Projeto de lei prevê penalidades para pesquisas eleitorais que destoem dos resultados das urnas.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou, na última sexta-feira (11), o projeto de lei 3.916/2024 que busca punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias anteriores às eleições cujos resultados forem significativamente diferentes dos números apurados nas urnas.

A proposta tem como objetivo intensificar o debate sobre a responsabilidade e a precisão das pesquisas eleitorais no Brasil, especialmente em períodos decisivos como o das eleições.

A iniciativa foi protocolada logo após o primeiro turno das eleições legislativas de 2024, e agora a matéria segue para análise nas comissões temáticas.

O projeto, que modifica a lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, caso seja aprovado, seguirá com punições às pesquisas em que as diferenças de resultados se distanciassem da margem de erro previamente estabelecida.

Com isso, empresas ou entidades que realizarem pesquisas com grandes discrepâncias em relação aos resultados oficiais ficarão proibidas de registrar e divulgar novos dados eleitorais por cinco anos, como também o responsável por contratar a pesquisa.




Fonte: BNC Amazonas