A votação simbólica, sem registro nominal dos deputados, permite que o projeto vá direto ao plenário, sem passar por comissões.

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do Projeto de Lei 1904/24 que equipara a punição para alguns casos de aborto à pena de homicídio. A votação simbólica, sem registro nominal dos deputados, permite que o projeto vá direto ao plenário, sem passar por comissões.

A condução do presidente Arthur Lira (PP-AL) gerou confusão e críticas por falta de clareza no anúncio da votação e pela rapidez que foi realizada.

O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e e outros 32 parlamentares, conta com apoio da bancada evangélica e prevê mudanças em quatro artigos do Código Penal:

Artigo 124

• Como é hoje: Proíbe a mulher de fazer aborto ou consentir que alguém faça aborto nela, exceto em situações permitidas por lei.
• Como ficará: Aborto em gestações acima de 22 semanas, com viabilidade do feto, terá penas iguais ao crime de homicídio – seis a 20 anos.

Artigo 125

• Como é hoje: Caracteriza como crime provocar aborto não-legal sem consentimento da gestante, com pena de três a 10 anos.
• Como ficará: Interrupção da gravidez feita após 22 semanas de gestação em casos de feto viável será crime com pena igual ao homicídio – seis a 20 anos.

Artigo 126

• Como é hoje: Prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem provocar aborto com consentimento da gestante depois de 22 semanas.
• Como ficará: Punição igual ao crime de homicídio – seis a 20 anos.

Artigo 128

• Como é hoje: Não pune o médico que interromper uma gravidez resultante de estupro.
• Como ficará: Se a gravidez resultante de estupro tiver viabilidade e passar das 22 semanas, o médico não estará isento de punição.

A proposta é uma resposta à decisão do STF que derrubou uma norma do Conselho Federal de Medicina sobre a interrupção de gestações de mais de 22 semanas derivadas de estupro.

Parlamentares de esquerda criticam a proposta, argumentando que ela impõe limites rígidos mesmo nos casos em que o aborto é permitido por lei, como para salvar a vida da mulher, em casos de estupro ou quando o feto é anencéfalo.

A polêmica proposta ainda não tem data definida para votação em plenário.

Confira quem são os 32 autores do PL 1904/2024:

Fonte: RealTime1

Estudantes de colégio em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, participam da projeto ‘Xadrez na Escola’, que relaciona o esporte com diversas disciplinas da grade curricular.

‘Ajuda na nossa concentração e no nosso aprendizado. A gente passou a prestar mais atenção nas aulas’. Esta é a afirmação de Rhyane Coelho, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Doutor Arnóbio Alves de Holanda, localizada em São Mateus, no Norte do Espírito Santo. O colégio utiliza o esporte para ensinar narrativas de história, raciocínio lógico da matemática e até fundamentos básicos da educação física.

O projeto ‘Xadrez na Escola’ foi implantado em 2024 e é destinados a alunos do 6º ao 9°. Ao todo, 40 estudantes participam das atividades que acontecem na biblioteca da escola.

Estudantes de escola do Norte do Espírito Santo disseram que melhoram o desempenho nas disciplinas após aulas de xadrez — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Xadrez cotribui para melhoria do desempenho de estudantes do escola do Norte do Espírito Santo — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Estudantes de escola do Norte do Espírito Santo dizem que perceberam melhoria no raciocínio lógicc após aulas de xadrez — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Professora de Matemática de escola do Norte do Espírito Santo usa xadrez para ensinar conceitos da disciplina — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Demanda aumenta e escola do Norte do Espírito quer ampliar projeto de xadrez para mais estudantes — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana.

O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto a ser enviado nesta semana, que abrangerá toda a regulamentação de todos os tributos sobre o consumo, informou Haddad, terá quase 200 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira (24).

Originalmente, os dois projetos tinham previsão de ser enviados nesta segunda. No entanto, a Casa Civil, disse Haddad, pediu ajustes de última hora em dois pontos que foram discutidos no fim da tarde dessa segunda entre os ministro da Fazenda e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Fechamos com o presidente [Lula]. Não tem mais pendência com ele, agora é um trabalho braçal para fechar o texto com mais de 150 páginas, quase 200. Agora está indo o projeto mais robusto”, declarou Haddad. O ministro não detalhou os dois últimos pontos que teriam ajuste. Apenas disse que seriam “detalhes” sobre os produtos com alíquota zero, alíquota reduzida (para 40% da alíquota cheia) e alíquota cheia.

O projeto a ser enviado amanhã inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

Relatoria

Sobre a relatoria do texto, Haddad disse ter recebido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a indicação que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatará o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. Braga foi relator da proposta de emenda à Constituição no Senado.

Haddad afirmou que só não enviou o projeto de lei complementar principal na semana passada por causa da viagem aos Estados Unidos. Na semana passada, o ministro foi a Washington para as reuniões do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Segundo Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu a entrega do primeiro projeto de lei complementar nesta quarta-feira. O ministro se disse otimista quanto à regulamentação da reforma tributária ainda este ano.

“Não acredito que não vote [a regulamentação] neste ano. Seria até injusto com os presidentes Lira e Pacheco que essa reforma não terminasse no mandato deles [como presidentes das duas casas legislativas]”, destacou.

Perse

Após retornar do Palácio do Planalto, Haddad reuniu-se com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse). Segundo o ministro, a proposta pode ser votada nesta terça-feira (23), se a reunião de líderes na Câmara, prevista para as 12h, der certo.

Segundo o ministro, há consenso sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.

“Nós temos de ter clareza de que estamos beneficiando quem precisa, porque, do jeito que está aberto, está dando margem [para desvios]. Não é para isso que o Perse deveria servir, abrir a porta para o crime organizado ou para quem não foi prejudicado pela pandemia”, ressaltou Haddad.

O ministro disse que, se não houver impedimento por parte dos deputados, pretende participar da reunião de líderes na Câmara. Em referência a um discurso do presidente Lula, que nesta segunda disse para Haddad ler menos livros e conversar com parlamentares, o ministro brincou: “Esqueci meus livros em São Paulo e estou liberado [para negociar com os líderes]”.

Fonte: Agência Brasil

Medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no fim da noite, em edição extra. Lula acatou recomendação do Ministério da Justiça e manteve saída para visitar familiares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11), com veto, lei que restringe ‘saidinha’ de presos — que normalmente ocorrem em feriados e datas comemorativas.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no fim da noite.

Ainda segundo a Presidência, Lula aceitou uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para manter o direito à saída temporária dos presos do semiaberto para visita a familiares.

O próprio Lewandowski já tinha adiantado a informação nesta quinta, mais cedo. Para o ministro, o trecho precisou ser vetado pois contraria princípios da Constituição, uma vez que viola o princípio da dignidade humana.

De acordo com a lei sancionada por Lula, fica proibida a saída temporária de presos condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como os de estupro, homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e tráfico de drogas.

Também foram sancionados pontos que preveem o uso de tornozeleiras eletrônicas para que presos possa sair para trabalhar durante o dia e o endurecimento dos critérios para prorrogação de regime.

A Prefeitura de Manaus realizou, na sexta-feira (16/2), o plantio de vegetais, hortaliças e frutas no Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) Lúcia Melo Ferreira Almeida, localizado no bairro Novo Aleixo, zona Norte da cidade. Na ocasião, os alunos da educação infantil de tempo integral puderam plantar as mudas e conhecer mais sobre cada espécie.

A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (Semmasclima), em parceria com professores e alunos do curso de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e faz parte do projeto-piloto da gestão pública municipal de restauração ecológica, por meio de hortas urbanas e periurbanas.

Com o projeto, Manaus foi escolhida, entre 250 cidades do mundo, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Organização das Nações Unidas (ONU), para ser uma das sete cidades a participar do projeto ‘Generation Restoration’ (Geração Restauração), cujo objetivo é a restauração de ecossistemas.

A criação da horta urbana no Cime Lúcia Melo Ferreira Almeida teve início no final do segundo semestre de 2023, quando a Semmasclima buscou apoio junto à Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Professores e alunos do curso de Ciências Agrárias da instituição, acompanhados de técnicos das diretorias de Arborização e de Áreas Protegidas da Semmasclima realizaram visitas em três locais, para definirem onde seria iniciado o projeto.

“A receptividade e o interesse de todo o coletivo da escola foram enormes. Nós, juntos com a Semmasclima, fizemos o planejamento de implantação desta horta, com a produção de mudas, preparo do solo e, por último, o plantio realizado hoje”, contou o professor do curso de Ciências Agrárias da Ufam, Marco Antônio de Freitas Mendonça.

As espécies plantadas na primeira etapa foram: alface, couve, tomate, rúcula, feijão-de-metro, quiabo e maxixe.

“Nós trouxemos alunos da universidade, para o acompanhamento técnico e formação. Então, equipes do Cime serão, a partir de agora, instruídas para que possam conduzir a horta e que ela sirva futuramente tanto para a alimentação das crianças quanto para a divulgação de processos de hortas urbanas e periurbanas”, destacou o professor.

Uma das crianças que participou do plantio da horta foi Heitor Vale, de seis anos de idade. Aluno do Cime desde 2022, ele e a sua turma do primeiro ano ficaram responsáveis pelo plantio de couve. Perguntado sobre o que aconteceria no futuro próximo, quando a folha de couve crescesse, o aluno não teve dúvidas: “eu vou comer para ficar saudável”, afirmou o pequeno Heitor.

A chefe da divisão de Áreas Protegidas da Semmasclima, Socorro Monteiro, explicou o que a implantação da horta urbana irá proporcionar. “Com a horta, é possível aliar conservação, educação ambiental, segurança alimentar e enriquecer a nutrição daqueles que vão consumir os alimentos provenientes da horta”, finalizou.

Com informações da assessoria.

A Prefeitura de Manaus e a concessionária Águas de Manaus apresentaram, na tarde desta terça-feira, 23/1, o projeto “Trata Bem Manaus”, que tem como meta disponibilizar o serviço de esgotamento sanitário em 90% da cidade, beneficiando mais de dois milhões de habitantes até 2033. A iniciativa representa um investimento de R$ 2 bilhões e será a maior ação de expansão do esgotamento sanitário que Manaus já recebeu nos últimos 30 anos.

Todas as metas e etapas do “Trata Bem Manaus” constam no “Plano Diretor de Esgoto”, validado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), aprovado e assinado pelo prefeito David Almeida também nesta terça-feira.

“É um dia histórico para a cidade de Manaus, pois vamos dar um salto significativo no serviço de esgotamento sanitário como aconteceu com a distribuição de água, que hoje não é mais um problema, e estamos praticamente com esse serviço universalizado. Melhoramos o atendimento à população com a Tarifa Social Manauara, que hoje atende a mais de 140 mil famílias, e criamos a Tarifa 10, com mais de 24 mil famílias assistidas. Pessoas carentes pagando o preço justo para ter água em suas torneiras e hoje a distribuição de água é um dos menores problemas que a prefeitura tem nos serviços oferecidos. Já foi um dos maiores e hoje está na casa dos 2,5%, o que revela que a população está aprovando o trabalho de distribuição de água em nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Além de proporcionar saúde e qualidade de vida para a população, o “Trata Bem Manaus” chega para contribuir com a preservação do meio ambiente, colaborando com a Prefeitura de Manaus na recuperação dos igarapés da capital.

O “Trata Bem Manaus” é resultado de uma série de estudos realizados nos últimos anos, que consideraram as particularidades geográficas e dos corpos hídricos de Manaus. Essas análises apontaram a implementação de microbacias como a solução mais eficaz para que o acesso ao serviço de esgoto seja expandido de maneira mais rápida na cidade.

As microbacias possibilitam a divisão da cidade em diversas áreas onde funcionarão as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) de todos os portes. Estas estações serão responsáveis pelo tratamento do esgoto bruto coletado nas residências de cada região, devolvendo a água limpa para os igarapés. O método das microbacias considera a mudança de níveis topográficos em vários pontos da capital amazonense, com ações que foram modeladas de forma específica, conforme a capacidade de cada igarapé.

Com informações da assessoria.

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com a empresa Marcante, abre, nesta terça-feira (21/11), inscrições gratuitas para o workshop “Inovação e criatividade: Como se Destacar em um Mercado Competitivo”, voltado a potenciais empreendedores com tendências e modelo de negócios da Amazônia.

Com a oferta de 60 vagas, o workshop será ministrado pela empreendedora Mayara Fernandes e faz parte do projeto “Qualificar é o Caminho Certo para Empreender”, cuja missão é disseminar e promover políticas públicas voltadas à geração de emprego, renda, desenvolvimento social e econômico de empreendedores e potenciais empreendedores.

“A inovação não é apenas sobre grandes avanços, mas também sobre melhorias contínuas e a disposição de pensar de maneira diferente. Adaptar-se rapidamente às mudanças e abraçar a criatividade pode ser a chave para se destacar em um mercado competitivo”, destacou o secretário da Semtepi, Radyr Júnior.

No dia do evento, os participantes devem estar munidos do documento oficial com foto e devem se atentar às regras de vestimenta do local, uma vez que é proibida a entrada de pessoas trajando bermuda, short, minissaia, camiseta regata ou chinelo.

O workshop será realizado na próxima quarta-feira (29/11), das 19h às 22h, no Casarão da Inovação Cassina, localizado na rua Bernardo Ramos, bairro Centro, zona Sul. Os interessados em participar, devem realizar a inscrição pelo link: https://forms.gle/ntsXdjhgxXnw8qMK9.

Com informações da assessoria

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultural, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), realiza, até o próximo dia (14/12), a oficina de cinema digital “Comunidade in Set”, que visa revelar novos talentos manauaras para a nobre arte. O projeto, que foi um dos contemplados pelo edital “Manaus Faz Cultura (MFC)”, acontece na sede socioeducativa da igreja Santa Rita de Cássia, localizada no bairro Cachoeirinha, zona Sul.

Para conhecer de perto as atividades, o presidente do Concultura, Neilo Batista, participou, na última quarta-feira (15), de uma aula prática no set de gravação e destacou a importância do edital para a população.

“Já estamos no terceiro ano do projeto MFC e chegando à periferia, lugares realmente carentes atendendo as recomendações do prefeito David Almeida, de descentralizar e ampliar o apoio e incentivo aos trabalhadores e fazedores da cultura”, afirmou Neilo.

Ele aproveitou a oportunidade para alertar os participantes para o lançamento do novo edital “Aldir Blanc”, previsto para 2024, e que terá quatro anos de validade, garantindo recursos vultosos para incentivar todas as manifestações artísticas.

Proponente do projeto, o diretor e videomaker Bruno Pereira contou que a oficina de cinema digital está em seu segundo ano e conta com duas turmas totalizando 107 alunos, nos turnos da tarde e noite.

“A política pública, quando alcança o comunitário, chegando na periferia, tem um resultado que é revelar novos talentos como temos feito desde o ano passado”, citou Pereira.

O curso “Comunidade in Set” é voltado para a população de todas as idades e locais de Manaus, com aulas ministradas por profissionais que atuam no cinema digital e produções audiovisuais.

A formação conta com oficinas de história do cinema, roteiro, direção de fotografia, técnicas de interpretação para cinema e TV, técnicas de captação de som direto, e produção.

Ao fim da formação, os participantes serão desafiados a ir para o set de gravação e realizar produção, gravação e finalização de um curta-metragem, que será exibido em evento aberto para a comunidade.

Edital

O edital “Manaus Faz Cultura”, na edição de 2023, contemplou cem projetos de oficinas de conteúdo artístico-cultural com valor de R$ 20 mil cada. Foram contemplados em todas as zonas da cidade e entorno da capital, por segmentos: literatura (11), dança (12), teatro e circo (13), artes visuais (12), audiovisual (12), cultura étnica (11), música (12), cultura popular (11), hip-hop e outros (6).

Nos anos anteriores, foram contemplados 40 projetos em 2021, e mais 60 oficinas em 2022, descentralizando o incentivo à cultura em Manaus.

Foram inscritos, em 2023, nos nove segmentos, 84 projetos de audiovisual, 53 de cultura étnica, 77 de cultura popular, 86 de dança, 47 de literatura, 101 de música, 105 de teatro e circo, e 60 de outras vertentes da cultura.

Com informações da assessoria

O presidente do Boi Caprichoso, Rossy Amoedo, esteve no último final de semana na Rádio Clube de Parintins, compartilhando os detalhes de sua recente agenda em Brasília, acompanhado do presidente da Maná Produções, André Guimarães. O presidente azul é o precursor do projeto que viabiliza a reestruturação dos galpões de alegorias de ambos os bois, uma significativa contribuição para Parintins.

Rossy enfatizou que a obra vai beneficiar os dois bumbás e, além de melhorar a qualidade do ambiente e a segurança para os artistas e colaboradores, também vai elevar o nível do espetáculo como um todo.

“Vem muita coisa boa para Parintins, para os dois bois. A construção dos galpões é um avanço que visa engrandecer o Festival. Não temos dúvida de que será uma grande disputa, considerando que ambos os bois têm gestões artísticas e administrativas lideradas por artistas”, disse Rossy.

Além disso, Rossy vai reunir com o presidente do boi contrário para que em outubro possam dar entrada no projeto, que passará por avaliação. A aprovação desse projeto é crucial para a liberação dos recursos.

“O processo está bem encaminhado, e espera-se que, até meados de 2024, o prefeito já esteja assinando a ordem de serviço para a execução dos galpões”, disse o presidente, destacando a importância desta iniciativa que vai transformar o Festival e Parintins.

Segundo Rossy, o projeto do Boi Caprichoso abrange a criação de um complexo estrutural que reúne todos os setores do boi em um único anexo. Isso inclui a construção de um novo galpão, a reformulação do galpão de madeira e outras melhorias. Rossy enfatizou o compromisso com a sustentabilidade ao mencionar a ideia de implementar energia solar, visando reduzir os custos de energia, um fator significativo para o bumbá.

O presidente do Boi Caprichoso agradeceu os apoios importantíssimos do senador Omar Aziz, o deputado Saullo Vianna, o prefeito Bi Garcia e o governador Wilson Lima, ressaltando a importância da cooperação para o sucesso contínuo do Festival de Parintins.

Fonte: Repórter Parintins

A partir desta segunda-feira (18), o INCAB (Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira) inicia o projeto Antas Urbanas, que tem o objetivo de monitorar animais que frequentam o perímetro urbano de Campo Grande e avaliar o impacto de potenciais ameaças para a espécie.

Conforme divulgado nas redes sociais, os animais devem ser capturados para a instalação de colares com tecnologia de GPS e coleta de materiais biológicos para estudo de saúde e genética.

“Além das capturas, realizaremos também uma série de atividades correlacionadas incluindo palestras e atividades de educação ambiental pela cidade e comunicação do projeto”, explica o INCAB nas redes sociais.

Ao longo do projeto será desenvolvido um diário de bordo para que os moradores possam acompanhar o trabalho. A iniciativa pede o apoio dos moradores para localizar os animais que vivem na área urbana.

Se você já avistou uma anta transitando pelas ruas de Campo Grande ou conhece alguém que tenha alguma informação, por favor, entre em contato por meio do telefone/Whatsapp (67) 9-9337-0799 ou também via e-mail fantacini@ipe.org.br.

O projeto

Diante do grande número de registros de antas dentro do perímetro urbano de Campo Grande, capital do estado do Mato Grosso do Sul, esta pesquisa do projeto Antas Urbanas, da INCAB, surge com o objetivo de monitorar os animais que frequentam a cidade e avaliar o impacto de potenciais ameaças antrópicas para a espécie.

Considerando a inexistência de informações a respeito desses animais em áreas urbanas, este estudo será importante para avaliar o estado de saúde das antas e sua ecologia espacial em um ambiente altamente antropizado. O monitoramento dos indivíduos capturados possibilitará a elaboração de mapas de áreas de uso, assim como a realização de um processo de modelagem populacional, visando desenvolver e implementar estratégias de conservação para a espécie, as quais serão essenciais para a viabilidade dessa possível população a longo prazo.

Buscando promover o envolvimento de moradores da cidade e incentivar a Ciência Cidadã, foi criado um banco de registros de avistamentos de antas baseado em informações fornecidas pela população. Com estes dados, os pesquisadores pretendem identificar as localidades mais frequentemente utilizadas pelos animais. Durante o mês de março de 2021, a equipe da INCAB-IPÊ realizou a primeira expedição de ‘campo’ pela cidade para fazer o reconhecimento das áreas verdes existentes, particularmente aquelas onde antas já foram avistadas.

Também foi desenvolvido um formulário, para coletar o máximo de informações possíveis sobre cada avistamento. Qualquer pessoa que tenha avistado uma anta na cidade pode acessar este formulário online através do LINK abaixo e incluir todos os detalhes em poucos minutos. Essas informações serão levadas em consideração para a definição dos locais de captura.

Foto: Divulgação

Fonte: Midiamax / UOL