As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira (30) e vão até 4 de julho. Os candidatos que pretendem concorrer às bolsas que serão oferecidas para o segundo semestre deste ano podem se inscrever gratuitamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Criado em 2004, o Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições ensino particulares do todo o país. 

Para estar apto a participar da seleção, o estudante deve ter o ensino médio completo, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ou 2023 e obtido, no mínimo, 450 pontos de média nas cinco provas do exame, além de não ter tirado zero na prova de redação.

Ao optar pela seleção para bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar bruta mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo ((R$ 2.277) e, para bolsas parciais, de até 3 salários mínimos (R$ 4.554).

O resultado da primeira chamada da seleção será divulgado em 7 de julho, na página do Prouni. A segunda chamada está prevista para 28 de julho.

O Ministério da Educação (MEC) já divulgou a consulta prévia às bolsas, que estão disponíveis para mais 370 cursos de 887 instituições privadas. 

Administração é o curso com maior oferta de bolsas, sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas (4.277 integrais e 8.875 parciais); pedagogia, com 11.339 bolsas (8.465 integrais e 2.874 parciais); e educação física, com 8.939 (6.063 integrais e 2.876 parciais).

Fonte: Agência Brasil 

Os candidatos deverão solicitar a isenção e comprovar os requisitos no momento da inscrição, de (19) a (26) de janeiro, na página do Concurso Público Nacional Unificado.

O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br. Para quem não for solicitar a isenção, as inscrições vão de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.

Nesta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou as regras do certame. Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e pessoas que cursam ou cursaram faculdade financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm direito ao benefício da isenção.

A isenção de taxas de inscrição em concursos para cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União é amparada pela Lei 13.656, de 30 de abril de 2018.

Comprovação

Para os inscritos no CadÚnico, será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda, aquela cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 706, nos valores atuais).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Além das penalidades criminais cabíveis por fraude e falsidade, o candidato que prestar informação falsa para obter a isenção terá o cancelamento da inscrição e exclusão do Concurso Público Nacional Unificado, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; a exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; e a anulação do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua nomeação.

Para análise da solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Fundação Cesgranrio, entidade responsável pelo concurso, consultará os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro, via internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do Concurso Público Nacional Unificado. Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos.

No caso de inscritos no CadÚnico, para contestação do indeferimento, deverão ser enviadas imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no CadÚnico o candidato ou a mãe do candidato ou responsável pela unidade familiar, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar.

Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão enviar os mesmos documentos da inscrição: imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Para contestação do indeferimento pelo Prouni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. E para contestação do indeferimento pelo Fies, deverão ser apresentadas imagens legíveis do contrato feito pelo banco.

O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.

Inscrição

As inscrições devem feitas pelo próprio candidato, com seus dados na plataforma Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta – ouro, prata ou bronze.

Após o envio do requerimento, o candidato deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) que poderá ser paga em qualquer agência bancária, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, até a data de vencimento. O pagamento por PIX poderá ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição.

O Ministério da Gestão alerta que, para evitar despesa desnecessária, o candidato deverá pagar o valor somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o concurso. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento do certame ou sob a hipótese de problemas logísticos durante a aplicação das provas.

Também não é permitido a transferência do valor pago para terceiros ou para outros concursos.

Devolução

O candidato afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas poderá solicitar a devolução do valor da inscrição em até cinco dias úteis após o dia de aplicação das provas, na página do Concurso Público Nacional Unificado. As solicitações serão analisadas, individualmente, pela Fundação Cesgranrio.

De acordo com os editais, são considerados problemas logísticos fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do concurso devido ao comprometimento da infraestrutura do local) e falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural). Esses fatos devem implicar em comprovado prejuízo “imprevisível e insuperável” ao candidato.

Fonte: Agência Brasil

A medida do governo prevê passagens aéreas de até R$ 200 para dois públicos: aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Só poderá aplicar ao Voa Brasil quem não tiver viajado de avião nos últimos 12 meses.

“É a primeira etapa do programa. A gente está trabalhando para começo de fevereiro ter disponibilidade da compra de passagens”, adiantou o ministro.

Segundo Silvio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará quantos bilhetes aéreos serão disponibilizados.

A expectativa do Executivo era lançar esse programa ainda em 2023, quando Márcio França estava à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. À época, França previu 1,5 milhão de passagens aéreas por mês para os dois públicos, além de pensionistas.

Silvio esclareceu que ainda não é possível incluir os pensionistas. “É um programa com começo, meio e fim. Não temos condição do dia para a noite ampliar mais setores, mas a gente gostaria”, explicou o ministro.

Pelo X (antigo Twitter), Lula publicou fotos com o ministro e presidente do Sebrae, Décio Lima, feitas durante a reunião. O presidente relatou temas do encontro e criticou a “incompetência com prazos do governo anterior”.

Me reuni hoje com o ministro dos Portos e Aeroportos, @Silvio_CFilho e o presidente do Sebrae, @deciolimapt. Conversamos sobre o programa Voa Brasil, para oferecer passagens com preços mais baixos para aposentados e prounistas, os planos para a construção do túnel entre Santos e… pic.twitter.com/yngdJU58Tu

— Lula (@LulaOficial) January 9, 2024

Preço das passagens

O titular de Portos e Aeroportos ainda disse ser necessário “combater alguns aumentos abusivos” de preços para viajar de avião.

O ministro apontou a redução no Querosene de Aviação (QAV) e destacou que esse é um fator no qual o governo trabalha para reduzir os custos.

Fonte: Metrópoles

Camilo falou com a imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a Polícia Federal (PF) investiga o caso. A imagem de uma prova de redação do Enem 2023 circulou nas redes sociais e em grupos do WhatsApp.

“Ontem, tivemos duas diligências da Polícia Federal em relação às imagens circuladas, uma em Pernambuco e outra aqui no Distrito Federal. Portanto, a Polícia Federal continua apurando e fazendo as investigações necessárias para identificar qualquer tipo de ilícito”, disse.

O ministro afirmou que o balanço da primeira etapa de provas foi positivo, com “ocorrências pontuais”. O primeiro dia de provas do Enem 2023 teve 4.293 candidatos eliminados por violações, como portar equipamento eletrônico, ausentar-se da sala antes do horário permitido (15h30), utilizar impressos e não atender orientações dos fiscais. Todas essas regras estão previstas no edital.

Ontem, os estudantes fizeram as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. No próximo domingo (12), serão aplicadas as questões de ciências da natureza e de matemática.

O resultado do Enem é usado para ingresso nas universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para bolsas em universidades privadas pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). O exame também é usado para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), programa que financia mensalidades em instituições privadas.

Fonte: Agência Brasil

Foram disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica.  

Exigência

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.  

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o ministério utiliza a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em que o participante obteve o melhor desempenho. 

Foto: Valter Campanato

*Agência Brasil

Há 5 anos, quando saiu de Orós, município de 21 mil habitantes no Ceará, para morar em São Paulo, o jovem conseguia se sustentar com um pouco mais tranquilidade. Como bolsista integral do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – que paga a mensalidade de estudantes em universidades privadas – Cesar ganhava R$ 400 de auxílio do governo para custear transporte, alimentação e materiais didáticos do curso.

“Não dá mais para sobreviver em São Paulo, porque a gente tem uma carga horária absurda no curso de medicina. Nossa rotina é massacrante. Tive de me mudar, porque ou eu pagava o aluguel, ou comia”, afirma o jovem.

Ele saiu da república onde morava, perto da Uninove (campus Vergueiro), e passou a alugar um quarto no município de Caieiras, a mais de 40 km da instituição de ensino.

“Os plantões exigem ainda mais deslocamentos, e nem sempre tem metrô perto. Saio às 4h30 de casa e volto quando Deus quiser.”

Sem o reajuste da bolsa-permanência do Prouni, Cesar já pensou em desistir do curso de medicina.

“Sou rapaz do interior, estudando em faculdade de burguês de primeira linha. É muita frustração. Já me perguntei se meu lugar não é o Ceará mesmo, onde eu provavelmente seria agricultor.”

A maranhense Vanessa Oliveira, de 25 anos, também enfrenta dificuldades para cobrir os gastos da faculdade (e da mudança de estado): ela faz medicina em uma faculdade privada ITPAC, de Porto Nacional, no Tocantins.

“Sei que os R$ 400 não são para sustentar o bolsista do Prouni. Mas, sem reajuste, fica muito apertado com a renda familiar tão baixa. Só o aluguel custa R$ 550. Não consigo comprar os materiais e pagar os xerox das aulas”, conta.

“Preciso abrir mão de muita coisa. Tem meses em que não compro carne. A vida de bolsista é esta: escolher trocar o almoço pelo jantar.”

Vanessa Oliveira, de 25 anos, diz que o reajuste no auxílio-permanência do Prouni seria importante para custear as despesas da faculdade — Foto: Arquivo pessoal

‘Não dá para pagar alimentação, transporte e aluguel com R$ 400. Vou tentar o Enem mais uma vez’

Giovana Arruda, de Paulínia (SP), aguarda o resultado do Prouni do 2º semestre, mas sem esperanças de poder se matricular em medicina.

Como o curso é integral, ela teria de abrir mão de seu emprego como recreadora e recepcionista de um buffet infantil (o expediente é das 11h às 23h). Restariam apenas os R$ 400 do auxílio do governo – insuficientes para cobrir os gastos de morar sozinha em outra cidade.

“Terminei o ensino médio há 5 anos e nunca consegui passar na faculdade. Agora, tenho chance, mas já sei que precisarei esperar mais um ano e fazer o Enem de novo [para tentar passar em uma universidade pública]. Só o aluguel de um quarto em Paulínia [onde fica a faculdade] custa R$ 500”, conta.

“Tenho origem humilde. A gente cresce e passa a ajudar os pais, e não o contrário.”

Giovana Arruda trabalha em um buffet infantil. Se for aprovada em medicina no Prouni, terá de largar o emprego, porque o curso é integral — Foto: Arquivo pessoal

Quem tem direito à bolsa

O MEC afirma que o auxílio é pago para que os bolsistas do Prouni consigam estudar “sem sacrificar o orçamento familiar”.

Para ter direito ao benefício, é preciso:

• ter a bolsa integral do programa;
• fazer parte de uma família cuja renda per capita é de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.818,00);
• estar matriculado em um curso presencial, com carga de aulas diárias de mais de 6 horas;
• ter o cadastro aprovado e homologado pela instituição de ensino.

Quem repassa o pagamento mensalmente é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que também não havia respondido às perguntas do g1 sobre o reajuste até a última atualização deste texto.

*g1

 

Foto: Marcello casal jr.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto

Foto: Marcelo Casal Jr.