Entretanto, presos “conhecidos”, como acusado do atentado à bomba na linha de chegada da Maratona de Boston em 2013, continuam com pena de morte

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comutou nesta segunda-feira (23) as sentenças de 37 dos 40 presos federais que estão no chamado “corredor da morte” — ou seja, receberam pena de morte –, convertendo as penas para prisão perpétua sem liberdade condicional.

A decisão emitida nesta segunda-feira não se aplica a casos de terrorismo ou assassinato em massa motivado por ódio. Também não afeta os quase 2.200 prisioneiros condenados à morte em tribunais estaduais, pois o presidente não tem autoridade sobre essas execuções.

A ação de Biden frustra um plano de Donald Trump, que assume a Presidência em 20 de janeiro de retomar um ritmo rápido de execuções.

Ao contrário das ordens executivas, as decisões de clemência não podem ser revertidas pelo próximo presidente, embora a pena de morte possa ser buscada de forma mais agressiva em casos futuros.

Trump reiniciou as execuções federais após uma pausa de quase 20 anos durante seu primeiro mandato, de 2017 a 2021.

Biden, que concorreu à Presidência se opondo à pena de morte, suspendeu as execuções federais quando assumiu o cargo em janeiro de 2021.

Nas últimas semanas, ele enfrentou pressão de democratas do Congresso, oponentes da pena de morte e líderes religiosos como o Papa Francisco para comutar sentenças federais de morte antes de sair.

“Não se enganem: condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis ​​e irreparáveis”, disse Biden em uma declaração.

“Mas, guiado pela minha consciência e minha experiência… estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte em nível federal”, ponderou.

“Em sã consciência, não posso recuar e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu interrompi”, concluiu.

No início deste mês, Biden comutou as sentenças de quase 1.500 pessoas e perdoou mais 39 condenados por crimes não violentos.

Ele também emitiu um perdão total e incondicional para seu filho Hunter, mesmo após insistir que não o faria. Hunter Biden se declarou culpado de violações fiscais e foi condenado por acusações relacionadas a armas de fogo.

Fonte: CNN

Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada na segunda-feira (12), encomendada pela Globo, aponta que a população brasileira está dividida quando o assunto é pena de morte: 49% são contrários e 42% favoráveis. A legislação brasileira não prevê punição a crimes com a morte do criminoso.

Os que não são nem a favor nem contra a medida são 6%. Outros 3% não sabem ou não responderam à pergunta.

A defesa da pena de morte cresce entre três grupos: adultos de 25 a 34 anos (50% são a favor), pessoas que consideram o governo de Jair Bolsonaro (PL) ótimo ou bom (50%) e com escolaridade até ensino médio (46%).