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	<title>Orçamento - Portal NDC</title>
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	<description>Sempre em Cima da Notícia</description>
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	<title>Orçamento - Portal NDC</title>
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		<title>Educação e BC são preservados de cortes no Orçamento</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/educacao-e-bc-sao-preservados-de-cortes-no-orcamento/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 01 Jun 2025 23:13:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[banco central]]></category>
		<category><![CDATA[cortes]]></category>
		<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[orçamentários]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento]]></category>
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					<description><![CDATA[Cidades, Defesa e Saúde lideram recursos congelados O Ministério da Educação e o Banco Central foram preservados do congelamento de R$ 31,332 bilhões do Orçamento de 2025, anunciou na noite desta sexta-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento. Os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde lideram os cortes. Os novos limites de gastos constam [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-1286839684" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Cidades, Defesa e Saúde lideram recursos congelados</p>
<p>O <strong>Ministério da Educação e o Banco Central foram preservados do congelamento de R$ 31,332 bilhões do Orçamento de 2025</strong>, anunciou na noite desta sexta-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento. Os <strong>Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde lideram os cortes.</strong><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1645010&amp;o=node" /><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1645010&amp;o=node" /></p>
<p>Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em edição extraordinária do <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-12.477-de-30-de-maio-de-2025-633124272" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow"><em>Diário Oficial da União</em></a>, com os valores detalhados dos contingenciamentos e dos bloqueios por ministérios e por órgãos. Pela legislação, o decreto sai oito dias após o envio ao Congresso Nacional do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.</p>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/governo-congela-r-313-bi-do-orcamento-de-2025" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow"><strong>Segundo o decreto, dos R$ 31,332 bilhões congelados no último dia 22 </strong></a>, R$ 24,196 bilhões virão de gastos discricionários (não obrigatórios) e R$ 7,135 de emendas parlamentares. Dentro dos gastos discricionários, R$ 7,649 bilhões serão congelados do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).</p>
<p>Os <strong>ministérios e demais órgãos federais têm até 6 de junho para detalharem os programas a serem contingenciados e bloqueados.</strong> Como anunciado na última terça-feira (27), o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-05/mec-fara-recomposicao-de-r-400-milhoes-do-orcamento-das-universidades" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Ministério da Educação </a>passou por uma recomposição orçamentária, que liberará R$ 400 milhões para as universidades federais e dos institutos federais de ensino e R$ 300 milhões para outras despesas que estavam retidas.</p>
<h2>Tipos de despesa</h2>
<p>O arcabouço fiscal em vigor divide os recursos congelados em dois tipos: o contingenciamento e o bloqueio. O contingenciamento representa os recursos retidos temporariamente para cobrir falta de receitas do governo que atrapalham o cumprimento da meta fiscal. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê resultado primário zero (nem déficit, nem superávit), com uma margem de tolerância de até R$ 31 bilhões para mais ou para menos.</p>
<p>O bloqueio corresponde aos recursos retidos para cumprir o limite de gastos do arcabouço. <strong>Para 2025, o marco fiscal limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da inflação do ano anterior.</strong></p>
<h2>IOF</h2>
<p>Com a revogação parcial dos aumentos do <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/fazenda-revoga-parcialmente-aumentos-de-aliquotas-do-iof" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)</a>, o governo sacou R$ 1,4 bilhão de dois fundos para manter a estimativa de receitas. <strong>Como o dinheiro entrará no caixa do governo em até dois meses, não foi necessário congelar mais que os R$ 31,3 bilhões originalmente anunciados.</strong></p>
<p><strong>Os dois fundos que terão recursos sacados são o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações do Crédito Educativo (FGEDUC)</strong>, administrado pela Caixa Econômica Federal e que cobre uma carteira antiga de crédito do banco.</p>
<h2>Detalhamento</h2>
<p>Desconsiderando as emendas parlamentares, a divisão dos contingenciamentos e dos bloqueios ficou a seguinte:</p>
<table border="1" cellspacing="1" cellpadding="1">
<tbody>
<tr>
<td>
<p><strong>Órgãos</strong></p>
</td>
<td><strong>Congelamento (R$ milhões)</strong></td>
<td><strong>Contingenciamento (R$ milhões)</strong></td>
<td><strong>Bloqueio (R$ milhões)</strong></td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>TOTAL</p>
</td>
<td>24.196,5</td>
<td>15.979,7</td>
<td>8.216,7</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>Ministério das Cidades</p>
</td>
<td>4.288</td>
<td>1.927,9</td>
<td>2.360,2</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>Ministério da Defesa</p>
</td>
<td>2.593,4</td>
<td>1.919,9</td>
<td>673,5</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Saúde </td>
<td>
<p>2.366,6</p>
</td>
<td>
<p>1.813,7</p>
</td>
<td>552,8</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome</td>
<td>2.123,2</td>
<td>1.694,5</td>
<td>428,6</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério dos Transportes</td>
<td>1.487</td>
<td>1.367</td>
<td>120,1</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Fazenda</td>
<td>1.414</td>
<td>1.124</td>
<td>290</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional</td>
<td>1.302,7</td>
<td>148,4</td>
<td>1.154,4</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério de Portos e Aeroportos</td>
<td>780,8</td>
<td>518,2</td>
<td>262,6</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Justiça e Segurança Pública</td>
<td>748,6</td>
<td>595</td>
<td>153,5</td>
</tr>
<tr>
<td>Presidência da República</td>
<td>681,6</td>
<td>493</td>
<td>188,6</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação</td>
<td>679,9</td>
<td>540,5</td>
<td>139,4</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Agricultura e Pecuária</td>
<td>622,8</td>
<td>124,7</td>
<td>498</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Previdência Social</td>
<td>586,4</td>
<td>466,1</td>
<td>120,3</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério das Relações Exteriores</td>
<td>581,8</td>
<td>462,5</td>
<td>119,3</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar </td>
<td>502,2</td>
<td>399,2</td>
<td>103</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério do Turismo</td>
<td>489,3</td>
<td>0</td>
<td>489,3</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério do Esporte</td>
<td>333,7</td>
<td>302,2</td>
<td>31,5</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos</td>
<td>325</td>
<td>258,4</td>
<td>66,7</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério do Planejamento e Orçamento</td>
<td>301,7</td>
<td>239,8</td>
<td>61,9</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Cultura</td>
<td>254,8</td>
<td>208</td>
<td>46,8</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério do Trabalho e Emprego</td>
<td>225,8</td>
<td>179,5</td>
<td>46,3</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços</td>
<td>171,9</td>
<td>136,6</td>
<td>35,2</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério das Comunicações</td>
<td>168,8</td>
<td>137,4</td>
<td>31,5</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério de Minas e Energia</td>
<td>152,2</td>
<td>116,9</td>
<td>35,3</td>
</tr>
<tr>
<td>Advocacia-Geral da União</td>
<td>140,2</td>
<td>111,4</td>
<td>28,8</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania</td>
<td>87,4</td>
<td>69,5</td>
<td>17,9</td>
</tr>
<tr>
<td>Agência Nacional de Transportes Terrestres</td>
<td>74,1</td>
<td>58,9</td>
<td>15,2</td>
</tr>
<tr>
<td>Agência Nacional de Telecomunicações</td>
<td>73,3</td>
<td>58,2</td>
<td>15</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério das Mulheres</td>
<td>63,4</td>
<td>50,4</td>
<td>13</td>
</tr>
<tr>
<td>Agência Nacional de Vigilância Sanitária</td>
<td>59,2</td>
<td>47,1</td>
<td>12,2</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Pesca e Aquicultura</td>
<td>53,7</td>
<td>42,7</td>
<td>11</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte</td>
<td>53,6</td>
<td>42,6</td>
<td>11</td>
</tr>
<tr>
<td>Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico</td>
<td>48,4</td>
<td>38,4</td>
<td>9,9</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Igualdade Racial</td>
<td>45,4</td>
<td>36,1</td>
<td>9,3</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério dos Povos Indígenas</td>
<td>41,6</td>
<td>33</td>
<td>8,5</td>
</tr>
<tr>
<td>Agência Nacional de Energia Elétrica</td>
<td>38,6</td>
<td>30,7</td>
<td>7,9</td>
</tr>
<tr>
<td>Controladoria-Geral da União</td>
<td>
<p>36,6</p>
</td>
<td>
<p>29,1</p>
</td>
<td>7,5</td>
</tr>
<tr>
<td>Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis</td>
<td>
<p>34,9</p>
</td>
<td>
<p>27,7</p>
</td>
<td>7,2</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima</td>
<td>
<p>34,6</p>
</td>
<td>
<p>27,5</p>
</td>
<td>7,1</td>
</tr>
<tr>
<td>Agência Nacional de Saúde Suplementar</td>
<td>
<p>30,7</p>
</td>
<td>
<p>24,4</p>
</td>
<td>6,3</td>
</tr>
<tr>
<td>Agência Nacional de Aviação Civil</td>
<td>
<p>30</p>
</td>
<td>
<p>23,8</p>
</td>
<td>6,1</td>
</tr>
<tr>
<td>Agência Nacional de Mineração</td>
<td>
<p>28,7</p>
</td>
<td>
<p>22,8</p>
</td>
<td>5,9</td>
</tr>
<tr>
<td>Agência Nacional de Transportes Aquaviários</td>
<td>
<p>15,2</p>
</td>
<td>
<p>12,1</p>
</td>
<td>3,1</td>
</tr>
<tr>
<td>Conselho Administrativo de Defesa Econômica</td>
<td>
<p>12,5</p>
</td>
<td>
<p>10</p>
</td>
<td>2,6</td>
</tr>
<tr>
<td>Agência Nacional do Cinema</td>
<td>
<p>11,2</p>
</td>
<td>
<p>8,9</p>
</td>
<td>2,3</td>
</tr>
<tr>
<td>Gabinete da Vice-Presidência da República</td>
<td>
<p>1,3</p>
</td>
<td>
<p>1</p>
</td>
<td>0,3</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Educação</td>
<td> 0</td>
<td> 0</td>
<td> 0</td>
</tr>
<tr>
<td>Banco Central</td>
<td> 0</td>
<td> 0</td>
<td> 0</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p><em>Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento</em></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Na divisão por tipo de despesa, a distribuição dos recursos contingenciados e bloqueados é a seguinte:</p>
<table border="1" cellspacing="1" cellpadding="1">
<tbody>
<tr>
<td>
<p>Distribuição</p>
</td>
<td>
<p>Congelamento total (R$ bilhões)</p>
</td>
<td>
<p>Contingenciamento (R$ bilhões)</p>
</td>
<td>Bloqueio (R$ bilhões)</td>
</tr>
<tr>
<td>Poder Executivo</td>
<td>31,332</td>
<td>20,692</td>
<td>10,64</td>
</tr>
<tr>
<td>Gastos discricionários</td>
<td>24,196</td>
<td>15,98</td>
<td>8,216</td>
</tr>
<tr>
<td>Novo PAC (dentro dos gastos discricionários)</td>
<td>7,649</td>
<td>5,039</td>
<td>2,61</td>
</tr>
<tr>
<td>Emendas parlamentares</td>
<td>7,135</td>
<td>4,712</td>
<td>2,423</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p><em>Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento</em></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em>Fonte: Agência Brasil</em></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
		<post-id xmlns="com-wordpress:feed-additions:1">54500</post-id>	</item>
		<item>
		<title>Governo congela R$ 31,3 bi do Orçamento de 2025</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/governo-congela-r-313-bi-do-orcamento-de-2025/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 22 May 2025 19:20:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[7 Orçamento 2025]]></category>
		<category><![CDATA[LOA]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério da Fazenda]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento]]></category>
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					<description><![CDATA[Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 30 O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-3675976994" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 30</p>
<p><strong>O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios</strong>, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1643774&amp;o=node" /><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1643774&amp;o=node" /></p>
<p>Desse total, <strong>R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário.</strong> Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.</p>
<p><strong>Os R$ 10,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, </strong>que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito de R$ 12,4 bilhões para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.</p>
<p>O congelamento dos R$ 31,3 bilhões será detalhado no próximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos) por ministérios e órgãos federais).</p>
<p><strong>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou o bloqueio dos R$ 10,6 bilhões pelo crescimento dos gastos com a Previdência Social e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).</strong></p>
<blockquote>
<p>“O que está no nosso radar é a questão da Previdência, que ainda é um desafio no Brasil, apesar das reformas feitas, e a questão do BPC. É um programa [o BPC] que está com alto índice de judicialização. Não é uma competência exclusiva do Poder Executivo, que tem regras de concessão do benefício na forma da Constituição”, justificou Haddad.</p>
</blockquote>
<p>Em relação ao contingenciamento de R$ 20,7 bilhões, Haddad explicou que a <strong>frustração de receitas levou à medida.</strong> A principal, ressaltou o ministro, é a insuficiência das medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, aprovadas pelo Congresso no ano passado.</p>
<p>“Esses [cerca de] R$ 20 bilhões do contingenciamento se devem ao fato de que ocorreram algumas circunstâncias posteriores ao encaminhamento do Orçamento. São fatos que precisam ser avaliados. O primeiro fato é que não houve a compensação da desoneração da folha, que ficou parada no STF [Supremo Tribunal Federal]. O segundo problema é a paralisação parcial da Receita Federal, que afeta o desempenho da arrecadação”, explicou.</p>
<p><strong>O ministro acrescentou que a alta da taxa de juros também afetou a arrecadação neste ano, ao provocar a desaceleração da economia.</strong> “A taxa de juros prevista na elaboração do Orçamento não é a mesma em vigor atualmente”, comentou Haddad.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em>Fonte: Agência Brasil</em></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
		<post-id xmlns="com-wordpress:feed-additions:1">54110</post-id>	</item>
		<item>
		<title>Recursos para Bolsa Família e Pé-de-Meia estão garantidos,diz ministra</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/recursos-para-bolsa-familia-e-pe-de-meia-estao-garantidosdiz-ministra/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 Mar 2025 14:09:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Bom Dia]]></category>
		<category><![CDATA[ministra]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento]]></category>
		<category><![CDATA[Planejamento]]></category>
		<category><![CDATA[Simone Tebet]]></category>
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					<description><![CDATA[Simone Tebet participou do programa Bom Dia, Ministra O governo federal está satisfeito com a forma como o Orçamento Federal foi aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, recursos para programas como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia estão garantidos. “Não é uma professora como eu, que está no [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-3823423826" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Simone Tebet participou do programa Bom Dia, Ministra</p>
<p>O governo federal está satisfeito com a forma como o Orçamento Federal foi aprovado pelo Congresso Nacional. <strong>Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, recursos para programas como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia estão garantidos</strong>.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635834&amp;o=node" /><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635834&amp;o=node" /></p>
<blockquote>
<p>“Não é uma professora como eu, que está no ministério, que vai deixar faltar recursos para um programa como o Pé-de-Meia”, garantiu durante o programa <em>Bom Dia, Ministra</em>, produzido pela <strong>Empresa Brasil de Comunicação</strong> (<strong>EBC</strong>).</p>
</blockquote>
<p>Perguntada sobre como vê as alterações feitas na proposta orçamentária apresentada pelo governo federal ao Legislativo, Simone Tebet disse que o governo “está satisfeito porque é democrático”, e que, nesse contexto, é natural que se faça parcerias com o Congresso Nacional, que também é eleito pelo povo brasileiro.</p>
<p><strong>A ministra não descarta a possibilidade de que algum veto seja feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que certamente isso não afetará nada que seja essencial</strong>. “Sempre tem alguns vetos. Em geral, por inconstitucionalidade ou por irregularidades”. “Mas acho que não teremos nenhum problema com relação a grandes vetos”, acrescentou.</p>
<blockquote>
<p>“Teremos mais dinheiro para saúde, educação, projetos sociais, e para projetos que alavancam a produtividade e o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.</p>
</blockquote>
<p>Segundo Simone Tebet, a totalidade de gastos previstos para o programa Pé-de-Meia não foi colocada no orçamento apenas devido a algumas questões com o Tribunal de Contas da União (TCU). Ela, no entanto, garantiu que isso será compensado no futuro por meio de projetos que serão apresentados pelo governo visando ao remanejamento do orçamento.</p>
<p>“Não vai faltar nenhum centavo para o Bolsa Família ou para o Pé-de-Meia”, assegurou. “Vamos colocar a primeira parte e, no meio do ano, a gente coloca o restante no orçamento”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em>Fonte: Agência Brasil</em></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/comissao-aprova-ldo-2025-e-texto-vai-ao-plenario-do-congresso/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Dec 2024 02:26:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[contingenciamento]]></category>
		<category><![CDATA[emendas]]></category>
		<category><![CDATA[LDO]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-3873231804" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas</p>
<p>A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio Orçamento, cujo texto ainda precisará passar pela CMO.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1624148&amp;o=node" /><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1624148&amp;o=node" /></p>
<p>Com o avanço na comissão mista, o texto da LDO agora vai agora para análise dos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, prevista para esta quarta-feira (18).</p>
<p>A proposta manteve em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Em valores absolutos, a LDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit primário de R$ 31 bilhões em 2025, considerando a margem de tolerância.</p>
<p>Anteriormente, o relator do projeto, senador Confúncio Moura (MDB-RO), havia incluído no texto a obrigação do governo mirar apenas o centro da meta fiscal de déficit zero ao longo do ano, sem levar em conta a banda inferior. No entanto, o parlamentar voltou atrás e retirou este trecho do parecer. Segundo ele, foram acolhidas 694 emendas ao texto, que possui cerca de mil páginas.</p>
<p>O projeto foi aprovado com previsão de salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O valor é o mesmo previsto pelo Ministério da Fazenda quando o governo enviou o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-04/projeto-da-ldo-mantem-meta-de-deficit-zero-para-2025]" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">texto ao Congresso</a>, em abril deste ano, e segue as regras atuais de valorização do salário mínimo, que poderão ser alteradas caso o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-12/congresso-fara-esforco-concentrado-para-votar-cortes-ldo-e-orcamento" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">pacote de cortes de gastos</a> do governo seja mesmo aprovado esta semana.</p>
<h2>Sem contingenciamento</h2>
<p>No relatório final aprovado na CMO, algumas despesas orçamentárias ficaram protegidas de contingenciamento de gastos ao longo do próximo ano, impedindo o governo federal de cortar essas despesas para cumprir a meta fiscal.</p>
<p>Entre os gastos que não poderão ser congelados estão: Sistema de Fronteiras; Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal; Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); apoio às populações indígenas; Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; Fundo Nacional do Idoso; análises para outorga de títulos minerários com a fiscalização da lavra de recursos minerais estratégicos; aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional; defesa agropecuária; seguro rural; e outros.</p>
<h2>Fundo partidário e emendas</h2>
<p>O texto aprovado estabelece que o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, deverá ser corrigido de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal em 2025, limitado a até 2,5% acima da inflação do ano anterior.</p>
<p>Já em relação às emendas parlamentares de transferência especial, as chamadas emendas Pix, o relatório de Confúncio Moura determina que seja informado previamente o plano de trabalho, com objeto e valor do repasse. A falta do plano pode implicar na suspensão da execução da emenda.</p>
<p>Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Fonte: Agência Brasil</p>
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		<item>
		<title>Governo corta R$ 5,5 bi no Orçamento; Educação é área mais atingida</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/governo-corta-r-55-bi-no-orcamento-educacao-e-area-mais-atingida/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 03 Dec 2024 15:46:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
		<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Governo Lula]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento]]></category>
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					<description><![CDATA[Orçamento do Ministério da Educação será bloqueado em R$ 1,6 bilhão. Pastas das Cidades e Transportes também estão entre mais afetadas O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, neste sábado (30/11), o decreto para cortar R$ 5,5 bilhões do Orçamento deste ano para conter as despesas públicas — a contenção é [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-1291810804" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Orçamento do Ministério da Educação será bloqueado em R$ 1,6 bilhão. Pastas das Cidades e Transportes também estão entre mais afetadas<br /><br />O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, neste sábado (30/11), o decreto para cortar R$ 5,5 bilhões do Orçamento deste ano para conter as despesas públicas — a contenção é diferente do pacote anunciado nessa quinta-feira (28/11) pela equipe da Fazenda.<br /><br />O bloqueio é previsto no arcabouço fiscal, a nova regra de controle, para ajuste das contas e se torna necessário quando as despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e pagamentos de pessoal, crescem. Cabe à União decidir quais programas serão afetados por isso.<br /><br />Conforme o decreto, a pasta mais atingida por essa restrição é a da Educação, que perderá R$ 1,6 bilhão. Em seguida, aparece o Ministério das Cidades, com corte de R$ 1 bilhão; o dos Transportes, com R$ 956 milhões; e o da Integração e do Desenvolvimento Regional, com R$ 367 milhões.<br /><br />O governo federal conseguiu reduzir o bloqueio em R$ 1,7 bilhão. Inicialmente, o corte este ano somaria R$ 19 bilhões, pois haviam sido bloqueados R$ 13,3 bilhões em meses anteriores.<br /><br />A equipe econômica de Lula estima déficit primário de R$ 28,3 bilhões em 2024. O ideal, para a Fazenda, seria déficit zero, ou seja, igualar o valor de despesas e receitas e chegar em 2028 com superávit primário de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).</p>
<h4>Corte de gastos</h4>
<p>Ainda de olho nas contas públicas, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, anunciou nos últimos dias o novo pacote de corte de gastos. As medidas são fruto de mais de um mês de reuniões e tratativas com o Legislativo.</p>
<p>Com isso, o governo federal prevê economia de R$ 327 bilhões de 2025 a 2030. A curto prazo, a revisão deseja poupar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.</p>
<p>Agora, caberá ao Congresso Nacional avaliar a “tesourada”, enviada por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP).</p>
<p>As principais medidas envolvem pente-fino e novas regras para acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a pessoas com deficiência de baixa renda e idosos; maior fiscalização do Bolsa Família; fim dos supersalários; e mudanças em benefícios de militares. Veja aqui o ponto a ponto do pacote fiscal.</p>
<p>Além disso, o governo Lula aproveitou para incluir uma promessa de campanha no pacote: a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. Dessa forma, a perda na arrecadação seria compensada pela inclusão dos mais ricos na tributação.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Fonte: Metrópoles </p>
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		<item>
		<title>Governo federal divulga novo relatório sobre o Orçamento com bloqueio e déficit menores</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/governo-federal-divulga-novo-relatorio-sobre-o-orcamento-com-bloqueio-e-deficit-menores/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 30 Nov 2024 15:08:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Contas públicas]]></category>
		<category><![CDATA[déficit]]></category>
		<category><![CDATA[Estados e Municípios]]></category>
		<category><![CDATA[Lei Aldir Blanc]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento]]></category>
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					<description><![CDATA[Alteração foi viabilizada pela redução do apoio financeiro destinado a Estados e municípios, especialmente no que se refere ao incentivo à cultura, conforme estabelecido pela Lei Aldir Blanc O governo federal divulgou um novo relatório que analisa as receitas e despesas do Orçamento de 2024. Nesse documento, o bloqueio de recursos foi ajustado, passando de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-3167760979" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Alteração foi viabilizada pela redução do apoio financeiro destinado a Estados e municípios, especialmente no que se refere ao incentivo à cultura, conforme estabelecido pela Lei Aldir Blanc<br /><br />O governo federal divulgou um novo relatório que analisa as receitas e despesas do Orçamento de 2024. Nesse documento, o bloqueio de recursos foi ajustado, passando de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. Essa alteração foi viabilizada pela redução do apoio financeiro destinado a Estados e municípios, especialmente no que se refere ao incentivo à cultura, conforme estabelecido pela Lei Aldir Blanc. Além disso, a previsão de resultado primário para o governo central também apresentou uma leve melhora. <br /><br />O déficit projetado foi revisado de R$ 28,737 bilhões para R$ 27,747 bilhões, resultando em uma melhoria de R$ 989,8 milhões.<br /><br />Essa mudança é atribuída ao aumento na expectativa de arrecadação proveniente do programa “Desenrola Agências Reguladoras”. O programa deve gerar uma expectativa de ingresso de R$ 2,7 bilhões em 2024, contribuindo para a recuperação das contas públicas. Essa previsão é vista pelo Palácio do Planalto como um sinal positivo em meio a um cenário econômico desafiador, onde o governo busca equilibrar suas finanças e garantir investimentos essenciais.<br /><br /><br /><br /><br />Fonte: Jovem Pan</p>
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		<item>
		<title>Haddad anuncia bloqueio de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/haddad-anuncia-bloqueio-de-r-5-bilhoes-no-orcamento-de-2024/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 22 Nov 2024 16:28:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Fernando Haddad]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento de 2024]]></category>
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					<description><![CDATA[Apresentação oficial do relatório que avalia receitas e despesas está agendada para esta sexta-feira (22) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou um bloqueio de aproximadamente R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024, afirmando que não será necessário um novo contingenciamento. Esse bloqueio se soma aos R$ 13,3 bilhões já congelados anteriormente. A apresentação oficial [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-3425782979" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Apresentação oficial do relatório que avalia receitas e despesas está agendada para esta sexta-feira (22)<br /><br />O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou um bloqueio de aproximadamente R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024, afirmando que não será necessário um novo contingenciamento. Esse bloqueio se soma aos R$ 13,3 bilhões já congelados anteriormente. A apresentação oficial do relatório que avalia receitas e despesas está agendada para esta sexta-feira (22). <br /><br />De acordo com Haddad, a decisão de bloquear recursos se deve ao aumento das despesas obrigatórias, especialmente relacionadas aos benefícios previdenciários. O governo está preparando um pacote de medidas para conter gastos, que será apresentado ao presidente Lula na próxima segunda-feira, 25, com um impacto projetado de R$ 70 bilhões nas contas públicas nos próximos dois anos.<br /><br />Entre as principais propostas do pacote, destaca-se a limitação do ganho real do salário mínimo, com o objetivo de alinhar a valorização do salário às diretrizes do arcabouço fiscal. Além disso, o governo pretende reforçar as medidas antifraude nos programas sociais, podendo incluir alterações no abono salarial e no seguro-desemprego. O pacote também incluirá ações que afetarão os militares, com um impacto financeiro anual estimado em pouco mais de R$ 2 bilhões.<br /><br /><br /><br /><br />Fonte: Jovem Pan</p>
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		<item>
		<title>Preço da carne sobe quase 3% e pesa no orçamento dos consumidores em Manaus</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/preco-da-carne-sobe-quase-3-e-pesa-no-orcamento-dos-consumidores-em-manaus/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 29 Oct 2024 15:07:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[carne]]></category>
		<category><![CDATA[Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada]]></category>
		<category><![CDATA[costela]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
		<category><![CDATA[filé]]></category>
		<category><![CDATA[manaus]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento]]></category>
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					<description><![CDATA[Segundo um levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, os cortes que mais aumentaram foram contra filé, patinho e costela. O mês de setembro terminou com o preço da carne bovina quase 3% mais alto, impactando o orçamento dos consumidores em Manaus. Segundo um levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-4259719043" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Segundo um levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, os cortes que mais aumentaram foram contra filé, patinho e costela.<br /><br />O mês de setembro terminou com o preço da carne bovina quase 3% mais alto, impactando o orçamento dos consumidores em Manaus. Segundo um levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, os cortes que mais aumentaram foram contra filé, patinho e costela.<br /><br />Frequentadores das feiras de Manaus ainda tentam entender as razões do recente aumento no preço da carne. Nos últimos meses, o valor disparou, e alguns cortes chegaram a dobrar de preço.<br /><br />Na Feira da Manaus Moderna, o quilo do contrafilé está custando R$ 45, o patinho, R$ 38, e a costela, R$ 20. Já a agulha, um dos cortes mais procurados, subiu para R$ 25 o quilo.<br /><br />Conhecedora nos preços das carnes, a dona de casa Mary Castro afirmou que tem comprado carne bovina na Feira da Manaus Moderna, embora saiba que os valores estão bem acima do habitual.</p>
<div id="chunk-4a2is">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="raw" data-block-weight="30" data-block-id="10">
<blockquote class="content-blockquote theme-border-color-primary-before">&#8220;Antes, a gente comprava o quilo do bife era R$ 20, R$ 25. Hoje, está R$ 35 o quilo do bife. Para mim, pesou muito&#8221;, disse a dona de casa.</blockquote>
</div>
</div>
<div id="chunk-9r4fa">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="29" data-block-id="11">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto">Segundo o professor de economia rural Guilherme Legnani, a seca dos rios foi um dos fatores que contribuíram para a alta no preço das carnes, afetando diretamente os consumidores.</p>
</div>
</div>
<div id="chunk-96if0">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="55" data-block-id="12">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto">&#8220;Saímos de um período muito severo de seca, o que afetou grande parte da pecuária nacional. Paralelamente a isso, nós tivemos um aumento das exportações da carne bovina. Grande parte dos países tiveram uma baixa da carne bovina e o Brasil continuou sendo um grande exportador. Isso pode continuar até o final do ano&#8221;, disse.</p>
</div>
</div>
<div id="chunk-gq91">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="31" data-block-id="13">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto">A carne é uma importante fonte de proteínas na alimentação, mas, para aqueles que desejam reduzir o consumo devido aos preços, existem alternativas de substituição, conforme destaca o nutricionista Reinaldo Vasquez.</p>
</div>
</div>
<div id="chunk-6id8h">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="46" data-block-id="14">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto">&#8220;Pode comprar o fígado, que é muito em conta e também muito proteico. Frango, no geral, como peito, coxa, sobrecoxa, além de peixes da região em si, como o pacu, aruanã, a sardinha, tambaqui e até o bodó também, para quem gosta&#8221;, sugeriu o nutricionista.</p>
</div>
</div>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto"> </p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto"> </p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto">Fonte: G1 AM</p>
<div id="chunk-e3aos"> </div>
<div data-track-category="multicontent" data-track-action="multicontent" data-track-noninteraction="false" data-track-scroll="ultimo chunk conteudo" data-track-value="view">
<div id="chunk-anb0l">
<div class="block-podcast"> </div>
</div>
</div>
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		<item>
		<title>Orçamento: governo prevê R$ 38,9 bi para emendas parlamentares impositivas em 2025</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/orcamento-governo-preve-r-389-bi-para-emendas-parlamentares-impositivas-em-2025/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 02 Sep 2024 13:29:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[emendas]]></category>
		<category><![CDATA[Governo]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento]]></category>
		<category><![CDATA[recursos]]></category>
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					<description><![CDATA[Previsão do valor destinado para emendas é divulgada em meio ao impasse entre os Três Poderes sobre o assunto O governo federal divulgou nesta sexta-feira (30) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O valor previsto para o pagamento de emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) é de R$ 38,9 bilhões. Esses recursos englobam as [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-337595025" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Previsão do valor destinado para emendas é divulgada em meio ao impasse entre os Três Poderes sobre o assunto<br /><br />O governo federal divulgou nesta sexta-feira (30) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O valor previsto para o pagamento de emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) é de R$ 38,9 bilhões.<br /><br />Esses recursos englobam as emendas individuais, direcionadas a indicações de cada parlamentar, e as emendas de bancada, propostas por deputados e senadores do mesmo estado.<br /><br />No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a destinação de quase R$ 50 bilhões para todos os tipos de emendas em 2024. O valor engloba, além das emendas impositivas, as emendas de comissão, indicadas pelos colegiados temáticos da Câmara e do Senado.<br /><br />A divulgação dos valores previstos para 2025 ocorre em meio ao impasse entre os Três Poderes sobre o pagamento de emendas parlamentares.<br /><br />Ao longo das últimas semanas, os presidentes da Câmara e do Senado, além de representantes do Executivo, buscam um acordo para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pede critérios de transparência e rastreabilidade dos recursos.</p>
<p>Os Poderes Executivo e Legislativo tinham até esta sexta-feira para definir os critérios exigidos pelo STF. No entanto, a Suprema Corte prorrogou o prazo por dez dias. A expectativa é de que as regras de transparência sejam enviadas para análise do Congresso Nacional por meio de um projeto de lei complementar (PLP).</p>
<h2>Caminho do Orçamento</h2>
<p>Para que o Orçamento seja aprovado, o Congresso Nacional precisa antes votar o PLDO. As peças orçamentárias, enviadas pelo governo ao Congresso, são analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).Após a votação dos projetos na CMO, os textos precisam ser analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional.O projeto do Orçamento tem como relator-geral o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele será o responsável por negociar emendas e por reunir, em um único texto, os relatórios setoriais.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Fonte: CNN</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
		<post-id xmlns="com-wordpress:feed-additions:1">43600</post-id>	</item>
		<item>
		<title>Lula: BC deveria ser autônomo, mas sofre interferências políticas</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/lula-bc-deveria-ser-autonomo-mas-sofre-interferencias-politicas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Jun 2024 17:57:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[banco central]]></category>
		<category><![CDATA[BC]]></category>
		<category><![CDATA[Desoneração]]></category>
		<category><![CDATA[entrevista]]></category>
		<category><![CDATA[Lula]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento]]></category>
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					<description><![CDATA[Para o presidente, juros altos não condizem com baixa inflação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (18) a forma como o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, tem conduzido as políticas da instituição. Em entrevista à Rádio CBN, ele disse que a aproximação do presidente do banco com a oposição levanta suspeitas, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-1985276855" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Para o presidente, juros altos não condizem com baixa inflação</p>
<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (18) a forma como o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, tem conduzido as políticas da instituição. Em entrevista à Rádio CBN, ele disse que a aproximação do presidente do banco com a oposição levanta suspeitas, chegando a admitir que, provavelmente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, exerça influência maior no BC do que o próprio governo.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1600163&amp;o=node" /><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1600163&amp;o=node" /></p>
<p>“Nós só temos uma coisa desajustada no Brasil neste instante. É o comportamento do Banco Central. Temos um presidente do BC que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia e que tem um claro lado político. Na minha opinião, ele trabalha muito mais para prejudicar do que para ajudar o país”, afirmou o presidente.</p>
<p>Lula afirmou que é um dos chefes de Estado com mais experiência em toda a história do país. E citou sua escolha pelo economista Henrique Meirelles, que esteve à frente do BC de 2003 a 2011. “Eu duvido que esse Roberto Campos tenha mais autonomia do que tinha o Meirelles”, afirmou o presidente, ao criticar a aproximação de Campos com o governador de São Paulo.</p>
<p>“Sinceramente, acho que o Tarcísio de Freitas tem mais influência [com o Roberto Campos] do que eu”, disse Lula ao se referir ao pedido do presidente do BC para integrar a equipe econômica do governador de São Paulo durante evento na capital paulista.</p>
<p>“Não é que ele se encontrou com Tarcísio numa festa. A festa foi do Tarcísio para ele [Roberto Campos]. Foi uma homenagem que o governo de São Paulo fez para ele. Certamente porque o governador está achando maravilhosa a taxa de juro em 10,5%”, completou.</p>
<p>Segundo ele, não há nenhuma explicação que justifique a taxa de juro atual, e isso é percebido até mesmo por autoridades estrangeiras, inclusive financeiras. “Tenho viajado o mundo e tenho conversado com muitos presidentes. Recebi presidentes do FMI [Fundo Monetário Internacional]; de bancos asiáticos; do Citibank; do Santander. Todos os bancos demonstram que não há país com mais otimismo do que o Brasil. Prova disso é que fomos o segundo país a receber mais investimento externo”.</p>
<p>“Portanto, temos uma situação que não necessita desta taxa de juros. O Brasil não pode continuar com essa taxa proibitiva de investimento no setor produtivo. Precisamos baixá-la para um nível compatível com a inflação, que está totalmente controlada. Só que agora ficam inventando o discurso de inflação do futuro. Vamos trabalhar em cima do que é real”.</p>
<h2>Taxações e desonerações</h2>
<p>Lula também apontou o que chamou de contradições que retratam o cenário atual do país. Ele disse que os que hoje criticam gastos do governo são os mesmos que defenderam desonerações de setores com altos lucros.</p>
<p>Para o presidente, juros altos não condizem com o contexto de baixa inflação, promovidos por um Banco Central que deveria ser autônomo, mas sofre interferências políticas da oposição.</p>
<p>Na entrevista, Lula afirmou que legisladores se mobilizam para taxar pequenas importações, geralmente feitas por pobres, sem cogitar fazer o mesmo com os ricos. Sua fala foi uma referência à proposta de taxação, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-06/taxacao-de-importacao-ate-us-50-e-projeto-mover-vao-sancao" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">aprovada recentemente no Congresso</a>, de compras de até US$ 50 feitas pela internet, e a não taxação de compras de até US$ 2 mil de quem viaja para o exterior.</p>
<p>“O que está acontecendo hoje é que as mesmas pessoas que falam que é preciso parar de gastar são as que têm R$ 546 bilhões de isenções e de exoneração de folha de pagamento. Ou seja, são os ricos que se apoderam de uma parte do orçamento do país e se queixam daquilo que você está gastando com o povo pobre”, observou.</p>
<p>O presidente se disse disposto a discutir “de forma séria” o orçamento com parlamentares, empresários, banqueiros e com a imprensa, mas garantiu que a solução será “em cima das pessoas mais humildes deste país”.</p>
<p>“Acabamos de aprovar uma desoneração para 17 setores da indústria brasileira, e qual foi a contrapartida deles para o trabalhador? Qual é a estabilidade no emprego que eles garantiram? Qual foi o aumento do salário que asseguraram? Nenhum. Tudo foi apenas para isentar da carga fiscal. Não teve nenhum compromisso com o povo trabalhador. O compromisso que se teve foi apenas o de aumentar o lucro”, argumentou o presidente.</p>
<p>Ele lembrou que a Previdência Social é destino de quase R$ 1 trilhão, valor que ficará ainda maior com as novas aposentadorias. “Mas o que, de fato, é muito é você ter quase R$ 600 bilhões em isenções e desonerações”, acrescentou.</p>
<p>Lula afirmou que, nas conversas que vem tendo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou-se à conclusão de que caberá aos empresários beneficiados e ao Senado a busca por uma solução. “Já há uma decisão da suprema corte, de que, daqui a uns dias, a desoneração vai cair e vai morrer. Aí não vai existir mais e a única possibilidade será a de se chegar a um acordo. Portanto, se não tiver a proposta, cai a desoneração. Espero que eles sejam maduros o suficiente e cheguem a um acordo”, completou.</p>
<h2>Reeleição</h2>
<p>Perguntado sobre uma possível candidatura à reeleição, Lula disse que, por enquanto, não quer discutir o assunto, uma vez que cumpriu menos da metade do mandato e que há “muita gente boa” para se candidatar ao cargo.</p>
<p>Ele, no entanto, acenou com a possibilidade, caso seja a única alternativa “para evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem governar”, mas que esta não é a primeira hipótese.</p>
<p>“Vamos ter que pensar muito porque tenho responsabilidade para com o Brasil. O fato é que não vou permitir que esse país volte a ser governado por um fascista negacionista”.</p>
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<p>Fonte: Agência Brasil </p>
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