Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para ampliar mecanismos de...
Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22)...
PGR se opõe à devolução do passaporte de Bolsonaro para posse de Trump A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a devolução do passaporte de Jair...
Documento, que levou quase dois anos para ser concluído e possui 800 páginas, foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feia (21) A Polícia Federal finalizou um...
O procurador-geral da República apoia a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a terceira reeleição de Roberto Cidade, presidente da ALE-AM, pedindo a anulação do pleito. O...
Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no dia 8 contra uma manobra dos deputados, que permitiu a recondução do...
O senador Omar Aziz (PSD) anunciou que vai oficializar, nesta segunda-feira (16), na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para suspender os sites e aplicativos de...
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de...
Na próxima quarta-feira (20), ocorre na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do pedido de homologação da sentença na Itália que condenou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende...