CGU e PF apuram esquema voltado a eventos de esportes digitais

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (29) a Operação Korban. É para apurar o desvio de recursos públicos com origem em emendas parlamentares voltadas a eventos de esportes digitais.

Há irregularidades que indicam a execução de cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos federais repassados a uma associação do Distrito Federal “por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares”, segundo a PF.

A CGU acrescenta que os recursos teriam como destino os Jogos Estudantis de Esportes Digitais (Jedis) nos anos de 2023 e 2024.

Bens indisponíveis

Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Acre, Paraná, Goiás e no Distrito Federal a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas de indisponibilidade de bens podem alcançar R$ 25 milhões a partir de patrimônios dos envolvidos. Entre os bens apreendidos estão veículos e imóveis. Contas bancárias de empresas investigadas estão sob bloqueio.

A justiça determinou também a suspensão de novos repasses de recursos federais a uma associação investigada, bem como a proibição de que a entidade transfira valores “às empresas subcontratadas no âmbito dos termos de fomento analisados”.

Jedis

A CGU esclareceu que o emprego de recursos públicos federais em projetos como o Jedis visa promover o desenvolvimento de estudantes da rede pública de ensino por meio de cursos profissionalizantes na área de jogos digitais e e-sports, além de atividades pedagógicas.

O impacto causado pelo desvio desses recursos pode, segundo a CGU, prejudicar a qualidade da capacitação profissional e digital fornecida nesses eventos a alunos da rede pública de ensino. Além disso, dificulta o atendimento a um público ainda maior, “caso os orçamentos desses convênios não tenham sido desviados”.

Fonte: Agência Brasil

Demissão foi determinada pelo presidente Lula

A exoneração do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A portaria é assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.

Stefanutto é um dos investigados na operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã de hoje para apurar suspeitas de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. 

A demissão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos. 

Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em 11 de julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu hoje o direito de todos os investigados à presunção de inocência.

Operação 

A Operação Sem Desconto investiga um suposto esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. 

Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

Fonte: Agência Brasil

Anunciado pelo governo, resgate inicial deve contemplar 220 pessoas

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar da Base Aérea do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, rumo ao Líbano, nesta quarta-feira (2), para repatriar um grupo de brasileiros presos no país em decorrência da escalada de violência do governo de Israel no país. A autorização para a operação foi dada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Batizada de Operação Raízes do Cedro, a FAB utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, capital do país do Oriente Médio. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias.

A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país. Na semana passada, os bombardeios israelenses no Líbano causaram a morte de dois adolescentes brasileiros.

Segundo a FAB, a equipe de voo será composta, além dos tripulantes operacionais da aeronave, por militares da área de saúde (médico, enfermeiro, psicólogo), que estarão prontos para prestar o apoio necessário durante a missão.




Fonte: Agência Brasil

Agentes também cumpriram 19 mandados de prisão, sendo um deles contra a influenciadora Deolane Bezerra

Uma aeronave foi apreendida na cidade de Jundiaí, no interior paulista, na manhã desta quarta-feira (4), no âmbito da operação Integration. O avião está registrado em nome da empresa Balada Eventos e Produções LTDA. A companhia tem como sócio o cantor Gusttavo Lima.

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi alvo de um dos 19 mandados de prisão expedidos pela Justiça. Ela foi detida na casa da família, no Recife.

Segundo registro na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o avião Cessna 560XLS comporta até 9 passageiros e atua em serviços aéreos privados, não podendo operar táxi aéreo.

Apesar da empresa de Gusttavo Lima constar como proprietária da aeronave, a operação do jato, segundo a Anac, é de responsabilidade da empresa J.M.J Participações.

Em nota enviada à CNN, o advogado Cláudio Bessas, que representa a Balada Eventos, informou que o avião foi vendido “por meio contrato de compra e venda, devidamente registrado junto ao RAB-ANAC para a empresa J.M.J Participações”.

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (4), acarretou no bloqueio de de ativos financeiros superiores a R$ 2 bilhões dos alvos da ação policial.

A Operação Integration visa coibir crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. De acordo com os investigadores, a organização criminosa investigada teria movimentado R$ 3 bilhões provenientes de jogos ilegais.

Segundo a polícia, “a quadrilha usava várias empresas de eventos, publicidades, casas de câmbio, seguros e outras para lavagem de dinheiro feita por meio de depósitos e transações bancárias”.

Na ação de hoje, também foram sequestrados bens dos investigados, como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações.





Fonte: CNN

Investigações terão prosseguimento com a análise do material apreendido, etapa que contará com a participação da Comissão de Prerrogativas da OAB.

Advogados tiveram bens bloqueados durante uma operação do Ministério Público do Amazonas, realizada nesta terça-feira (30), que investiga a prática de crimes no exercício da advocacia. Ao todo, foram cumpridos 21 mandados judiciais, sendo seis de busca pessoal e 15 de busca domiciliar, em Manaus e Manacapuru.

As medidas foram determinadas pela Justiça em Manacapuru, a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e visam ajudar na investigação que apura falsidades em procurações advocatícias, apropriações indébitas de valores decorrentes de alvarás judiciais e outros delitos que são imputados a advogados contra pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, analfabetos ou de pouca instrução e hipossuficientes.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) e do Gaeco, o promotor de Justiça Igor Starling, enfatizou que não se confunda a atuação desviada de alguns profissionais com a quase totalidade da classe.

“Até mesmo outros advogados vieram nos procurar reclamando de tal situação, denunciando e questionando acerca da atuação. Antes dessa operação, foram realizadas algumas reuniões com a participação de lideranças da OAB, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo), do MP, então posso dizer que se trata de uma operação deflagrada com muito cuidado, com a ciência e o apoio de várias instituições, com o objetivo de apurar crimes”, explicou.

As investigações terão prosseguimento com a análise do material apreendido, etapa que contará com a participação da Comissão de Prerrogativas da OAB.







Fonte: G1 AM

Madeira foi extraída de uma reserva de Beruri e estava sendo transportada para Manaus, segundo a polícia.

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) resultou na apreensão de 600 toras de madeira ilegal que estavam sendo transportadas pelo Rio Purus, na Zona Rural de Beruri, interior do Amazonas. Os troncos de espécies como massaranduba e seringueira foram extraídas de uma reserva do município.

De acordo com a titular da 80ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Beruri, Rosane Ferreira, a ação foi desencadeada após as equipes policiais receberem denúncias sobre um possível transporte ilegal de madeira, no sábado (13).

“Após as denúncias, subimos o Rio Purus em fiscalização e, em região desabitada, flagramos os troncos atracados na margem esquerda, acondicionados em estruturas de jangadas puxadas por uma embarcação conduzida por três homens de 38, 44 e 46 anos”, disse.
Ainda segundo a delegada, foi feita a apreensão e o reboque da madeira para as proximidades de uma comunidade e os infratores foram à delegacia para realização dos procedimentos por transporte ilegal de madeira.

“As investigações apontaram que a madeira foi extraída de uma reserva do município no início do ano e seriam transportadas pelos infratores para Manaus, tendo o trajeto iniciado no dia 7 deste mês”, explicou.
A madeira apreendida foi doada para organizações sem fins lucrativos. Já a embarcação e os instrumentos utilizados no crime foram apreendidos.










Fonte: G1 AM

Operação quer identificar outros beneficiários além de Bolsonaro

 A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação no sistema.

“A ação tem como objetivo ainda buscar a identificação de novos beneficiários do esquema fraudulento”, completou a corporação no comunicado. Estão sendo cumpridos, ao todo, dois mandados, nas cidades do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias.

Entenda

A primeira fase da Operação Venire foi deflagrada em maio do ano passado. À época, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, foi preso. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido pela PF na residência do ex-presidente, em Brasília.

A operação investiga a adulteração no cartão de vacina de Bolsonaro, da filha do ex-presidente, Laura, e de Mauro Cid. A imunização teria sido feita na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Peruche, em São Paulo, no dia 19 de julho de 2021.

De acordo com a prefeitura de São Paulo, apesar de haver registro no sistema com o CPF de Bolsonaro, a UBS nunca atendeu o ex-presidente, nem recebeu o lote da vacina citado no registro. Além disso, a profissional registrada como vacinadora nunca trabalhou na unidade mencionada.

Ainda à época, o Ministério da Saúde informou que todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) são rastreáveis e feitas mediante cadastro. Segundo a pasta, não houve relato de invasão externa ou de acesso sem cadastro ao sistema no período investigado pela PF.

Fonte: Agência Brasil

Infrator tinha sete mandados de prisão em aberto por homicídios e tráfico de drogas ocorridos no Amazonas.

Um homem, de 36 anos, foi preso em uma operação conjunta realizada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e a Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Ele é apontado pelas autoridades como um dos criminosos mais procurados do Amazonas.

A prisão do suspeito ocorreu no bairro Gramame, João Pessoa, na Paraíba.

O infrator tinha sete mandados de prisão em aberto por homicídios e tráfico de drogas ocorridos no Amazonas.

Esta é a segunda passagem do suspeito pelo sistema prisional. Em 2016, o homem foi preso apontado como pistoleiro de uma facção criminosa que atua na Zona Centro-Sul de Manaus e responsável por, ao menos, três homicídios até então.

O suspeito foi transferido para o Amazonas, onde passou por audiência de custódia e agora segue à disposição da Justiça.

Fonte: G1 AM

MPAM também realizou sequestro e a indisponibilidade de bens dos envolvidos no valor de R$ 1,8 milhão.

A segunda fase da Operação ‘Jogada Ensaiada’ cumpriu, na manhã desta terça-feira (26), dez mandados de busca e apreensão para investigar ilegalidades em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos de prestação de serviços e fornecimento de material no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. As investigações também apontam a participação de agentes públicos e empresários.

Junto a isso, em cumprimento à decisão judicial, o Ministério Público do Amazonas realizou sequestro e a indisponibilidade de bens dos envolvidos no valor de R$ 1,8 milhão.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foram colhidos elementos de provas que revelaram a potencial associação criminosa entre agentes públicos e atores privados para a prática dos crimes de contratação direta ilegal e de lavagem de dinheiro.

Gaeco cumpriu dez mandados de busca e apreensão. — Foto: Divulgação/Gaeco

Fonte: G1 AM

New York Times sugere que ex-presidente tentou fugir da justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, após ter tido seu passaporte apreendido pela Polícia Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25) pelo jornal The New York Times.

O jornal norte-americano sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

“A estadia na embaixada sugere que o ex-presidente tentava alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema direita, o primeiro-ministro Viktor Orban, da Hungria, em uma tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro enquanto enfrenta investigações criminais no seu país”, diz o jornal.

Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria após operação e apreensão de passaporte, diz jornal. Foto: The New York Times/Frame

O jornal norte-americano teve acesso às imagens da câmera de segurança da embaixada, que mostram que o ex-presidente permaneceu dois dias no local, acompanhado por seguranças e funcionários da embaixada. O embaixador Miklós Halmai também aparece no local. 

A publicação analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro. 

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval. 

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Defesa

A defesa do ex-presidente da República confirmou que ele passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília “para manter contatos com autoridades do país amigo”. Em nota, os advogados de Bolsonaro dizem que ele mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires. 

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a defesa de Bolsonaro. 

A Embaixada da Hungria ainda não se manifestou sobre a estada do ex-presidente.

Passaporte 

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF no dia 8 de fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A operação foi deflagrada após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. 

Fonte: Agência Brasil