porto do Amazonas - Portal NDC https://noticiasdascomunidades.com.br Sempre em Cima da Notícia Tue, 15 Oct 2024 22:07:10 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2022/07/cropped-favicon-v2-1-32x32.png porto do Amazonas - Portal NDC https://noticiasdascomunidades.com.br 32 32 181767135 Dnit é multado em mais de R$ 3 milhões após deslizamento de terra em porto do Amazonas, diz Ipaam https://noticiasdascomunidades.com.br/dnit-e-multado-em-mais-de-r-3-milhoes-apos-deslizamento-de-terra-em-porto-do-amazonas-diz-ipaam/ Tue, 15 Oct 2024 22:06:40 +0000 https://noticiasdascomunidades.com.br/?p=45048

Fiscalização do órgão considerou que as obras de construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) têm relação com a queda do barranco em Manacapuru no último dia 7.

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) foi autuado e multado em mais de R$ 3 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) devido a uma construção realizada na área em que ocorreu um deslizamento de terra às margens do Rio Solimões, em Manacapuru, interior do Amazonas, no dia 7 de outubro deste ano.

O acidente ocorreu no porto da Terra Preta, que recebe um grande fluxo de pessoas diariamente. A tragédia causou a morte de duas pessoas. Outras 10 pessoas ficaram feridas.

Segundo o Ipaam, a multa foi aplicada após o Dnit não cumprir as determinações previstas nas Leis Ambientais, especificamente no Decreto 6.514, art. 66, de 2008, sobre construções consideradas poluidoras.

A fiscalização do órgão considerou que as obras de construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) têm relação com a queda do barranco.

Em nota, o Dnit afirmou que não foi notificado sobre a multa mencionada e reiterou que o porto que desmoronou não estava sob sua administração.

Além disso, a órgão esclareceu que a instalação portuária do Dnit em Manacapuru, a IP4, sofreu danos devido ao desabamento do porto adjacente, o que levou à suspensão dos serviços na IP4 e à decretação de emergência pela instituição.

Deslizamento

Um deslizamento de terra abriu uma cratera na orla de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus, e engoliu parte do Porto da Terra Preta, no dia 7 de outubro. O acidente deixou duas pessoas mortas, sendo uma criança de seis anos, e dez feridos.

O Porto da Terra Preta, localizado no interior do Amazonas, foi construído em um local impróprio para uma estrutura de grande porte. A afirmação é do coordenador do Laboratório de Análise do Solo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fábio Sabbá.

A Defesa Civil do estado informou que as causas do deslizamento seguem sendo investigadas, já que ainda não é possível confirmar se a tragédia tenha sido causada pelo fenômeno de terras caídas – que ocorre durante o período de estiagem na região amazônica.

O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que iniciou a coleta de provas e orientou a implementação de medidas urgentes para garantir assistência a todas as vítimas.

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