A comercialização dos itens rendeu R$ 32 mil aos produtores, que tiveram as produções de peixe, galinha caipira, maracujá, goiaba, mandioca, macaxeira, mamão, e hortaliças, como couve e alface, escoadas pelo instituto, por meio da Unidade Local (UnLoc) Idam/Novo Airão), até o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município.

“O serviço e assistência realizados pelo Idam, assistência técnica e toda a logística, beneficiaram 15 agricultores familiares das comunidades Membeca, Nova Jerusalém, Três Fronteiras, Angelim e Ramal Presente de Deus, que puderam comercializar as produções, que tiveram como destino o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Novo Airão para serem doadas às famílias em situação de insegurança alimentar”, informou o gerente da UnLoc Idam/Novo Airão, Alberto Elífio.

O gerente destacou, ainda, que a UnLoc, além de atuar na logística das produções, também dispõe de técnicos que orientam os trabalhadores rurais não apenas sobre o PAA, mas também em relação a todas as políticas públicas que podem ser acessadas via Idam.

Balanço

Com a entrega desta quarta-feira (28/2), neste ano, o Idam já atuou no escoamento de 7,2 toneladas de alimentos adquiridos por meio do PAA, no município de Novo Airão. A comercialização dos itens, no acumulado dos meses de janeiro e fevereiro, rendeu aos trabalhadores rurais R$ 80 mil.

Com informações da assessoria.

Todo o processo recebeu apoio do escritório local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

Os produtos foram adquiridos junto aos produtores Manoel Gomes de Souza, da comunidade Deixa Falar, do Alto Rio Juruá, e José Francisco da Silva, da comunidade Seringal Gavião, do Baixo Rio Juruá. A doação a 547 pessoas, via CRAS Eirunepé, e à unidade hospitalar, foi de açúcar mascavo, mel de cana, farinha branca, farinha de milho, batata doce, cebolinha, abóbora leite e melancia. Esta foi a primeira aquisição do PAA 2023 no município.

O coordenador do PAA pela Sepror, Juliano Osawa, agradeceu o empenho de todos os órgãos envolvidos em mais esta ação, como Prefeitura Municipal e órgãos do estado, “que permitem executar este importante programa do Governo Federal em um período em que tanto agricultores como famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, passam também por um grave problema de estiagem que exige maior atenção com todos os municípios, conforme determinação do governador Wilson Lima”, disse.

Sobre o PAA

O PAA ampara a compra de mais de 70 produtos da agricultura familiar, entre hortifrúti, produtos processados, produtos de origem animal, pescado e/ou piscicultura. Cada produtor rural terá um limite de R$ 15 mil para fornecer os alimentos, via Termo de Adesão.

Com investimento na ordem de R$ 8,1 milhões, o PAA vai amparar produtores que foram afetados pela estiagem no estado. Ao todo, 1103 produtores rurais serão beneficiados de 56 municípios do Amazonas, conforme o resultado de edital publicado no dia 29 de setembro.

Com informações da assessoria

O governo federal quer articular um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios. Ao todo, o plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. São três eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome.

“O primeiro eixo reúne ações de garantia de acesso à renda, e também de promoção de cidadania, acesso à política pública de proteção social. O segundo eixo reúne ações que vão desde a produção até o consumo de alimentos adequados e saudáveis. E o terceiro eixo é de mobilização dos outros Poderes, dos outros Entes federativos e da sociedade civil, para que a gente reúna esforços para, de fato, combater a fome no país”, afirmou Valéria na quarta-feira (30), durante entrevista em Teresina.

A capital do Piauí foi escolhida para lançamento oficial do programa, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que assinará o decreto de criação. Entre as novidades, segundo a secretária, está a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde no esforço de alcançar a meta.

Situação grave

O Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional executadas ao longo da década anterior, mas voltou a figurar no cenário nos anos seguintes, especialmente no período da pandemia de covid-19.

Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por cinco agências especializadas da ONU, apontam que um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022. Além disso, segundo o mesmo estudo, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros . A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.

Monitoramento

Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no país. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutriciona (Rede Penssan), de 2022 . A parcela mais vulnerável é de domicílios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros.

“Em termos percentuais, há uma prevalência grande da fome no meio rural, mas em números absolutos, a gente tem mais pessoas passando fome nos meios urbanos. É uma política que visa também garantir que alimentos cheguem nesses centros, reunir um conjunto de equipamentos. Uma grande novidade é o Programa de Aquisição de Alimentos entregando produtos para as cozinhas solidárias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia”, explicou Valéria Burity. O plano ainda prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.

Ações em andamento

Entre as ações já em curso, Burity citou o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Plano Safra da Agricultura Familiar, entre outras.

As ações de mobilização do Plano Brasil Sem Fome tiveram início com assinatura de protocolos de intenção com estados, entidades e municípios prioritários, que compõem o terceiro eixo, que são ações interfederativas. Está prevista a realização de caravanas do programa em locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Esse diagnóstico será viabilizado com a produção de informações estatísticas, que serão incluídas de forma regular na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Agência Brasil

A divulgação do Edital de Chamamento Público do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vigência 2023/2024, com aproximadamente R$ 8,5 milhões em recursos, oriundos do Governo Federal, foi noticiado na terça-feira (8). O programa tem como foco a agricultura familiar e deve beneficiar 750 produtores.

“O nosso governo tem dado condições aos nossos produtores, porque fortalecer o setor primário é buscar alternativas econômicas, é incentivar a geração de emprego e renda. Ao destinar esses alimentos para as instituições da rede de assistência social que atuam no estado, nós estamos garantindo a segurança alimentar de quem é atendido por essas entidades”, afirmou o governador do Amazonas, Wilson Lima.

O PAA, por meio da modalidade “Compra com Doação Simultânea”, atua na compra de alimento diretamente do pequeno agricultor, valoriza e estimula a atividade da agricultura familiar, com geração de emprego e renda no campo. Ao destinar esses alimentos aos beneficiários consumidores, o programa contribui para o abastecimento das entidades socioassistenciais, possibilitando a aquisição de alimentos in natura ou processados da produção familiar local, enriquecendo os cardápios.

O programa possui um limite de compra individual, por produtor, no valor de R$ 15 mil, via Termo de Adesão. No Amazonas, o programa federal é executado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). Os 62 municípios do Amazonas serão contemplados, com previsão de 150 entidades cadastradas da rede socioassistencial, beneficiando 120 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O secretário da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior, afirma que a estimativa é adquirir mais de 1,7 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar de produtores rurais dos 62 municípios, buscando interiorização do desenvolvimento econômico, gerando emprego, renda e oportunidades na zona rural do Amazonas.

De acordo com o presidente da Associação dos Produtores Orgânicos Renascer de Careiro da Várzea (APORCV), Jorge Luiz, que participou da solenidade de lançamento do edital do PAA, a iniciativa vai gerar mais renda aos produtores rurais do interior.

Como participar

O processo se inicia com a manifestação formal do ente (município ou estado) sobre seu interesse em aderir ao programa. A partir da formalização da adesão e da pactuação de recursos, o ente inicia a execução do programa em sua localidade, registrando a compra dos produtos dos agricultores familiares e destinando os alimentos para as entidades beneficiadas.

Os agricultores familiares terão 30 dias, a partir do lançamento, para apresentar propostas de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Podem participar

Os beneficiários fornecedores que comercializam alimentos para o programa, agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais, conforme Lei nº 11.326/2006, que detenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf -(DAP), física e/ou Cadastro do Agricultor Familiar-(CAF). São priorizados agricultores familiares inscritos no Cadastro Único, mulheres, produtores orgânicos ou agroecológicos, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.

Fonte: Agência Amazonas