De janeiro de 2021 a agosto de 2023, a Prefeitura de Manaus recebeu mais de 4,2 mil denúncias relacionadas à poluição sonora. E, para reforçar o combate a esse problema ambiental, a gestão municipal e a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) realizaram, na quarta-feira, (13), um treinamento para o uso de sonômetro em atividades que utilizam som.

O treinamento ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), e contou com técnicos do órgão municipal, além de peritos e investigadores da Dema, da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM).

De acordo com o secretário da Semmas, Antonio Stroski, o treinamento vem fortalecer ainda mais o combate a esse problema ambiental.

“Do total de denúncias até agosto deste ano, 82% foram atendidas e constatadas pelas equipes de fiscalização da Semmas. Essa problemática tem sido discutida há décadas, estando presente, inclusive, na Constituição Federal, tratada pela Lei nº 6.938/81, onde é considerada como “degradação da qualidade ambiental”. Por isso que se faz necessário esse tipo de treinamento, quanto mais técnicos capacitados, mais o nosso raio de ação cresce”, disse Stroski.

Parceria

A Prefeitura de Manaus vem realizando operações específicas para o enfrentamento da poluição sonora na cidade. Com o recebimento das denúncias, as secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) vão às ruas para fiscalizar e orientar a população sobre esse problema.

Denúncias

A Semmas disponibiliza um número de WhatsApp para denúncias, que é o 98842-2161 ou o e-mail: defis.semmas@gmail.com.

A Prefeitura de Manaus realizou, na noite de sexta-feira (25), uma nova operação em combate à poluição sonora em áreas residenciais de bairros das zonas Norte e Sul da capital amazonense. De forma conjunta, a iniciativa teve a cooperação das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

De acordo com o titular da Semseg, Sérgio Fontes, a operação visa garantir o direito ao descanso dos moradores afetados pelas festas irregulares que acontecem nos bairros da cidade. Ele ressaltou, ainda, que todos os locais fiscalizados foram definidos após denúncias realizadas pela população aos órgãos responsáveis.

“Esse é um dos objetivos dessa política de reordenamento da cidade. Viver em sociedade implica em cumprir ordens, em respeitar o direito do próximo. Encontramos a rua completamente interditada, carro trancando a via, e o som, quando chegamos, estava ensurdecedor. Estamos apenas cumprindo a lei. Alguns dos alvos que a Semmas está fiscalizando são frutos de recomendação do Ministério Público Estadual e vamos continuar com essa ação, porque é assim que determina o prefeito David Almeida”, enfatizou Fontes.

A diretora de Fiscalização da Semmas, Suzy Pinheiro, destacou que esta foi a segunda operação realizada pela prefeitura nos últimos meses e que, desta vez, os bares que não cumpriram as recomendações repassadas na primeira autuação tiveram seus equipamentos apreendidos.

“Nós estamos aqui na segunda ação de fiscalização, junto com a Semseg e o IMMU. Esses bares que nós estamos fiscalizando são bares já reincidentes. Eles já foram notificados e estamos verificando o cumprimento da notificação. Como eles não cumpriram, nós estamos realizando os outros procedimentos e a apreensão dos equipamentos sonoros”, explicou Suzy.

Poluição sonora é qualquer emissão de ruído ou som que possa prejudicar a saúde, o sossego e o bem-estar dos indivíduos. O excesso de barulho configura crime ambiental, com previsão na Lei Federal n° 9.605/1998 e punições que podem levar à reclusão do infrator.

Com informações da Assessoria