Ministra do TSE também reforçou a necessidade de responsabilização de partidos políticos por episódios de violência durante disputa

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reforçou neste domingo (29) a necessidade de responsabilização dos partidos políticos em casos de violência na disputa eleitoral, e anunciou a criação de um observatório com foco no combate desse tipo de crime.

A ministra afirmou que está finalizando uma portaria neste domingo e espera que até esta segunda-feira (30) consiga converter o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores do tribunal nesse observatório permanente contra a violência política.

“Que seja uma fonte constante — portanto, não vai parar nesse período eleitoral — que seja aquela que averigua, relata, estabelece as bases para uma atuação mais efetiva, mais eficiente nesses casos”, adiantou a ministra.

“Neste observatório terá um núcleo que vai fazer proposições para o aperfeiçoamento legislativo, inclusive das formas de atuação de prevenção, e, mais um, para que a gente tenha a celeridade nos inquérito e nos julgamentos desse tipo de crime”, completou Cármen Lúcia.

Sobre a responsabilização dos partidos políticos, a ministra afirmou que não se pode ficar apenas na expectativa. “É preciso que isso fique claro em normas jurídicas nas quais se estabeleçam quais são os critérios de responsabilidade dos partidos, que são os autores das indicações”, pontuou.

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, estará em Manaus no dia 29 de julho. Durante a visita, ela se reunirá com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador João Simões e visitará o Parque das Tribos, a maior comunidade indígena em área urbana do Amazonas, localizada no bairro Tarumã, zona oeste da capital.

A informação foi confirmada pelo presidente e assessoria do TRE-AM.

Simões destacou a preocupação com a previsão de uma grande seca durante o período eleitoral deste ano. Segundo ele, o Amazonas enfrenta a perspectiva de uma seca severa, semelhante à de 2023, o que já está impactando os planejamentos eleitorais. Mais de cem locais de votação serão afetados, e mais de 50 mil eleitores precisarão votar em novos locais.

Forças Federais
O presidente do TRE-AM afirmou que para garantir a segurança durante as eleições, as Forças Federais irão colaborar especialmente nos municípios com situações críticas.

Dezessete municípios do Amazonas solicitaram auxílio das Forças Federais devido a fatores como distância geográfica, dificuldade de acesso, conflitos, acirramento político e redução do efetivo policial.

Nas eleições municipais de 2020, seis municípios do Amazonas contaram com a presença das Forças Armadas nas operações de Garantia de Votação e Apuração (GVA). Já nas eleições gerais de 2022, esse número subiu para 24 municípios.








Fonte: RealTime1