Suspeito tirou a vida do atual de sua ex-companheira por ciúmes e aceitar o término da relação na época, informou a polícia.

Um homem de 33 anos foi preso suspeito de matar o atual companheiro da ex-mulher com 50 facadas, em Boca do Acre, no interior do Amazonas. A vítima tinha 36 anos e o crime aconteceu em 2022.

De acordo com o delegado, o homicídio ocorreu em uma região conhecida como P.A. Monte, próximo de Boca do Acre.

“O autor tirou a vida do atual de sua ex-companheira por ciúmes, uma vez que ele não aceitava o término da relação na época. Ele desferiu em torno de 50 facadas na vítima”, contou o delegado Gustavo Kallil, da 61ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP).

As investigações para capturar o homem iniciaram após sua atual companheira e a mãe dele o denunciarem por ameaças. As vítimas solicitaram medidas protetivas e, verificando a ficha criminal do suspeito, foi constatado que ele seria o possível autor do homicídio.

“Representamos pela prisão preventiva do suspeito, nos baseando na contemporaneidade do comportamento agressivo dele. No decorrer das investigações, foi possível obter informações sobre o seu paradeiro”, disse.

Segundo o delegado, a equipe policial foi informada de que o homem estaria circulando de motocicleta pela cidade e foi feita uma campana na principal rua do município.

“Avistamos a suposta motocicleta e fizemos a abordagem, momento em que constatamos que realmente se tratava dele. Além do homicídio, ele também responderá pelas ameaças contra sua atual companheira e sua mãe”, falou.

O homem responderá por homicídio e ameaça. Ele ficará à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: G1 AM

Vítima foi localizada em uma cova rasa em uma área de mata, em setembro de 2023.

Um homem de 27 anos foi preso suspeito de participar da morte de um jovem de 19 anos e esconder o corpo da vítima, no município de Codajás, no interior do Amazonas, na segunda-feira (26). Polícia aponta que crime aconteceu por uma briga entre grupos criminosos.

De acordo com a polícia, o jovem desapareceu no dia 16 de setembro de 2023, e foi encontrado no dia 19 do mesmo mês, enterrado em uma cova rasa em uma área de mata do bairro Grande Vitória, naquele município.

Segundo a polícia, as investigações iniciaram logo após o crime e foram ouvidas testemunhas que apontaram o suspeito e um outro homem, que está foragido, como principais autores da morte do jovem.

“A motivação seria o fato da vítima ter entrado em um grupo criminoso rival ao dele”, informaram.

Ainda conforme as investigações, posteriormente foi identificado que a mandante do homicídio seria uma mulher, 35, que foi presa em Codajás e transferida para uma unidade prisional de Coari.

O suspeito também será indiciado por ameaças de morte cometidas contra a gestora da 78ª DIP nas redes sociais.

Após ter o mandado de prisão cumprido, o suspeito ficará custodiado na carceragem da delegacia, à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: G1 AM

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada na quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria.

Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”.

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional”.

A decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem, entre outras mudanças, condicionou o pagamento aos profissionais do setor público nos estados e municípios à “assistência financeira complementar” prestada pela União.

Outra mudança condicionou o pagamento do piso aos profissionais do setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Além disso, o Supremo determinou que o piso deve ser pago aos profissionais com carga horária semanal de 44 horas, reduzindo o valor salarial para aqueles com carga inferior a máxima permitida pela legislação.

Sem maioria

O Senado alega que o voto complementar apresentado pelo ministro Gilmar Mendes que, entre outras mudanças, fixou o piso a uma carga horária de 44 horas semanais, não formou maioria de votos na Corte.

“Não houve a formação de maioria em relação à tese jurídica consolidada como vencedora, porque a decisão levou em consideração somente os votos de 4 ministros: Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e André Mendonça”, justifica a ADI.

Assistência financeira

Sobre a necessidade de a União arcar com todos os custos extras do piso nacional, a Advocacia do Senado alega, entre outros motivos, que “definir fontes de receita para o custeio da saúde é também competência legislativa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e não somente da União”.

Acordo coletivo

O Senado também questiona a decisão do Supremo que condicionou o pagamento do piso no setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Para a Casa, é uma “contradição quanto à possibilidade de acordo ou convenção coletiva dispor de modo diverso do previsto em norma constitucional”. A ação lembra que a Emenda Constitucional nº 127/2022 “constitucionalizou o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem”.

Os advogados do Senado sustentam, portanto, que acordos e negociações coletivas de trabalho só podem se sobrepor a Constituição “para assegurar situação mais vantajosa aos profissionais, jamais para restringir o âmbito de proteção constitucional”.

Além disso, a ação considera que a decisão viola a isonomia entre os profissionais da enfermagem do setor público e do privado.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Fonte: Agência brasil