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	<title>Projeto de Lei nº 643/2023 - Portal NDC</title>
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		<title>CMM autoriza empréstimo de R$ 580 milhões para obras de infraestrutura na cidade</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 07 Dec 2023 04:01:25 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Prefeitura de Manaus tem autorização da Câmara Municipal para empréstimo de R$ 580 milhões a serem investidos em obras de infraestrutura na cidade A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã de quarta-feira (6/12), o Projeto de Lei nº 643/2023, do Executivo municipal, que autoriza a contratação de operação de crédito no valor de [&#8230;]]]></description>
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<p>A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã de quarta-feira (6/12), o Projeto de Lei nº 643/2023, do Executivo municipal, que autoriza a contratação de operação de crédito no valor de R$ 580 milhões, a serem investidos em obras e projetos essenciais de infraestrutura na capital, com geração de milhares de empregos.</p>
<p>O prefeito de Manaus, David Almeida, destaca que quem ganha com essa aprovação é a população da cidade, que será beneficiada com novos equipamentos e a melhor oferta de serviços públicos.</p>
<p>“A aprovação desse projeto é vitória para a população da nossa capital, que, muito em breve, usufruirá de novos equipamentos públicos para o desenvolvimento da cidade, com geração de emprego e renda com contratação de mão de obra para a execução desses projetos”, declarou o prefeito David Almeida.</p>
<p>Antes da aprovação da proposta pelo plenário, os vereadores votaram e aprovaram os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Economia e Orçamento, atestando a legalidade do projeto. “O nosso parecer da CJJ foi ao encontro do parecer da Procuradoria da Casa, e o plenário foi soberano, aprovando os pareceres com relação ao referido projeto de lei”, explicou o presidente da CCJ, vereador Gilmar Nascimento.</p>
<p>O vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, acompanhado do secretário municipal de Finanças (Semef), Clécio Freire, e de outros gestores municipais, estiveram na terça-feira, 5/12, no plenário da Câmara Municipal, detalhando as áreas e as ações onde serão investidos os recursos.</p>
<p>Dentre os investimentos a serem implementados com a operação de crédito, estão: desapropriação de terras para construção de moradias populares, complexos viários, recapeamento e requalificação de novas ruas, reforma de centros esportivos, do CSU do Parque 10 e da nova fase do parque dos Bilhares, recuperação de ramais e vicinais, construção de feiras, parques e praças. Além disso, ações de prevenção de desastres naturais, com as contenções de erosões e estabilização de taludes; melhoria no trânsito, com a construção de novos viadutos; e desassoreamento de igarapés.</p>
<p>O empréstimo será adquirido junto ao Banco do Brasil, com a garantia da União, que apresentou menor custo na contratação, conforme informou o secretário Municipal de Finanças Clécio Freire.</p>
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<p>Com informações da assessoria</p>
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