O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) chamada de PEC da Transição. A promulgação foi publicada na...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em 1º turno, por 331 votos a favor e 168 contra, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como...
Nesta terça-feira (6), por votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC de Lula. A proposta amplia o teto fiscal em...
A PEC da Transição deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (6) (veja no vídeo acima, do Jornal Nacional,...
Após quase duas semanas de debates, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) entregou ontem ao Congresso a chamada “PEC da Transição”, a proposta de emenda constitucional...