Como parte das ações de sensibilização relacionadas a temas de relevância social para toda a população manauara durante o Carnaval, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), reuniu-se, na terça-feira (9/1), com a Liga Independente de Escolas de Samba do Amazonas (Liesa-AM), secretarias do estado e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para alinhar a pré-abertura do Desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial de Manaus, que ocorrerá no dia (3/2).

Realizado tradicionalmente desde 2017, quando o primeiro “Bloco da Saúde” foi promovido pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), o desfile de pré-abertura hoje reúne diversas instituições do poder público e da sociedade civil amazonense com o mesmo objetivo de aproximar ainda mais suas diferentes políticas da população. Por meio da Semasc, a gestão municipal participará do evento levando novamente a “Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil nas Ruas de Manaus”.

“É uma festa popular, um momento em que milhares de famílias estarão reunidas num mesmo local assistindo aos desfiles, então entendemos que é uma oportunidade perfeita para falarmos de forma mais próxima com a população quanto à importância de se proteger nossas crianças e adolescentes de uma prática ainda tão comum em nossa cidade”, explicou a chefe da Divisão de Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial da Semasc, Márcia Helena Braga.

De acordo com o presidente da Liesa-AM, Roberto Simonetti Filho, a pré-abertura tem um papel social muito importante para o município, pois é uma iniciativa que utiliza o engajamento popular do Carnaval para garantir que informações e conhecimentos fundamentais consigam chegar ao grande público durante a festa.

“É uma campanha que a Liesa-AM orgulhosamente abraça, junto da Prefeitura de Manaus e do governo do Amazonas, por conta de todo o seu cunho informativo e que realizamos anualmente com o maior prazer”, afirmou o presidente.

Gerente do Núcleo de Educação e Saúde da FVS-RCP, Amanda Andion também destacou a iniciativa como sendo fundamental para a massificação de muitas informações normalmente vistas como sendo de cunho mais técnico pelo grande público.

“Este ano estaremos trabalhando novamente o período sazonal de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, prevenção de acidentes no trânsito e também de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), ou seja, tópicos de extrema relevância para a população neste período do ano. Dessa forma, trabalhando de maneira conjunta, conseguimos atingir um número ainda maior de pessoas em praticamente todas as zonas da cidade, o que torna esta uma oportunidade que não deve ser subestimada”, concluiu.

Com informações da assessoria.

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e do Fundo de Promoção Social (FPS), iniciou, nesta quinta-feira (21/12), a entrega de cestas de alimentos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) contempladas no Edital de Credenciamento nº 001/2023-SEJUSC. A entrega inicial foi feita pela primeira-dama do Amazonas, Taiana Lima.

Ao todo, 203 instituições foram credenciadas pelo Edital nº 001/2023-SEJUSC para receber as cestas nas próximas semanas. Para serem credenciadas, além da documentação específica solicitada pelo edital, as instituições precisaram comprovar o trabalho social nas áreas de atuação da Sejusc.

Neste primeiro momento, foram repassadas 1,1 mil cestas de alimentos. Em Manaus, as instituições que já receberam as cestas foram o Instituto de Desenvolvimento Comunitário do Amazonas e o Centro de Formação Vida Alegre, além do Instituto Mulheres Águias, que atua em Tabatinga.

A medida, de caráter emergencial e temporário, tem o objetivo de atender à população em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, além das famílias atingidas pela seca histórica.

Durante a entrega, realizada com o apoio do FPS, a primeira-dama Taiana Lima destacou a importância do trabalho realizado pela Sejusc para que o credenciamento fosse realizado a tempo de atender às festas de fim de ano. “Eu sei que vai ajudar muito as famílias, as crianças, todos que recebem esse alimento para ter uma mesa farta, recheada”, destacou.

Credenciamento

Ao longo das próximas semanas, a equipe da Sejusc vai trabalhar para fazer o repasse dos itens, conforme ressaltou a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa. “Recebemos mais de 800 propostas e estamos trabalhando desde o dia (28/11) para agilizar os processos e, agora, garantir que as instituições recebam os itens”, afirmou.

Com informações da assessoria

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), tornou público, na última segunda-feira (13/11), na edição 5.705 do Diário Oficial do Município (DOM), o edital para o credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e com atuação na política de Assistência Social do município.

De acordo com a publicação, o edital visa estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014 para o credenciamento dessas instituições para a viabilização de futuras parcerias com a gestão municipal, por meio de Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação junto à Semasc.

“Uma vez que essas instituições se encontrem devidamente credenciadas pela Semasc, que neste caso é o órgão gestor, conseguimos com muito mais facilidade repassar recursos financeiros por meio da dispensa de chamamento público. Isso beneficia a população manauara como um todo, qualificando os serviços que muitos precisam no dia a dia”, explicou Josias Martins, gerente de Prestação de Contas da secretaria.

As instituições que atendam todas as exigências da Lei n° 13.019/2014 para o reconhecimento de OSCs, bem como os requisitos previstos no próprio edital, e que desejem participar do credenciamento precisam apresentar a documentação necessária em mídia do tipo pen-drive, no formato PDF, presencialmente no setor de Prestação de Contas da Semasc, localizada na avenida Ayrão, s/n°, centro histórico de Manaus, até o dia (30/11).

O edital completo, as condições para a participação e a documentação necessária para o credenciamento podem ser conferidos na página 29 da edição 5.705 do Diário Oficial do Município, por meio do endereço dom.manaus.am.gov.br.

Com informações da assessoria

Em pouco menos de um ano após a parceria, a Prefeitura de Manaus e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizaram, nesta terça-feira (17), a apresentação do Plano de Trabalho com ações da #AgendaCidadeUnicef – Manaus voltadas para o público infantojuvenil em estado de vulnerabilidade social do bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste da capital amazonense.

A #AgendaCidadeUnicef é uma iniciativa do Unicef, em parceria com prefeituras municipais de oito grandes centros urbanos brasileiros, para promover direitos e oportunidades das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis, contribuindo com a prevenção de violências em sua vida por meio de metodologias de diferentes áreas (Educação, Saúde, Proteção e Inclusão Socioprodutiva) e do monitoramento de indicadores relacionados à área da infância e da adolescência.

Em Manaus, a parceria tem como foco de atuação o bairro Colônia Antônio Aleixo pois, de acordo com dados coletados pela gestão municipal, o território abriga mais de 80% das crianças em situação de trabalho infantil identificadas no município.

Oficial de Participação e Desenvolvimento de Adolescentes do Unicef no Brasil, Rayanne França ressaltou a importância da iniciativa na identificação e avaliação das demandas específicas do bairro sob a perspectiva de não apenas uma, mas de diversas políticas públicas desenvolvidas pela gestão municipal para a garantia de direitos das crianças e adolescentes presentes na área.

“Nosso plano com a #AgendaCidadeUnicef é estruturado sob a perspectiva de secretarias e instituições de diversas áreas para que possamos olhar para esses indicadores sociais e nos questionar sobre o que podemos fazer para melhorar esse cenário. Com um plano de trabalho aprovado e em mãos, conseguimos determinar com mais precisão os próximos passos do nosso trabalho aqui”, explicou.

De acordo com o coordenador estadual do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase no Amazonas (Morhan-AM), Pedro Borges, a apresentação do Plano de Trabalho, junto a todas as ações desenvolvidas no bairro desde o firmamento da parceria, é um divisor de águas para a comunidade.

Com informações da assessoria

A Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária (FMS), lançou o edital 001/2023 exclusivo para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam com projetos autossustentáveis, geradores de trabalho, renda e inclusão social relacionados às metas prioritárias do município, tais como combater as situações que exponham a população à condição de vulnerabilidade social. Cada instituição pode apresentar uma proposta no valor de até R$ 100 mil, até o dia (29) de setembro.

As propostas ou planos de trabalho, anexos e a documentação serão encaminhadas pelo Sistema Integrado de Gestão de Eletrônico de Documento (Siged), no site do Fundo Manaus Solidária, devendo estar em arquivos PDF/A. Cada documento deve ter, no máximo, 10 MB, devidamente assinados pelo representante da OSC.

Segundo o presidente do Fundo Manaus Solidária, Emerson Castro, o lançamento do terceiro edital é um passo importante que demonstra o comprometimento da Prefeitura de Manaus em fomentar instituições que promovem desenvolvimento na cidade. Este é o terceiro edital lançado pelo Fundo Manaus Solidária na gestão do prefeito David Almeida.

“O lançamento do nosso terceiro edital significa um passo importante em nossa jornada contínua em direção a uma cidade mais inclusiva, justa e solidária. Desde o início do mandato do prefeito David Almeida, ele tem priorizado fomentar instituições que promovam o desenvolvimento na nossa cidade. Cada projeto pode participar com uma proposta de até R$ 100 mil”, afirma Castro.

Documentação

Na primeira etapa de submissão das propostas, será necessário apresentar um ofício de solicitação, declaração de ciência e concordância, cópia do CNPJ, uma proposta de plano de trabalho, entre outros documentos que estão no item 5 do edital. A homologação e publicação do resultado definitivo acontecerá em dezembro deste ano. O edital 001/2023 e seus anexos estão disponíveis no site https://www.manaus.am.gov.br/fms/ .

Com informações da Assessoria

Como parte das ações de incentivo ao aleitamento materno, dentro das comemorações pelo Agosto Dourado, a Prefeitura de Manaus apoiou a “Hora do Mamaço”, na manhã deste sábado (26), no parque municipal do Mindu, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. A programação gratuita foi promovida pela Rede Mães Amazonas, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), ao lado de outros parceiros e apoiadores da iniciativa.

Durante a programação, profissionais de saúde da Semsa atualizaram a caderneta de saúde de bebês e crianças até 5 anos, com a oferta de todas as vacinas do calendário infantil, exceto BCG, garantindo proteção contra doenças como poliomielite, sarampo, hepatite B e febre amarela. Também na Tenda da Vacinação montada pela secretaria, mães, pais, responsáveis e público em geral puderam receber doses de imunizante contra a influenza (gripe).

A chefe do Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Semsa, Janaína Sá Terra, frisou a importância das parcerias da pasta com organizações da sociedade civil (OSCs) no desenvolvimento de iniciativas em prol da saúde pública. Ela pontuou o papel relevante da “Hora do Mamaço” no estímulo à amamentação, contribuindo, assim, para o reforço da saúde das novas gerações.

“Apoiamos a ‘Hora do Mamaço’ todos os anos por esse incentivo que ela promove ao aleitamento materno. E isso também acaba contribuindo para a redução da mortalidade infantil, o que vem ao encontro do nosso trabalho na promoção da saúde das crianças”, aponta a gestora.

Programação

Além do estande de vacinação da Semsa, a “Hora do Mamaço” incluiu outras atividades gratuitas, dentre elas serviços de saúde, como aferição de pressão arterial e glicemia, e atendimentos de psicologia para acolhimento de mulheres que amamentam na volta ao trabalho. A agenda teve ainda uma roda de conversa com o tema “Amamentação e mães que trabalham”, reunindo a fotógrafa Aline Fidelix e a psicóloga Viviane Verçosa, entre outras participantes.

A programação incluiu também uma oficina de maracatu promovida pelo Maracatu Eco da Sapopema, e uma vivência em Dança Materna com a dançaterapeuta Rosa Maria Almeida.

Amamentação e direitos

Além de sensibilizar a sociedade para o valor do aleitamento materno, a edição de 2023 da Hora do Mamaço colocou em pauta a necessidade de garantia dos direitos fundamentais das mães lactantes no retorno ao trabalho. A temática repercute o tema da campanha da Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM), “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”.

A mobilizadora social da Rede Mães Amazonas, Fernanda Priscilla, enfatizou que o evento visa conscientizar a sociedade, o setor público e privado sobre a contribuição das mulheres que amamentam para o desenvolvimento social, “não apenas promovendo a saúde e o bem-estar das crianças, como reduzindo os impactos da indústria alimentícia e da cultura do desmame”.

Nesse sentido, foi apresentada no evento a Carta de Compromisso para Ações de Apoio ao Aleitamento Materno, formalizando um empenho público e institucional no incentivo à amamentação. “O objetivo é levar adiante a causa da amamentação como um direito sério que requer o comprometimento tanto de entidades públicas quanto de empresas privadas”, disse a fundadora da Rede, a advogada Alessandrine Silva.

Com informações da Assessoria