O Brasil contabilizou a entrada de 180.507 migrantes no período de janeiro a novembro de 2024, segundo o Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) nesta sexta-feira (10/1). Apenas em novembro, 17.175 pessoas migraram para o país.

Situação dos Migrantes no Brasil

Os migrantes registrados estão distribuídos entre:

• Residentes com autorizações temporárias ou permanentes em diversas cidades brasileiras.
• Moradores de países vizinhos que vivem em municípios fronteiriços ao Brasil.

Atualmente, quase 2 milhões de estrangeiros vivem de forma oficial no país.

Solicitações de Refúgio

De acordo com o relatório, entre janeiro e novembro de 2024:

• 62.388 pessoas solicitaram refúgio ao governo brasileiro, sendo 5.944 em novembro.
• O Conare (Comitê Nacional para Refugiados) reconheceu 13.340 refugiados no período.

Os principais países de origem dos solicitantes de refúgio foram Cuba e Venezuela. As razões incluem:

• Perseguições por questões de raça, religião, nacionalidade ou opinião política.
• Violações graves de direitos humanos e conflitos armados.

Boletim da Migração

O Boletim da Migração é um instrumento essencial para monitorar fluxos migratórios e planejar políticas públicas voltadas à inclusão social dos migrantes.

O documento reúne dados do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), resultado da cooperação entre diversas instituições, incluindo:

• Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Ministério do Trabalho e Emprego;
• Ministério das Relações Exteriores;
• Polícia Federal;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
• Universidade de Brasília (UnB).

Divulgado mensalmente, o boletim está disponível em formato digital e na ferramenta de business analytics, reforçando a transparência e acessibilidade das informações.

Na noite desta quarta-feira (14/2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Um interventor, um policial penal federal que não teve o nome divulgado, assumirá o comando da unidade. Ele embarcou para o local, na tarde desta quarta, junto com o Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.

A medida ocorre após a fuga dos presos Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos. Como mostrou a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, trata-se da 1ª fuga da história das prisões federais.

Mais cedo, a pasta havia anunciado a revisão dos equipamentos e protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais. O ministro ainda acionou a Direção-Geral da Polícia Federal para abertura de investigações.

Os presos foram transferidos para a unidade, em setembro de 2023, após uma rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves que deixou cinco detentos mortos. A dupla é ligada ao Comando Vermelho.

A Penitenciária Federal de Mossoró foi inaugurada em julho de 2009 e fica localizada em uma área rural no Rio Grande do Norte. Atualmente, 68 presos estão no local.

Fonte: Metrópoles