Da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) elogiou, nesta quinta-feira (30/03), os esforços do deputado federal Átila Lins (PSD) e do Prefeito Adenilson Reis, junto ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para facilitar a exploração de potássio no município de Nova Olinda do Norte, no Vale do Rio Madeira.

A manifestação de Alckmin, que preside o Conselho Nacional de Fertilizantes em Nutrição de Plantas (Conferte), ocorreu na quarta-feira (29/03), em Brasília, em audiência com o deputado Átila Lins e o prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis.

Deputado Átila Lins, vice-presidente Geraldo Alckmin , Prefeito Adenilson Reis (Foto: Reprodução)

“Fiquei muito feliz com a manifestação do vice-presidente Geraldo Alckmin ao deputado Átila e ao prefeito Adenilson”, disse o líder do União Brasil na Aleam, ressaltando que o processo de exploração das reservas de potássio (silvinita) de Nova Olinda do Norte é mais seguro que o de Autazes pelo fato de as reservas pertencerem a Petrobras e não estarem situadas em terras indígenas.

Em vídeo, que circula no Instagram, Alckmin disse a Átila e Adenilson que moverá gestões junto ao presidente Lula para que a Petrobras explore as reservas novolindenses ou, então, permita que outra empresa o faça, beneficiando o Estado do Amazonas, e especialmente Nova Olinda do Norte, com uma grande elevação de receita e geração de emprego e renda.

Em seu discurso, Dr. George destacou, com base em dados do Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que as reservas de potássio do Amazonas perfazem o total de 3,2 bilhões de toneladas. Essas reservas somadas às dos estados de Minas Gerais (837,5 milhões de toneladas), São Paulo (18,6 milhões ) e Sergipe (953,7 milhões de toneladas), poderão garantir autossuficiência ao Brasil. “O Brasil importa, atualmente, 96,5% de cloreto de potássio (silvinita), principalmente do Leste Europeu, para atender as demandas da indústria nacional de fertilizantes”, afirma Dr. George.

“Destacamos e parabenizamos, portanto, as ações do deputado Átila Lins e prefeito Adenilson Reis junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin, na esperança de que a exploração de potássio na Bacia do Rio Madeira, contemplando Nova Olinda do Norte, se torne realidade ainda neste ano de 2023”.

Conforme Dr. George, o potássio amazonense pode revitalizar a agricultura nacional e fortalecer a economia regional com a exploração do mineral que, de acordo com o CPRM, também registra ocorrências em Silves, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga e Nhamundá, no Estado do Amazonas.

“Estamos convictos de que o nosso potássio será mais do que estratégico para ajudar o Brasil a se tornar mais que uma grande potência agroambiental, produzindo os insumos de que precisa para aumentar sua produção de alimentos a fim de abastecer o mercado nacional e ainda atender as demandas do mercado mundial. Vamos avançar! A luta do povo é a nossa luta!”, finalizou o deputado.

*Com informações da assessoria.

O Ministério Pùblico Federal do Amazonas (MPF) pediu à Justiça Federal que suspenda a licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e outros órgãos ambientais à empresa Potássio do Brasil para exploração de potássio em Autazes e também na Terra Indígena Soares, em Urucurituba.
O MPF também quer a suspensão da consulta prévia, livre e informada ao povo Mura em relação às atividades de mineração pretendidas pela empresa com impacto nas terras indígenas, até o julgamento definitivo da ação civil pública nº 1015595-88.2022.4.01.3200, destinada a obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Soares/ Urucurituba, ocupada há mais de um século pelos indígenas.

Área de caça e pesca

De acordo com inspeção judicial realizada no dia 29 de março de 2022, a base de exploração e perfuração do empreendimento incide sobre áreas tradicionais, onde são realizadas atividades e coleta de frutos (uxi, buriti, tucumã, açaí, patauá, entre outros), extrativismo da castanha, além da caça e da pesca. Conforme o próprio dirigente da Potássio do Brasil e a liderança indígena da aldeia Soares, as estruturas minerárias seriam construídas a aproximadamente dois quilômetros da área de moradia e dentro do território de uso tradicional do povo Mura.

Relatos de coação

Conforme o MPF, há vários elementos que configuram a existência de pressão e coação irregulares pela empresa e prepostos para a desocupação indígena em Autazes. Os relatos, já evidenciados na imprensa, também foram confirmados durante a inspeção judicial realizada em março deste ano apontando o contínuo assédio sofrido pelos indígenas pela “venda” do território em que vivem e usam para o próprio sustento.
Um dos indígenas ouvidos afirma que “nasceu nessa terra e que não quer sair dela, onde tem agricultura, mas que já está cercado pelos lotes vendidos”. Outro habitante de 83 anos informou ter recebido várias visitas de pessoas que supostamente representavam a Potássio do Brasil com o objetivo de comprar as terras em que vivia. Um desses representantes foi insistente e chegou a dizer que o indígena “tem que vender” e que, se não vender, “o senhor vai perder”.
Ainda segundo o relato do indígena ancião, o suposto representante da empresa disse que, caso não seja vendida, a área não servirá para plantio. “Não vai mais prestar para plantar a maniva, não vai prestar para plantar o cará. Nem batata e nem banana, porque a terra vai secar e não presta. E daí, se o senhor teimar, o governo vai dar o despejo para vocês”.

*PORTAL ÚNICO