O político mais estrategista do Amazonas começa suas movimentações públicas com dois anos de antecedência da sucessão estadual

Político mais estrategista em atividade no Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD) inicia neste fim de ano de 2024 sua mais longa campanha eleitoral.

Seu horizonte alcança 2026, a cadeira de governador do Amazonas, cargo que já ocupou entre 2010 e 2014.

Omar já se ocupa das movimentações com esse objetivo, porém, em planos restritos. Agora, no entanto, o parlamentar vai colocar o bloco nas ruas.

Ele parte a isso com uma série de entrevistas que começou a conceder na semana do Natal e as segue neste Fim de Ano.

Para 2025, o senador já tem viagens programadas ao interior do Amazonas para visitar os 61 municípios amazonenses no início de sua corrida. Assim, deixar Manaus, para um trabalho mais dedicado.

Capital, um capítulo à parte

Omar Aziz tem ciência de que seu projeto só terá êxito se reconsquistar a Capital, território que o bolsonarismo deixou hostil para ele.

Mais do que um embate ideóligico com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Omar foi o algoz que iniciou a derrota da direita em 2022. Para isso, usou a CPI da Pandemia para mostrar a aliança do governo de então com o vírus da Covid e revelar esquemas de corrupção na gestão da saúde do país.

Nesse confronto, ele quase perde o mandato de senador, porque Manaus, uma das principais fortalezas do bolsonarismo no Norte, lhe impôs uma acachapante derrota na capital.

Interior, capítulo de estratégia

Omar Aziz só não perdeu a representação no Congresso, porque foi salvo pelos 61 municípios do interior do Amazonas, que reverteram o placar de Manaus.

Mas foi aqui que o grande público do estado conheceu melhor o Omar que o meio político já conhecia, um excelente enxadrista.

Omar Aziz desenhou 2022 um ano antes, quando foi para o confronto aberto com Bolsonaro. De pronto, tinha ciência que seria derrotado em Manaus e que precisaria muito mais do interior.

Assim aconteceu.

Feições de experiência

Agora, Manaus passa a ser a dedicação de seu fazer político. Reconquistar a cidade onde fez sua trajetória de líder estudantil a governador e senador da República será seu desafio.

Pelo começo de suas movimentações é possível notar que Omar Aziz quer chegar em 2026 não somente com alianças políticas entrelaças, mas, também, apresentando-se com o perfil de governo que o Amazonas precisa para frente.

Nesse caso, Omar entrega suas capacidades de liderança, articulação, conciliação e experiência. Mas tudo isso com um peso maior, já que sua atuação no Senado lhe deu projeção e respeito nacional.

Fonte: BNC Amazonas

Senador Omar Aziz, em entrevista ao repórter Guga Noblat, defendeu que homem não aborta e, portanto, não deve se meter neste assunto

O senador Omar Aziz (PSD) defendeu que a sociedade brasileira faça um amplo debate sobre aborto e se houver um plebiscito para debater a questão só as mulheres possam votar. “A sociedade tem que discutir, mas principalmente as mulheres O corpo é delas e quem tem de discutir são elas”, disse Omar em entrevista ao repórter Guga Noblat.

O senador explicou que o debate deve passar pelas mulheres porque são elas que sofrem as consequências físicas e mentais. “Homem não sofre este tipo de consequência e tem muito homem se metendo a discutir o que é bom para as mulheres. Homem não aborta“, afirmou.

O tema do aborto voltou a mobilizar os políticos em Brasília após a Câmara Federal aprovar a tramitação em regime de urgência de um projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) que equipara a interrupção da gravidez por mulheres estupradas após 22 semanas ao crime de homicídio (12 a 20 anos de prisão), com pena maior do que a prevista para o estuprador.

Aborto é tema sensível no Brasil

O aborto é um tema sensível e complexo que envolve questões morais, éticas, sociais e jurídicas. No Brasil, a legislação sobre o aborto é rigorosa, mas existem situações específicas em que a interrupção da gravidez é permitida por lei de 1940.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o aborto é permitido em três situações específicas:

1. Risco de Vida para a Gestante (Art. 128, I): Quando a continuidade da gravidez representa um risco significativo à vida da mulher, o aborto pode ser realizado para preservar sua saúde e vida. Esta condição deve ser atestada por um médico.
2. Gravidez Resultante de Estupro (Art. 128, II): A mulher que engravida em consequência de um estupro tem o direito de optar pelo aborto. Para isso, é necessário um boletim de ocorrência e um relatório médico confirmando a violência sexual.
3. Anencefalia: Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, ou seja, sem cérebro, é permitida. Esta condição médica é incompatível com a vida extrauterina, justificando a autorização legal para o aborto.

Procedimentos e Garantias Legais

Para que o aborto seja realizado dentro da legalidade, é necessário seguir alguns procedimentos:

• Avaliação Médica: O procedimento deve ser realizado por um médico habilitado, que deve avaliar as condições de saúde da gestante e a situação específica da gravidez.
• Documentação: No caso de aborto por estupro, é exigido um boletim de ocorrência e, em todos os casos, é necessário um laudo médico justificando a interrupção da gravidez.
• Consentimento: A gestante deve expressar seu consentimento de forma livre e esclarecida, compreendendo os riscos e as consequências do procedimento.

Fonte: RealTime1

Este é o segundo adiamento da portaria sobre trabalho no comércio aos feriados. Publicação da medida no fim de 2023 provocou forte reação de empresários e do Congresso.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (27) que o governo decidiu adiar por mais 90 dias a entrada em vigor de uma portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados.

Com isso, as regras que passariam a valer na próxima sexta-feira (1º) ficam suspensas até junho. Enquanto isso, o Ministério do Trabalho tenta costurar um acordo com empregados e donos de comércio sobre o tema. Este é o segundo adiamento da portaria 

“Nós temos certeza de que as partes chegarão a um texto que contemplará o funcionamento do nosso comércio na sua plenitude, respeitando sempre o direito às negociações, o direito dos empregados e protegendo cada trabalhador”, disse Luiz Marinho, em nota.
A decisão de adiar a norma foi tomada em reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representantes sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo.

O governo havia anunciado que publicaria uma nova portaria para estabelecer uma lista de comércios que poderiam funcionar nos feriados, sem a necessidade de autorização em acordo coletivo de trabalho.

“Há um entendimento entre as bancadas de trabalhadores e empregadores que será encaminhado ao governo em portaria, […] de quais atividades que estão excepcionalizadas e quais atividades que têm a obrigatoriedade de ter convenção coletiva para funcionar aos feriados”, disse o ministro na ocasião.
Portaria polêmica
Em novembro do ano passado, o governo publicou uma portaria restringindo o funcionamento do comércio aos feriados.

A portaria, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de novembro de 2023, foi uma tentativa, segundo o ministro Luiz Marinho, de invalidar “uma portaria inconstitucional assinada em 2021”, que tornava o trabalho aos feriados isento de aprovação dos sindicatos.

De acordo com a Lei 10.101/2000, que regulamenta o comércio, o trabalho aos feriados é permitido desde que seja “autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal”.

A nova regra, restringindo o trabalho aos feriados, entraria em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024, mas, antes disso, foi alvo de polêmica por parte de setores da economia e de parlamentares.

Logo após a edição da portaria em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou em plenário a urgência de um projeto de lei que barrasse a medida assinada pelo Ministério do Trabalho.

A justificativa usado pelo relator do projeto, Luiz Gastão (PSD-CE), foi de que a proibição do trabalho aos feriados interferiria diretamente na manutenção de empregos e na arrecadação de impostos, essenciais para o financiamento de políticas públicas.

No dia seguinte à reação, em 22 de novembro, Marinho se reuniu com representantes dos setores trabalhistas e optou por reformular a portaria e publicar um novo texto até março de 2024. Durante essa reunião também ficou acordado que o ministério iria criar uma mesa tripartite para discutir o assunto.

Fonte: G1

Um acidente entre dois ônibus do transporte coletivo deixou ao menos 45 pessoas feridas em Curitiba (PR), na manhã deste sábado (9). Um passageiro foi atendido com ferimentos graves.

De acordo com o Corpo de Bombeiros paranaense, além do passageiro com ferimentos graves, 26 foram atendidos com ferimentos leves, 14 com ferimentos moderados, e quatro recusaram encaminhamento ao hospital.

Nas redes sociais, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), afirmou ter determinado a apuração do acidente. Segundo ele, uma mulher precisou ter o pé amputado.

“Margarita (primeira-dama de Curitiba) e eu estamos desolados, mas o SUS curitibano foi ágil e eficiente”, escreveu.

Fonte: CNN