio de inscrições do sistema no primeiro dia, com base em processos anteriores.

Com informações da assessoria

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) realizou, na última terça-feira (19/4), uma assembleia com participação de todos os integrantes, no intuito de elaborar estratégias para pressionar o governo federal a assinar medida provisória que, por meio de uma reestruturação de carreiras, concederá R$ 1,7 bilhão à categoria.

Em nota, representantes da associação se dizem “frustrados” e afirmam que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cresceu com a pauta da segurança pública, mas não direciona investimentos nem empenhos suficientes para esse segmento.

“O sentimento de frustração da categoria se amplifica diante do noticiado reajuste linear para os servidores públicos federais. Alinhados aos sentimentos de todas as forças de segurança ligadas ao Ministério da Justiça, que viram a pauta da segurança pública ser alçada como bandeira pelo governo, enquanto os policiais não receberam qualquer valorização do seu trabalho e sacrifício”, pontua o documento.

Entre as medidas para pressionar o governo, consta um ato de mobilização que abrangerá todos os policiais federais do país. O evento está agendado para o próximo dia 28 de abril.

s agentes também pedem o pagamento prévio de viagens feitas por delegados federais, a realização de “operações-padrão” e a redução de produtividade nas atividades administrativas de fiscalização.

A instituição também informa, em comunicado, a possibilidade de haver paralisação das atividades dos servidores da Polícia Federal. A medida será discutida em outra assembleia, marcada para o próximo dia 2 de maio.

“Caso o presidente da República, Jair Bolsonaro, descumpra o compromisso público assumido por ele diversas vezes, os policiais da União não se manterão inertes diante do uso da valorização da segurança pública e da excelente imagem da Polícia Federal como ferramenta publicitária e de marketing político”, finaliza a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal.

Via Metrópoles