Presidente diz que indústria naval brasileira será resgatada

Mais de 30 atos e parcerias foram assinados entre Brasil e China, nesta terça-feira (13), em meio à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim. Muitos deles, voltados a parcerias e financiamentos para aos setores de infraestrutura, sustentabilidade, energia e saúde.

Em declaração dirigida aos jornalistas que acompanham a missão brasileira na China, Lula disse que os atos assinados “comprovam o dinamismo que o presidente Xi [da China] e eu temos imprimido ao relacionamento bilateral”, disse o presidente brasileiro.

Ele destacou que, entre os documentos assinados, há um ato que pretende dar dinamismo à relação entre estaleiros brasileiros e chineses. Algo que, segundo Lula, está em linha com o compromisso de seu governo para resgatar a indústria naval brasileira.

Lula citou também alguns protocolos da área de saúde que pretendem expandir a capacidade brasileira de produção de remédios e vacinas, e de manufatura de equipamentos médicos.

Infraestrutura, sustentabilidade e energia

Ainda segundo Lula, mais dois satélites serão lançados por conta do programa Satélite de Recursos Terrestres Brasil-China. Os CBERS 5 e 6 produzirão e compartilharão imagens para uso ambiental, agrícola e meteorológico com os países do Sul Global.

“O presidente Xi e eu também conversamos sobre mobilização de financiamento para projetos de infraestrutura, sustentabilidade e energia”, disse ele ao lembrar a visita feita, há algumas semanas, por uma missão chinesa para avaliar “oportunidades de investimento” em infraestrutura, no âmbito das Rotas de Integração Sul-Americana.

Segundo ele, essas rotas “são mais do que corredores de exportação entre o Atlântico e o Pacífico: são vetores de indução do desenvolvimento”, explicou o presidente brasileiro.

Túnel de Santos

Um outro empreendimento que poderá render bons frutos ao Brasil é o Túnel de Santos. Algo que, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, tem despertado interesse de empresários chineses.

De acordo com o ministro, foi assinado, durante os encontros na China, um conjunto de ações com o setor portuário, que podem superar R$ 6 bilhões em investimentos.

“Essas empresas participarão do leilão no mês de agosto [que definirá o consórcio responsável pela construção do Túnel de Santos]. Nos próximos 30 dias, um conjunto de empresas está indo ao Brasil para poder participar efetivamente da construção de consórcios”, disse Costa Filho.

China e Brasil

A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2023 o Brasil exportou US$ 157,5 bilhões à China, valor recorde, enquanto importou US$ 104,3 bilhões. Segundo o Planalto, as exportações brasileiras para a China foram superiores à soma das vendas do país para os Estados Unidos (US$ 36,9 bilhões) e para a União Europeia (US$ 46,3 bilhões).

Fonte: Agência Brasil

Presidente participará dos 80 anos da Segunda Guerra Mundial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar para na Rússia, no próximo mês de maio, para celebração dos 80 anos da vitória na Segunda Guerra Mundial, que ocorreu naquele mês em 1945, quando as tropas aliadas tomaram Berlim e os representantes do regime nazistas assinaram a rendição. A viagem a Moscou é a convite do presidente russo, Vladimir Putin, com quem Lula conversou por telefone na manhã desta segunda-feira (27).

A ocasião marca o fim da guerra na Europa, mas o Japão, aliado da Alemanha, continuou a lutar até 2 de setembro de 1945. Todos os anos a Rússia celebra a data com paradas militares nas principais cidades. De acordo com nota do Palácio do Planalto, o presidente brasileiro “indicou intenção de comparecer” a Moscou.

“O presidente russo ressaltou que se encontrava hoje em São Petersburgo para a celebração dos 80 anos do fim do cerco a Leningrado. Demonstrou satisfação com perspectiva de receber o presidente brasileiro e fortalecer o relacionamento entre o Brasil e a Rússia”, diz a nota.

Na conversa de hoje, Lula e Putin trataram sobre outros temas da agenda global e bilateral, entre elas a guerra da Rússia na Ucrânia. O presidente brasileiro expressou sua preocupação com o cenário internacional e reafirmou o “compromisso do Brasil com a promoção da paz”.

“Putin agradeceu a contribuição de atores como o Brasil na busca de uma solução para o conflito na Ucrânia e demonstrou interesse pelos trabalhos do Grupo de Amigos da Paz, lançado pelo Brasil e pela China na Organização da Nações Unidas (ONU) em setembro passado”, informou a Presidência. O grupo pretende estabelecer entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar a paz.

Putin também cumprimentou o Brasil pelo lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e recordou que a Rússia foi um dos primeiros países a aderir à iniciativa.

Já neste ano, o Brasil está na presidência do Brics, bloco de países emergentes do qual Brasil e Rússia fazem parte. Na conversa com Lula, Putin indicou disposição de seguir trabalhando no avanço de iniciativas em favor da facilitação do comércio e dos investimentos entre os membros do bloco e em outras áreas.

Ainda segundo a nota, o presidente russo sugeriu a retomada da Comissão Bilateral de Alto Nível entre Brasil e Rússia.



Fonte: Agência Brasil

O trecho recebeu melhorias de fresagem, reciclagem do pavimento, aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e nova sinalização.

O governo do presidente Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (9) a conclusão das obras de manutenção de 22 quilômetros da BR-319 entre Humaitá (AM) e Porto Velho (RO). De acordo com a Casa Civil, a estrada nesse trecho vai garantir “mais conforto e segurança para quem transita na região”.

Foram investidos nas obras R$ 39 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O trecho recebeu melhorias como fresagem, reciclagem do pavimento, aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e nova sinalização.

No mês passado, em Manaus, o presidente Lula assinou ordem de serviço para início das obras de pavimentação de outro trecho de 20 quilômetros da rodovia no valor de R$ 157,5 milhões.

Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo também obteve uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que anulou a liminar que impedia a pavimentação do chamado trecho do meio da rodovia (entre os quilômetros 177,8 ao 655,7).

O asfaltamento desses 405 quilômetros vai garantir a trafegabilidade nos 885 quilômetros da estrada durante todo o ano.

O desembargador federal Flávio Jardim acolheu o recurso (agravo de instrumento) interposto pela União, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contra a decisão da Justiça Federal do Amazonas.

No agravo, o Dnit alegou que o trajeto fica intransitável na época das chuvas, o que dificulta o deslocamento de pessoas e de produtos agrícolas na região.

“Sem a conclusão dessa obra, o tempo gasto entre as duas capitais por via terrestre é superior a sessenta horas. Já os custos anuais com a estrada chegam a R$ 220 milhões. Com a pavimentação a duração estimada é entre 10 e 12 horas”, diz o Dnit na peça.

O procurador Fernando Moreira, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1/AGU), afirmou ser “importante a decisão que estabelece a licença prévia ambiental conferida e garante a continuidade da política pública em andamento”.

A decisão judicial menciona a crise de oxigênio do Amazonas, no auge da pandemia da Covid-19, que levou 60 pessoas à morte por falta do gás, e que foi importante para a decisão de retomar a obra da BR-319.

Outro fator é a crise climática, que secou os rios do Amazonas e está limitando a navegação de navios e balsas nos rios Amazonas, Negro, Solimões e Madeira. Sem a rodovia, o abastecimento da população poderá ficar comprometido.




Fonte: BNC Amazonas

Presidente abriu debate hoje na 79ª Assembleia Geral da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (24), que os países são interdependentes na questão da mudança climática e que o planeta “está farto” de acordos não cumpridos. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula afirmou que o Brasil não vai tolerar crimes ambientais e prometeu a fim do desmatamento ilegal até 2030.

“O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega. O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global”, disse, citando tragédias como furacões no Caribe, tufões na Ásia, secas e inundações na África, chuvas torrenciais na Europa, além da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, no Brasil.

Ainda assim, Lula acredita que o multilateralismo – que pressupõe igualdade soberana entre as nações – é o único caminho para superar a urgência climática. Para ele, o Brasil desponta como “celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética”, com iniciativas em energias limpas e alternativas.

“É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, afirmou.

Lula lembrou ainda que a Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos e que os incêndios florestais que alastraram pelo país já devoraram 5 milhões de hectares, apenas no mês de agosto. “O meu governo não terceiriza responsabilidades nem abdica da sua soberania”, disse.

“Além de enfrentar o desafio da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental. Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o garimpo ilegal e com o crime organizado. Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030”, prometeu.

Para o presidente é preciso pensar em soluções para as florestas tropicais ouvindo os povos indígenas e comunidades tradicionais, explorando o potencial da bioeconomia. O Brasil sediará a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP 30, em 2025, e, segundo Lula, ainda este ano o governo apresentará os compromissos do país nesse tema.

O discurso de Lula na ONU reflete os temas prioritários do Brasil no G20: o combate às desigualdades e à fome, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global. Até novembro deste ano, o país está na presidência do bloco que reúne 19 países e duas entidades regionais – União Europeia e União Africana.

Pobreza

Lula voltou a defender que a dívida externa dos países mais pobres precisa ser equacionada e que instituições de financiamento como o Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) precisam de uma representação mais adequada dos países em desenvolvimento.  A presidência brasileira no G20 tem insistido na cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, como a taxação dos super-ricos.

“As condições para acesso a recursos financeiros seguem proibitivas para a maioria dos países de renda média e baixa. O fardo da dívida limita o espaço fiscal para investir em saúde e educação, reduzir as desigualdades e enfrentar a mudança do clima. Países da África tomam empréstimo a taxas até 8 vezes maiores do que a Alemanha e 4 vezes maior que os Estados Unidos. É um Plano Marshall às avessas, em que os mais pobres financiam os mais ricos”, disse Lula, citando o plano de ajuda econômica dos Estados Unidos para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial.

“Enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucro de 1,8 trilhão de dólares nos últimos dois anos. A fortuna dos cinco principais bilionários mais que dobrou desde o início desta década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora”, acrescentou.

Para o presidente, os dados sobre o estado da insegurança alimentar no mundo são estarrecedores, com 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) em subnutrição e o aumento da fome. “Pandemias, conflitos armados, eventos climáticos e subsídios agrícolas dos países ricos ampliam o alcance desse flagelo”, disse.

Ele reafirmou que o combate à fome é uma escolha política dos governantes e que é preciso criar condições de acesso aos alimentos. No G20, o Brasil também propõe uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada oficialmente na cúpula de líderes, no Rio de Janeiro, em novembro, mas que já está aberta a adesão de todos os países.

O presidente brasileiro também pediu um olhar especial para a América Latina, onde, segundo ele, a combinação de baixo crescimento econômico e altos níveis de desigualdade resulta em “efeitos nefastos sobre a paisagem política”. “Tragada por disputas, muitas vezes alheias à região, nossa vocação de cooperação e entendimento se fragiliza”, disse.

Ainda nesta terça-feira, Lula coordena o evento “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”, em conjunto com o presidente espanhol Pedro Sanchez. A iniciativa busca o fortalecimento das instituições no combate à desigualdade, à desinformação e ao radicalismo.

“A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência. No mundo globalizado não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas. Tampouco há esperança no recurso a experiências ultraliberais que apenas agravam as dificuldades de um continente depauperado”, lamentou.

“O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação. Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital”, acrescentou.

Nesse sentido, Lula propõe uma governança global para inteligência artificial, para que seus benefícios sejam compartilhados e fortaleçam a diversidade cultural.

“Vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber. Avança a concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países. Interessa-nos uma inteligência artificial emancipadora […], que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra”, disse.

Conflitos armados

Durante sua fala, Lula ainda defendeu a reforma da ONU para fazer frete aos desafios atuais. “Vivemos momento de crescentes angústias, frustrações, tensões e medo. Testemunhamos alarmante escalada de disputas geopolíticas e de rivalidades estratégicas”, disse, citando o aumento dos gastos militares pelo nono ano consecutivo, atingindo US$ 2,4 trilhões.

“Esses recursos poderiam ter sido utilizados para combater a fome e enfrentar a mudança do clima. O que se vê é o aumento das capacidades bélicas. O uso da força, sem amparo no Direito Internacional, está se tornando a regra”, lembrou.

Entre outros “conflitos esquecidos”, como no Sudão e no Iêmen, o presidente brasileiro falou sobre as duas divergências com maior visibilidade e que, para ele, têm potencial de se tornarem confrontos generalizados: a guerra da Rússia na Ucrânia e os conflitos no Oriente Médio, em especial, a crise humanitária na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, resultado da guerra entre o Hamas, que controla Gaza, e Israel.

Ao iniciar seu discurso, Lula se dirigiu à delegação palestina, que integrou pela primeira vez a abertura da sessão de debates na condição de membro observador, e saudou o presidente da Autoridade Palestina, Mahmmoud Abbas, que administra parte da Cisjordânia ocupada por Israel.

“O que começou como ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino. São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo”, disse.

O presidente brasileiro também manifestou pesar sobre a falta de perspectiva de paz na Ucrânia. Ainda no âmbito da Assembleia Geral, os representantes diplomáticos do Brasil devem divulgar aos demais países a proposta construída em conjunto com a China para promover o diálogo entre russos e ucranianos e colocar fim às hostilidades.

“Já está claro que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar. O recurso a armamentos cada vez mais destrutivos traz à memória os tempos mais sombrios do confronto estéril da Guerra Fria. Criar condições para a retomada do diálogo direto entre as partes é crucial neste momento”, disse.

Debate geral

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Por tradição, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso do debate geral, seguido do presidente dos Estados Unidos.

Este ano, o tema do debate geral da Assembleia Geral da ONU é “não deixar ninguém para trás: agir em conjunto para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”. Nesta sessão de trabalho, os chefes dos Estados-membros são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.

Esta é a nona vez que o presidente Lula abre o debate geral dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento em todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim. No ano passado, em seu terceiro mandato, Lula também abriu a sessão de debates.

O presidente desembarcou em Nova York no sábado (21). No domingo (22), discursou na Cúpula para o Futuro, um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. Segundo ele, o Pacto para o Futuro, documento sobre cooperação assinado pelos líderes mundiais, aponta uma direção a seguir, mas falta “ambição e ousadia” para que as Nações Unidas consigam cumprir seu papel.

Ontem (23), o presidente brasileiro participou de reuniões bilaterais, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e com o primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille.

Fonte: Agência Brasil

No estado, Lula vai tratar sobre o enfrentamento da seca na região, visitar localidades afetadas e se reunir com autoridades e prefeitos de municípios do interior.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve visitar o Amazonas, nesta terça-feira (10). No estado, Lula vai tratar sobre o enfrentamento da seca na região, visitar localidades afetadas e se reunir com autoridades e prefeitos de municípios do interior.

De acordo com a agenda divulgada pelo Planalto, Lula inicia os compromissos no Amazonas por volta das 10h40, visitando a comunidade Santo Antônio, em Tefé. No local, a expectativa é de que o presidente veja pessoalmente os impactos da seca na rotina da população

O município fica localizado na região do Alt Solimões, área em que a seca tem se mostrado intensa. No último dia 30, o Rio Solimões

Pela parte da tarde, o presidente chega a capital, onde se reúne com prefeitos do Amazonas. O encontro acontece na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), às 15h30.

No mesmo local, às 16h30, Lula participa da cerimônia de Anúncio de Medidas de Combate à Seca. Além do presidente e do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o encontro terá um público estimado de aproximadamente 300 participantes, entre ministros e ministras de Estado, autoridades federais e estaduais, além de representantes da população afetada.