Marina Silva defende critérios ambientais na pavimentação da BR-319

Redação - Portal NDC — Thu, 25 May 2023 11:57:20 +0000

A ministra Marina Silva (Rede) do Meio Ambiente rebateu a tese de que a pavimentação da BR-319 não avançou no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por culpa dela.

“Virou uma lenda de que era a ministra Marina Silva que não deixava fazer a estrada. O problema era a ministra. Saí em 2008, se esse empreendimento fosse fácil, não tivesse altíssimo impacto ambiental ou tivesse comprovado a viabilidade econômica social e ambiental passando pela avaliação dos técnicos do Ibama sem que sejam pressionados, é possível que já tivesse sido feito”, disse a ministra durante audiência na comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável ao ser questionada pelos deputados federais Capitão Alberto Neto (PL) e Amom Mandel (Cidadania).

Marina lembrou que toda vez que visita o estado reforça que qualquer empreendimento precisa comprovar a viabilidade econômica, social, ambiental e cultural. A ministra disse que ela mesmo viveu isso no Acre, sua terra natal, uma vez que foi contra a ligação por terra entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco sem um estudo que medisse os danos ambientais da obra.

“Passei quatro anos sem poder andar na metade do meu estado sob pena de ser linchada porque não concordava que fizesse o asfaltamento sem o estudo de impacto ambiental, sem demarcação das terras indígenas e sem a criação das unidades de conservação”, lembra.

Amom Mandel reconheceu que a conclusão do asfaltamento da BR-319 pode alavancar o índice de desmatamento e a pressão sobre terras e comunidades indígenas cruzadas pela rodovia. Para ele, o abandono da rodovia não pode servir como uma política de combate ao desmatamento.

“Qual é a expectativa do ministério para o desmatamento nos próximo meses tendo em vista a iminência do verão amazônico e como essas estratégias se conectam com as tentativas do governo de conclusão do asfaltamento da BR-3119, transamazônica, considerando que o asfaltamento pode resultar na alta do desmatamento”, questionou o parlamento.

Alberto Neto afirmou que é favorável ao discurso ambiental de que a floresta em pé vale mais do que derrubada, mas cobrou da ministra soluções viáveis que leve em conta o desenvolvimento sustentável.

“A BR-319 foi asfaltada de 1968 a 1976 e depois nunca mais. A senhora foi ministra, lutou contra o asfaltamento. O impacto ambiental já não aconteceu nos anos 70. A BR já existe todo dia passa caminhões. Como vai ter fiscalização pelo Ibama se não tem estrada?”, perguntou Alberto.

A rodovia BR-319 liga o Amazonas ao restante do país através de Rondônia, via sul do estado. Na gestão de Alfredo Nascimento no comando do Ministério dos Transporte por cinco anos, a rodovia teve a metade recuperada.

O trecho com 405 km, mais conhecido como “trecho do meio”, é o gargalo da BR 319, porque para poder concluí-lo é necessário submeter ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Atualmente, a BR 319 é asfaltada até o km 198, após isso só é possível encontrar asfalto na Transamazônica (BR 320). Dos quase 900 quilômetros da BR 319, um pouco mais de 400 quilômetros são transitáveis com alguma camada asfáltica ou com terra e brita.

Em julho do ano passado, ainda na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Ibama concedeu licença prévia para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciar obras de infraestrutura no trecho do meio.

No dia 27 de março, em visita à Manaus para avaliar o impacto das chuvas, Marina Silva afirmou que a licença seria revisitada.

“A questão da BR-319 está sendo avaliada. Tem uma licença que foi dada e ela está sendo revisitada. Tem que fazer a análise do projeto”, concluiu a ministra na época.

A rodovia foi construída no ano de 1976 ainda durante a ditadura militar (1964-1985). Dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), apontam que dentro do limite de impacto de 40 km em ambos os lados da rodovia planejada, existem 13 Terras Indígenas regularizadas.

Foto: Agência Brasil)

*Acritica.com

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