Tutores já podem cadastrar seus pets e emitir o RG Animal

Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país. Nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ações para promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater os maus-tratos a animais, com a criação de um banco de dados nacional.

Em evento no Palácio do Planalto, Lula assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A ministra do MMA, Marina Silva, destacou que a adesão às ações não é obrigatória. “Não terá penalidade, porque é um processo voluntário. Isso não vai gerar nenhum custo, só vai gerar benefício, porque quando cuidamos adequadamente da população de cães e gatos, a gente evita as zoonoses, que são as doenças que são transmitidas entre os animais e que podem passar dos animais para as pessoas”, disse, em discurso durante o evento.

Brasília (DF) 17/04/2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, lança o Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos, SinPatinha. Assina também decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

>>Dezembro Verde alerta sobre maus-tratos e abandono de animais

A diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, comemorou a visibilidade para a causa animal e lembrou que, ainda em 2022, Lula se reuniu com representantes da proteção animal e se comprometeu com a criação da diretoria, se fosse eleito.

“Durante muito tempo, protetores e protetoras que dedicam sua vida a cuidar de cães e gatos caminharam sozinho, mas isso muda aqui”, disse. “Muito obrigada por ouvir o clamor de milhares de pessoas que há anos lutam por essa causa. Com o Pro Patinhas e o SinPatinhas, finalmente nós saímos da invisibilidade. Hoje nós somos vistos pelo governo federal”, celebrou.

A Lei 15.046/2024 que prevê a emissão do RG Animal foi aprovada em novembro do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro. O documento é único e intransferível e acompanhará o animal por toda sua vida.

O SinPatinhas já está em operação e pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que inclui um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A medida também deve proporcionar mais segurança em negociações de compra e venda.

O cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, diagnosticando a causa.

Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro.

Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.

ProPatinhas

O SinPatinhas foi desenvolvido no âmbito do ProPatinhas. O objetivo do programa é promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e casos de maus-tratos. Ele prioriza, ainda, a “promoção da convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade” ao viabilizar, por exemplo, medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoas.

Entre as ações a serem oferecidas pelo ProPatinhas, estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.

O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.

Mutirão em maio no DF

Brasília (DF) 17/04/2025 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discursa durante lançamento do Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos, SinPatinha. Assina também decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O MMA estimula que os tutores com condições financeiras procurem seus veterinários para instalar o dispositivo. Para quem não pode, estão previstas ações em parceria com estados e municípios. Já em maio, o governo prevê um mutirão de microchipagem no Distrito Federal.

De acordo com a ministra Marina Silva, as populações mais vulnerabilizadas serão priorizadas na oferta das ações. “Essa política pública da castração ética de cães e gatos é para que a gente não tenha um descontrole da população de cães e gatos e que seja feita nas condições sanitárias adequadas, nas condições clínicas adequadas, que tenha um olhar para as comunidades da periferia, para as comunidades tradicionais, que não tem recursos para acessar esses serviços”, disse.

Publicação de portaria

Em até 90 dias, o MMA deve publicar uma portaria para adesão de estados e municípios, para que as ações do ProPatinhas possam ser ampliadas. Ainda em 2025, estão previstos cursos de qualificação para gestores e médicos veterinários públicos e para 1,5 mil agentes de segurança que poderão atuar contra maus tratos e em resposta à fauna em situação de desastres.

De acordo com o governo, o ProPatinhas foi uma das políticas públicas mais votadas no Plano Plurianual (PPA) Participativo, o que evidenciou a “ampla demanda da sociedade” por ações estruturantes na área de proteção animal. Em 2023, o governo promoveu o PPA Participativo, quando a sociedade opinou sobre as prioridades para investimentos de recursos em políticas públicas nos próximos anos.

Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Manaus informa que na próxima segunda-feira (14), os tutores de cães e gatos podem fazer o agendamento para castração de seus animais pelo site do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O cadastro e o agendamento do serviço de castração são realizados por meio do link http://ccz.manaus.am.gov.br.

O diretor do CCZ, Rodrigo Araújo, assinala que é importante que o tutor realize o cadastro, que permite o acesso ao agendamento, antes de solicitar o serviço.

“Os tutores precisam estar atentos a esse cuidado para não perderem a oportunidade de castrar seus animais”, reforça.

Neste mês, além do dia (14), o agendamento pode ser feito também no dia (30), a partir das 7h30. O número de vagas é limitado e o preenchimento será por ordem de chegada da solicitação no sistema.

O serviço de castração é exclusivo para animais com idade mínima de cinco meses, sendo necessário que o gato ou o cachorro estejam em boas condições de saúde para a realização da cirurgia.

Rodrigo Araújo acrescenta que as cirurgias de castração serão realizadas no próprio CCZ e assinala que os usuários com agendamento confirmado, devem levar seu animal à unidade no dia e horário agendados.

Com informações da Assessoria

Hamburgueria, doceria, sorveteria para humanos e para cachorros. O dono Alexandre Barreiro, é um empreendedor em série, tem 31 empresas e o espaço múltiplo é o mais novo negócio.

A marca de sorvete para pets foi criada pelo Alexandre. Já as outras três, são franquias estrangeiras e ele se tornou o responsável pela expansão na América Latina. E o espaço funciona como um laboratório de experiências.

Alguns produtos são preparados com nitrogênio líquido, que é um espetáculo à parte. A menos 196 graus Celsius, ele congela, esfumaça e vitrifica alimentos como alface.

No espaço não precisa de câmara fria, nem de expositor para manter o produto gelado. Só uma batedeira e um tanque com nitrogênio líquido, ao custo de menos de R$ 1 o litro e o produto é preparado na hora. É só misturar o nitrogênio com a base de sorvete.