Polícia suspeita de ação criminosa com ao menos dois autores

Um incêndio em uma aldeia da etnia indígena Bororó, na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, causou a morte de três pessoas na madrugada desta segunda-feira (31). De acordo com informações oficiais, as vítimas são uma mulher idosa, de aproximadamente 60 anos, uma mulher de 36 anos e um bebê de cerca de 1 ano de idade. As identidades não foram reveladas.

As polícias Civil e Militar do Mato Grosso do Sul trabalham, desde a manhã, na apuração da ocorrência, e o local já teria sido examinado por peritos criminais. Até o momento, segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ao menos três testemunhas já foram ouvidas e outras diligências estão em andamento.  

“Não há qualquer evidência, no momento, da presença ou participação de não indígenas no fato em apuração. Averigua-se a tese de incêndio criminoso com a participação de pelo menos dois autores, ainda sem identificação concluída“, informou a pasta.

A aldeia onde ocorreu esse incêndio fica em uma localidade chamada Avaeté, uma área de retomada indígena, reivindicada por povos originários, mas que sofre por conflitos históricos com proprietários rurais pela posse das terras.

O corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Dourados, que fica a cerca de 230 quilômetros (km) de Campo Grande.

A deputada federal Célia Xabriabá (PSOL-MG) se manifestou sobre o caso em uma postagem nas redes sociais.

“O caso está sob investigação, mas ocorre em um território onde a violência contra os povos indígenas tem sido constante e brutal. A região sofre ataques recorrentes de latifundiários, que incluem o uso de produtos químicos contra as comunidades, queima de casas, a destruição de roças e a criminalização de lideranças indígenas. Além disso, a violência policial agrava ainda mais a insegurança e a impunidade na luta pela terra”, afirmou a parlamentar.

Fonte: Agência Brasil

O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo de 2010, o IBGE contou 896.917 pessoas indígenas, o que correspondia a 0,47% da população residente no país, revelando que a população indígena variou 88,82% em 12 anos. O Censo 2022 encontrou um maior número de terras indígenas oficialmente delimitadas passando de 501 em 2010 para 573 no ano passado.

Segundo o instituto, entre os motivos para esse aumento figuram o aperfeiçoamento do mapeamento de localidades indígenas em todo o país, inclusive nas cidades e em áreas remotas; a inserção de procedimentos operacionais padronizados de abordagem às lideranças indígenas; utilização de guias institucionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ou da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); preparação das equipes regionais e locais da Funai e Sesai para o apoio à operação censitária; incorporação da figura do guia comunitário indígena; treinamento diferenciado das equipes censitárias, além do monitoramento em tempo real da cobertura da coleta censitária e as adaptações metodológicas para facilitar a compreensão do questionário.

“Em cada aldeia contamos com o apoio de pelo menos uma liderança indígena. Nossos agradecimentos a todas as lideranças que assumiram o Censo como uma política de Estado mas também como um direito dos povos indígenas de serem recenseados da melhor forma possível”, disse Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.

A Região Norte destaca-se como aquela que concentra 44,48% da população indígena do país, com 753.357. A Região Nordeste reúne 31,22% da população indígena, com 528.800. As duas regiões somam 75,71% da população indígena do Brasil.

Duas unidades da federação concentram 42,51% da população indígena residente no país: o Amazonas, com 490.854, correspondendo a 28,98% da população indígena, e a Bahia, com 229.103 13,53% do total. Mato Grosso do Sul apresenta o terceiro maior quantitativo, com 116.346, seguido de Pernambuco, com 106.634, e Roraima, com 97.320. Estes cinco estados contabilizam 61,43% da população indígena.

Em 2022, Manaus era o município brasileiro com maior número de pessoas indígenas, com 71,7 mil. A seguir, vinham São Gabriel da Cachoeira (AM), com 48,3 mil habitantes indígenas, e Tabatinga (AM), com 34,5 mil. Já as maiores proporções de população indígena estavam em Uiramutã (RR), onde 96,60% dos habitantes eram indígenas, Santa Isabel do Rio Negro (AM) (96,17%) e São Gabriel da Cachoeira (93,17%).

Terras indígenas

A população residente em terras indígenas somava 689,2 mil pessoas, sendo 622,1 mil indígenas (90,26%) e 67,1 mil não indígenas (9,74%). Quase metade dessa população (49,12%) está no Norte, onde as terras indígenas tinham 338,5 mil habitantes, sendo 316,5 mil (93,49%) indígenas.

A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas (27.152), o equivalente a 4,36% do total em terras indígenas no país. O segundo maior número está na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176, seguida pela Terra Indígena Évare I (AM), com 20.177.

Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630.041 tinham pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87% do total de domicílios. Dos 630.041 domicílios com pelo menos um morador indígena, 137.256 estavam dentro de terras indígenas (21,79%) e 492.785 estavam localizados fora de terras indígenas (78,21%).

A média de moradores nos domicílios onde havia pelo menos uma pessoa indígena era de 3,64. Dentro das terras indígenas, era de 4,6 pessoas e fora das terras indígenas, de 3,37 pessoas. Em todos os casos, foi mais alta do que no total de domicílios do país (2,79).

Amazônia Legal

Foram contadas 867.919 pessoas indígenas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 3,26% da população residente total da região, sendo 51,25% do total da população indígena residente no Brasil.

Na Amazônia Legal, foram recenseados 403.287 indígenas residindo em terras indígenas, o que representa 64,83% da população indígena nacional residindo em terras indígenas.

A presença da população indígena residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao quadro nacional: enquanto na Amazônia Legal 46,47% da população indígena reside em terras indígenas, para o conjunto do país, esse percentual é de 36,73%.

A liderança indígena Junior Yanomami reconhece que as equipes do IBGE enfrentaram muitas dificuldades para chegar a comunidades isoladas na Amazônia ameaçadas por garimpeiros e madeireiros. “Queremos viver em paz e ter a proteção real dos povos indígenas e da floresta com segurança, saúde e educação”, disse, reconhecendo a importância do censo para acesso a políticas públicas.

Foto: EBC / TV BRASIL

*Agência Brasil

“São mais de 305 povos indígenas, de 274 línguas diferentes. É uma diversidade que esse país tem que se orgulhar”. É assim que Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, define a importância das comunidades tradicionais e a necessidade de urgência da retomada dos direitos e proteção desses povos.  

“Não existe um país no mundo com mais povos indígenas que o Brasil. O povo brasileiro parece que sente vergonha, medo dos povos indígenas, que estão aqui há séculos, dando sua contribuição para a proteção da biodiversidade, que é de todo mundo”, completou Ceiça, conhecida liderança na conservação das tradições indígenas no Ceará. Antes de chegar ao cargo, a pedagoga atuou como articuladora da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Ceppir) no estado do Ceará, entre 2019 e 2022, e integrou, em 2021, o Voz das Mulheres Indígenas, iniciativa da Organização das Nações Unidas.  

Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena Foto: Divulgaçāo

Ao assumir o cargo, a secretária conta ter encontrado um desmonte da política indígena: sem recursos, com processos de demarcação de terras paralisados, falta de servidores e abandono das comunidades indígenas.  

“Foi um cenário de terra arrasada, como se tivesse acontecido uma guerra. No país, esse reflexo de terra arrasada reflete mais fortemente dentro dos territórios indígenas. O ministério encontra uma política indigenista totalmente paralisada. A Funai foi inviabilizada, os trabalhos dos técnicos inviabilizados por um viés ideológico do governo anterior, que aparelhou as unidades da Funai com militares. Por aí, temos uma noção do que os servidores passaram e os povos indígenas e as comunidades das aldeias sofreram na ponta, visto que as políticas não chegavam dentro dos territórios”, afirmou em entrevista à Agência Brasil. 

Regularização dos territórios 

Diante do diagnóstico, Ceiça Pitaguary ressalta que a prioridade é retomar a demarcação e gestão das terras indígenas, um dos principais gargalos da política indigenista. Na pasta, a secretaria disse que os planos de gestão serão feitos respeitando as tradições e desejos dos povos.  

“A prioridade é destravar os relatórios de identificação dos trabalhos de demarcação, e, consequentemente, em segundo plano, fazer a gestão desses territórios. A partir do momento que se demarca o território, entrega à comunidade indígena, tem que ter uma gestão desse território. Essa gestão deve ser feita com base no que esses povos estão secularmente acostumados a fazer. Todos os povos têm sua forma própria de se organizar e gerir esse território. Os povos sabem a terra que são de plantio, de moradia e as áreas de preservação”, disse. 

Segundo a secretária, equipes do ministério irão visitar as aldeias para conversar com lideranças sobre os planos de gestão, além da realização de assembleias.  

Nesta quinta-feira (19), quando é celebrado, pela primeira vez, o Dia Nacional dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a criação e recomposição de seis grupos técnicos, que ficarão responsáveis por analisar os pedidos de reconhecimento federal de áreas tradicionais nos estados do Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul e Rondônia. 

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse ainda que 14 processos de terras indígenas já foram encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para homologação.  

“A Funai está retomando suas atividades constitucionais para que os povos indígenas tenham seus direitos implementados e exercidos”, ressaltou em entrevista ao programa A Voz do Brasil.  

Presidenta da Funai, Joenia Wapichana, participa do programa A Voz do Brasil – Valter Campanato/Agência Brasil

Proteção dos territórios 

Na aldeia guarani Limeira, em Chapecó (SC), Eunice Kerexu passou a infância cercada pelos pais e avós na beira do rio e conviveu com aldeias guarani e kaingang de Santa Catarina e do Paraná.  

Em sua trajetória, a gestora ambiental e educadora liderou a campanha pelo reconhecimento da Terra Indígena Morro dos Cavalos, de Palhoça (SC), da qual os guaranis aguardam desde 2008 a homologação, e é uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.  

No comando da secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Eunice Kerexu quer que os povos vivam em tranquilidade em suas terras, sem ameaças do garimpo e do tráfico.  

“Como liderança, como indígena e agora como governo, a gente vê tanto nas terras que estão demarcadas, homologadas, quanto naquelas que estão no processo [de demarcação e homologação], a questão da proteção territorial, inclusive com os povos isolados e de recente contato”,.  

Segundo ela, com o déficit atual de servidores na Funai, o ministério tem buscado parcerias com outras instituições para garantia de proteção das terras indígenas. Outra medida é a elaboração de ações com outros ministérios focadas na preservação dos territórios.   

Foto: Tomaz Silva

*Agência Brasil