Empresa deverá apresentar ajustes solicitados pelo órgão até sexta-feira (26) antes de receber o licenciamento final

A Petrobras informou que recebeu nesta quarta-feira (24) a aprovação do Ibama para a Avaliação Pré-Operacional (APO) realizada pela companhia em agosto. Esta é a etapa final do processo de licenciamento ambiental para exploração do bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. No documento, o Ibama afirma que “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada – marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise – considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”, informou a estatal.

Segundo a Petrobras, na decisão o Ibama também solicita que sejam incorporados ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela companhia, “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”. A Petrobras afirmou que irá revisar o plano conforme as observações apontadas no parecer e reapresentará o documento ao Ibama até a próxima sexta-feira (26).

“Com a aprovação da APO e o cumprimento dos demais requisitos do processo de licenciamento, a Petrobras espera receber em breve a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59, por meio do qual a companhia irá buscar informações geológicas e investigar a existência de petróleo”, disse a companhia. Nesta quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse após participação no Liquid Gas Week, no Rio de Janeiro, que as sondas para a exploração na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, estavam sendo preparadas e que “pelos estudos geológicos, teremos grandes notícias com relação a descobertas”. Ele estimou para o primeiro semestre de 2026 os primeiros resultados da exploração no local.



Fonte: Jovem Pan

Para o republicano, as compras desse combustível da Rússia por países da Otan ‘enfraquecem enormemente’ a posição de negociação do bloco

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou estar disposto a impor “sanções severas” contra a Rússia, mas condicionou a medida ao apoio integral dos países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Em uma carta divulgada neste sábado (13), por meio da sua rede social, a Truth Social, Trump criticou a compra de petróleo russo por alguns aliados e sugeriu tarifas elevadas contra a China como forma de acelerar o fim da guerra na Ucrânia.

Segundo Trump, as compras de petróleo russo por países da Otan “enfraquecem enormemente” a posição de negociação do bloco. Ele declarou que só adotará novas sanções se todos os membros pararem de importar energia da Rússia e aplicarem tarifas de 50% a 100% sobre produtos chineses.

“Estou pronto para impor sanções severas à Rússia quando todas as nações da OTAN tiverem concordado e começado a fazer o mesmo, e quando todas as nações da OTAN PARAREM DE COMPRAR PETRÓLEO DA RÚSSIA”, disse o presidente norte-americano.

“Como vocês sabem, o compromisso da OTAN com a VITÓRIA tem sido muito menos que 100%, e a compra de petróleo russo, por alguns, tem sido chocante! Isso enfraquece enormemente sua posição de negociação e poder de barganha sobre a Rússia”, completou Trump.

Ele disse que poderia acabar com a guerra em 24 horas. Depois, enquanto negociava com a Rússia, ameaçou cortar o fornecimento de armas à Ucrânia. Em julho, sinalizou um novo entusiasmo em apoiar os ucranianos.

Trump já chamou Vladimir Putin de “gênio”, enquanto culpava a Ucrânia pela guerra e humilhava seu presidente diante da imprensa mundial. Depois de uma reunião com o chefe da Otan em 14 de julho, Trump disse estar “decepcionado” com o líder russo, que ignorou seus apelos pela paz, enviou mais soldados para o campo de batalha e lançou uma chuva de mísseis sobre as cidades ucranianas.

Na sequência, Trump deu um ultimato de 50 dias para a Rússia encerrar os combates ou enfrentar punições econômicas, com os Estados Unidos, impondo tarifas secundárias a qualquer país que comprar produtos russos, principalmente petróleo.



Fonte: Jovem Pan

Volume total será de até 6 milhões de barris por ano

A Petrobras assinou, nesta quarta-feira (12), contrato para exportação de petróleo com a estatal indiana BPCL – Bharat Petroleum Corporation Limited. O contrato prevê um volume total de venda de até 6 milhões de barris por ano e terá início ainda este ano.

O contrato é na modalidade framework, que concede flexibilidade a ambas as partes. Segundo a Petrobras, é um mecanismo que comprovadamente funcionou neste mercado anteriormente. “Este modelo de contrato facilita todo o processo de marketing. As partes negociam periodicamente, seguindo a realidade vigente do mercado e buscam um acordo comercial que seja compatível com suas alternativas. Se este acordo é alcançado, este contrato pré-aprovado acelera a operação. É uma estratégia para aumentar nossa base de clientes neste mercado”, explicou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser.

O acordo foi assinado em Nova Delhi, na Índia, com a presença de Schlosser. Executivos da companhia participam, esta semana, de missão empresarial ao país, durante a India Energy Week, evento que contou com painel da presidente de estatal, Magda Chambriard.

“Espera-se com esse contrato aumentar a participação da Índia nas exportações de petróleo da Petrobras. Estamos sempre buscando clientes que valorizam a qualidade do petróleo exportado pela companhia”, disse o diretor.

Parceria

A Índia foi, em 2024, o destino de 4% das exportações de petróleo da Petrobras. Terceiro maior importador do mundo, o país teve cerca de 85% de sua demanda de petróleo suprida por importações no ano passado. Com um potencial incremento em sua demanda energética, impulsionado por um robusto crescimento econômico, a Índia continua sendo um destino relevante para o petróleo brasileiro.

“O contrato representa um passo importante para o fortalecimento das relações comerciais entre a Petrobras e o segmento de refino estatal na Índia”, avalia a estatal brasileira.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

Acusação contra a ministra do Meio Ambiente foi diante de uma platéia de empresários que representam quase 100% do PIB do Amazonas

O senador Omar Aziz (PSD) acusou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, de agir em defesa do mercado global do petróleo contra o povo brasileiro.

“Ela está a serviço, sim, de organizações globais que defendem os seus interesses econômicos e não os interesses econômicos do Brasil”.

Foi nesta sexta-feira, 7, durante encontro da bancada federal do Amazonas com líderes empresariais da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Ali, estavam representantes da indústria, comércio e agricultura. O evento foi realizado no Clube do Trabalhador Sesi, da Fieam.

A acusação foi para reforçar o que chamou de comportamento “fundamentalista” da ministra sobre a reconstrução da BR-319.

“Hoje nós temos, dentro do governo, infelizmente, fundamentalistas ambientais que não querem discutir a realidade do povo brasileiro”, criticou.

Para ele, citando Marina, essas pessoas, não estão a serviço do Brasil. “Nós queremos também a BR-319 para passear. É nosso direito. Nós somos brasileiros. E aí, eu não tenho dúvida nenhuma: que não estão a serviço do Brasil”.

Ao falar do petróleo, o senador Omar Aziz se referia à exploração do produto na foz do Amazonas, no Amapá. Ali, a área ambiental do governo do Lula se impõe contra a extração em alto mar.

“Nós temos, aqui na voz do Amazonas, o estado-irmão, que do lado, na fronteira, franceses e americanos estão tirando petróleo, mas a Marina não quer tirar o petróleo nosso”.

Assim, para o parlamentar, Marina influencia no comércio do petróleo, em escala global. “Porque quanto menor a oferta, mais valorizado fica o produto”.

Críticas sistemáticas 

As críticas de Omar Aziz contra a ministra Marina Silva, sobre a BR-319, não são novas. O parlamentar vem numa intensa escalada contra ela desde o início do governo Lula.

Mas, agora, seu rosário contra a ambientalista está se ampliando para outros temas. Esse é caso da exploração de petróleo na foz do Amazonas.

Fonte: BNC Amazonas

No total, foram apreendidos 647 quilos de cocaína, além de 80 gramas de pedras e metais preciosos ou semipreciosos.

Quase 650 quilos de cocaína foram apreendidos em uma balsa, durante uma operação integrada entre a Polícia Militar e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-AM). A droga estava armazenada em sacos plásticos dentro de tanques de petróleo, que eram transportados por uma balsa, em um trecho do Rio Solimões, próximo ao município de Codajás, no interior do Amazonas. Apesar da apreensão, ninguém foi preso durante a ação. Apesar da apreensão, ninguém foi preso durante a ação.

No total, foram apreendidos 647 quilos de cocaína, além de 80 gramas de pedras e metais preciosos ou semipreciosos.

De acordo com informações da polícia, a FICCO-AM (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amazonas) realizou o monitoramento de uma grande quantidade de drogas que seria transportada pelo rio.

Após o repasse da informação, policiais do Comando de Operações Especiais (COE) se dirigiram ao local e realizaram a abordagem do empurrador.

O Tenente Tallyson Gabriel informou que as equipes se posicionaram estrategicamente após as informações de inteligência serem repassadas pela Delegacia de Polícia Federal (PF) de Tabatinga.

“Recebemos informações de inteligência sobre um suposta balsa de petróleo que estaria vindo do Peru trazendo quantidade significativa de entorpecentes que passaria por Tabtinga e posteriormente Itacoatiara” disse o Tenente.
Todo o material ilícito aprendido foi encaminhado para a sede da Superintendência da PF em Manaus.




Fonte: g1

Contrário à exploração de gás, em Silves e Itapiranga, Ministério Público Federal articula procedimentos internos e sigilosos com a Funai para barrar empreendimentos da Eneva

O processo de exploração de petróleo e gás nos municípios de Silves e Itapiranga, no estado do Amazonas, pela empresa Eneva, poderá vir a ser a nova Lava Jato brasileira.

Tudo indica que o embate jurídico, técnico e político (ambiental) pode acabar se transformando em um caso de manipulação, suspeição e até interferência entre poderes da República.

Assim como ocorreu com o ex-procurador federal Deltan Dellagnol, e o ex-juiz, hoje senador Sérgio Moro (PR-PR), que “trocavam figurinhas” internas e sigilosas antes de interrogar e julgar os acusados da operação Lava Jato, há indícios que tais procedimentos podem estar ocorrendo no caso da exploração de petróleo e gás no Amazonas.

Só para lembrar. No caso da Lava Jato, após uma dezena de condenados, incluindo o agora presidente da República, Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações dos réus e declarou sob suspeição as sentenças de Moro.

De forma semelhante, pode estar ocorrendo uma espécie de “indução técnico-jurídica” entre a Procuradoria da República no estado do Amazonas, por meio do procurador Fernando Merloto Soave, e órgãos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Esses indicativos constam em documentos, adquiridos por meio da Lei de Acesso à Informação, que chegaram ao conhecimento do BNC Amazonas.

Contatos

Nos encaminhamentos para a instauração de uma ação civil pública, transcorre o procedimento extrajudicial n. 1.13.000.000887/2021-65, instaurado no âmbito do 5º Ofício, da Procuradoria da República no Amazonas.

Tal procedimento, aberto em 2021, é para “apurar possíveis impactos a povos indígenas e comunidades tradicionais decorrentes da exploração de petróleo e gás pela empresa Eneva no município de Silves e região”. Desde então, o MPF tenta barrar os empreendimentos na Justiça, sob diversos argumentos, mas não tem obtido sucesso.

Agora, a tese que vem sendo trabalhada é de que haveria indígenas isolados a cerca de 30 quilômetros das operações da empresa. Caso confirmado, isso levaria à interdição total em um perímetro definido pelas autoridades. E poderia acontecer tanto pela via administrativa, por portaria da Funai, quanto por decisão judicial.

Dessa forma, o MPF, entre os inúmeros documentos e correspondências trocadas com a Funai, solicitou informações sobre a área proposta (técnica) para a restrição de uso dos indígenas isolados do Caribi (Amazonas), ou seja, qual perímetro deveria ser interditado.

Inclusão da Eneva

Assim, no ofício 355/2024, de 7 de outubro de 2024, o procurador Fernando Merloto Soave indica que perícia técnica em curso, no âmbito do próprio MPF, estava concluindo pela desnecessidade de inclusão de área da Eneva, em possível interdição, decorrente do suposto avistamento de isolados.

Nesse sentido, solicita que a Funai lhe encaminhe, com urgência, cópia de mapa de interdição incluindo a área da Eneva. Tal documento foi encaminhado a Leonardo Lenin Covezzi do Val dos Santos, coordenador-geral de indígenas isolados e recém- contatados.

“Solicito que, no prazo extraordinário de cinco dias, informe a área proposta (técnica) para a restrição de uso dos isolados do Caribi, tendo em vista que foi solicitada perícia técnica no âmbito do MPF. A perícia tem previsão de conclusão no dia 17/10/2024 e propõe análises técnicas para subsidiar eventual ação civil pública ou medidas de proteção a estes povos que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade e risco”, afirma o procurador Fernando Merloto no documento.

Área sem identificação

E prossegue o representante do órgão ministerial:

“Ressalto ainda que, conforme reunião ocorrida em 30/09/2024, com representante da Funai e outros atores, foi esclarecido que o MPF e outros atores participantes já possuem a coordenada geográfica do local de avistamento dos povos isolados do Caribi, na região dos municípios de Itapiranga/AM e Silves/AM. Sendo que a perícia do MPF estava construindo um “buffer” ao redor de tal coordenada de modo a buscar não identificar a área específica quando da plotagem no mapa em potencial sobreposição com áreas de exploração da Eneva e Mil Madeiras”.

O ofício de Merloto, que lembra a Funai do pedido de suspensão dos empreendimentos em Silves e Itapiranga, orienta ainda que a disponibilização da área técnica para restrição de uso, pela Funai, tende a trazer elementos com maior precisão e legitimidade, que deverão ser construídos pelo próprio órgão indigenista nacional.

Por fim, o agente do Ministério Público Federal solicita resposta, por meio do protocolo eletrônico, caracterizando tratamento sigiloso.

Proposta de restrição

A resposta a esse ofício do MPF veio uma semana depois. Em 14 de outubro de 2024, por meio do ofício nº 1690/2024/DPT/Funai (com informações restritas), a diretora de proteção territorial da fundação, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, encaminha ao procurador Fernando Merloto Soave os dados cartográficos da proposta de Restrição de Uso Igarapé Caribi em formato pdf e shapefile.

No entanto, a diretora ressalta que se tratam de documentos preparatórios, no âmbito do processo administrativo para publicação de portaria de Restrição de Uso, devendo ser tratados como extremamente confidenciais.

Limites da lei

A reportagem perguntou a opinião da advogada Patrícia Mendanha Dias, sócia responsável pela área ambiental, do escritório Bichara Advogados, sobre o caso.

Segundo a jurista, o Ministério Público tem a função de fiscalizar a aplicação da lei, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

Por isso, diz a advogada, é importante que sua atuação seja realizada nos estritos limites da lei, em respeito às instituições e ao pacto federativo.

“Pode ofender a segurança jurídica e o próprio regime democrático a atuação dos representantes do Ministério Público que impliquem desconsideração dos atos proferidos por entes competentes, os quais possuam atribuição técnica e jurídica para liberação das atividades econômicas”.

E prossegue a advogada ambiental:

“Na maior parte dos casos, esse controle excessivo pode também não favorecer a defesa dos direitos das populações mais vulneráreis, tampouco a iniciativa privada, visto que o enfraquecimento dos regimes democráticos e a insegurança podem gerar um ambiente desfavorável aos negócios e ao desenvolvimento de ações de salvaguarda das populações”, finaliza a advogada Patrícia Mendanha Dias.

 

Atuação controversa

No ano passado, o BNC Amazonas revelou outra atuação controversa do mesmo procurador, com uma gravação em que ele se oferecia para pagar despesas de indígenas.

“A juíza Jaiza está indo pra lá. Eu estou indo pra gente conversar com todos. Todo e qualquer custo que vocês tiverem de combustível, de deslocamento, é só pegar o recibo que vai ser ressarcido. Já confirmei com a juíza Jaíza”, diz Merloto no áudio. A divulgação original foi feita pelo site O Antagonista.

Povos isolados

O novo campo de atuação do Ministério Público Federal para se opor à exploração de petróleo e gás em Silves e Itapiranga, no Amazonas, volta-se para os povos indígenas, especialmente, os isolados. Antes, argumentava que a área de exploração adentrava unidades de conservação. O que foi rechaçado pelos empreendedores na Justiça.

Embora a área do procurador Fernando Merloto esteja construindo sua ação civil pública em cima dessa tese, a própria Funai não tem nenhuma comprovação da ocorrência de indígenas isolados na região.

Documento da fundação, enviado ao MPF, destaca apenas “probabilidade alta de existência de isolados”, em função de relatos colhidos e de uma fotografia fornecida por integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que teriam realizado expedição na área.

“Ainda que não tenha sido possível confirmar de maneira inequívoca a presença de população indígena isolada na área, a possibilidade de confirmação é alta. Desse modo, são necessárias novas expedições”, afirma representante da Funai em documento encaminhado ao MPF.

Mesmo assim, sem confirmação de isolados, a diretora de proteção territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, faz a seguinte recomendação:

“Diante do quadro apresentado, recomendamos fortemente a suspensão imediata das atividades de exploração de gás realizadas pela empresa Eneva e do plano de manejo florestal por parte da Mil Madeireiras Preciosas”.

Foto capturada na diligência da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de suposto avistamento de índios isolados

Ibama não concedeu licenciamento na região. Expectativa da empresa é de retirar dez bilhões de barris de petróleo

A recente solicitação da indicada à Petrobras, Magda Chambriard, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marca um novo capítulo na controvérsia sobre a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
Esta área, situada entre os estados do Amapá e Pará, é o epicentro de um debate que envolve a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia, favoráveis à exploração, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) junto ao Ministério do Meio Ambiente, que se opõem devido aos riscos ambientais.

A região, conhecida por seus ecossistemas sensíveis, como mangues e florestas tropicais, além do grande sistema de recifes da Amazônia, é estimada em abrigar cerca de 10 bilhões de barris de petróleo.

O Ibama, após uma rigorosa avaliação técnica, negou a licença para a exploração petrolífera, apontando para o alto impacto ambiental que essa atividade poderia acarretar. Além disso, considerando a proximidade da COP30 que será sediada pelo Pará no ano que vem, essa é uma decisão que pode atrapalhar o protagonismo do Brasil na transição para energias limpas.

Além das preocupações ambientais, há um debate econômico significativo em torno da exploração de petróleo na região. Especialistas enfatizam os riscos de investir em combustíveis fósseis, que não só têm impactos imediatos, mas também a longo prazo no clima global e regional. As consequências desses impactos podem afetar diretamente a agricultura, além de aumentar a frequência de enchentes e secas.

O impasse entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental continua a ser um tema de grande debate em todo o mundo. A sociedade e as autoridades estão agora à espera da decisão do presidente Lula, que terá que equilibrar as demandas por crescimento econômico com a urgência de proteger o meio ambiente. A decisão não só afetará a região em questão, mas também definirá a postura do Brasil no cenário global de mudanças climáticas e conservação ambiental.










Fonte: Jovem Pan